DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Genebra, Suíça. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, dar-se-á no período de 3 a 18 de dezembro de 2022."
Leia-se:
"DESIGNAR o Coronel QEM (EB) JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA, Coordenador
do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar da 27ª
Conferência dos Estados-Partes (27 CSP) da Organização para a Proibição de Armas
Químicas (OPAQ), a
ser realizada no Centro de Convenções
World Fórum, em
Haia/Holanda, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022, e da IX
Conferência de Revisão (IX RevConf) da Convenção para Proibição de Armas Biológicas e
Toxínicas (CPAB), a ser realizada no período de 5 a 16 de dezembro de 2022, na cidade de
Genebra, Suíça. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, dar-se-á no período de 26 de novembro a 18 de dezembro de 2022."
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5.116, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 45/GM-MD, de 5 de maio de 2020, tendo
em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001500/2017-13, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SG-MD nº 2.501, de 2 de maio de 2022, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................................................................
..................................................................................................................................
VII - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia:
a) NINA MÉRCIA LIMA SANTOS (Titular);
b) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORTÊS (Suplente);
VIII - Escola Superior de Defesa:
a) Cap QCO ANA IZABEL BATISTA DA SILVA (Titular); e
b) SO SAD R/1 ERISMAR RODRIGUES CORDEIRO (Suplente)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDR Nº 2.988, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições delegadas pelo art. 22 da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de
2021, e com fundamento no § 1º, do art. 2º, da Portaria SE/MDR nº 2.912, de 23 de
setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os representantes do Grupo de Trabalho para elaboração de
minuta de portaria que institui a Supervisão Ministerial programada, na forma a seguir
estabelecida:
I - da Diretoria de Gestão Estratégica:
a) Paula Coelho da Nobrega, que o coordenará; e
b) Danielle Costa de Holanda;
II - da Secretaria-Executiva:
a) André Pedro Sobreiro Martins; e
b) Yuri Rafael Della Giustina;
III - da Assessoria Especial de Controle Interno:
a) Fabiana Vieira Lima; e
b) Flávia Amaral Silva de Sousa;
IV - da Corregedoria-Geral:
a) Matheus Tormen Fornara; e
V - da Ouvidoria-Geral:
a) Pedro Batelli de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA SE/MDR Nº 3.000, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, e
com fundamento no § 2º do artigo 3º do Decreto nº 10.803, de 17 de setembro de 2021,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2.681, de 26 de outubro de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................
..................................................................................................................
f) Conselho Nacional de Secretários de Transportes:
..................................................
Fernando Furiatti Sabóia, suplente;
.................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.991, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.016832/2022-12, resolve:
Dispensar, a pedido, NATERCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA, matrícula Siape
nº 1668016, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste
Ministério, a contar de 30 de setembro de 2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.990, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, e o constante no processo
nº 59000.016832/2022-12, resolve:
Dispensar, a pedido, NATERCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA da função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança de TIC da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar
de 30 de setembro de 2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 2.989, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a competência
outorgada pelo art. 7º da Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, tendo em vista o disposto nos arts. 287 a
291 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro
de 2011, na Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, na Portaria SGD/ME nº
5.534, de 29 de
junho de 2022, e considerando o
disposto no Processo nº
59000.016832/2022-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NATERCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1668016, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Nível Superior, a contar de 30 de
setembro de 2022, tendo em vista o término de sua cessão.
CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59401.000973/2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ODECIO MENEZES,
matrícula SIAPE nº 0738359, Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 475086.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
PORTARIA Nº 35, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59401.000972/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL PEREIRA NETO,
matrícula SIAPE nº 0738342, Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 475069.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 106, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR ALISSON E SILVA SOUZA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de
Logística
e
Tecnologia
da
Informação,
da
Diretoria
de
Administração
desta
Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.107350/2022-01, resolve:
Nº 11.318 - Art. 1º Dispensar SILVIA RODRIGUES CONCEIÇÃO, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 2095030, da Função Comissionada Técnica, código FCT-
8, no Serviço de Ressarcimento de Plano de Saúde da Divisão de Atenção à Saúde do
Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de
Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria
de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 11.319 - Art. 1º Designar GLAUCIA BARBOSA GOMES SANTOS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1193152, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, no
Serviço de Ressarcimento de Plano de Saúde da Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da
Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde
e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
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