DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/ME DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10695.101668/2022-70, resolve:
Nº 11.284 - Designar TIAGO GABRIEL GOMES DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1821404, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCPE
101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101668/2022-70, resolve:
Nº 11.285 - Designar GUSTAVO CAMPOS DE ALMEIDA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1884420, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão do Chefe de Serviço de Apoio da Divisão de Assuntos Fiscais, código DAS 101.1,
da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª
Região, no Estado
de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 11.286 - Designar TIAGO VIEIRA DOS SANTOS, Analista Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 2118096, para exercer o encargo de substituto simultâneo do Cargo em Comissão
do Chefe de Serviço de Apoio da Divisão de Assuntos Fiscais, código DAS 101.1, da
Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região,
no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/ME DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10695.101816/2022-56, resolve:
Nº 11.287 - Designar TIAGO PENNA BRAGA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1657934, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da Procuradoria Seccional
da Fazenda Nacional em Ipatinga, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 11.288 - Designar ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1754318, para exercer o encargo de substituto simultâneo da
Função Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ipatinga, no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto
eventual, e na vacância da função.
Nº 11.289 - Designar JOSÉ DOS REIS NETO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 2407779, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da Procuradoria Seccional
da Fazenda Nacional em Uberaba, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101816/2022-56, resolve:
Nº 11.290 - Designar ALAIDE BERTOLINE VALADÃO, matrícula SIAPE nº 1339131, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão do Chefe de Serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código DAS 101.1, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 11.291 - Designar ELISA DE FÁTIMA BARBOSA, Datilógrafo, matrícula Siape nº 20110130,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão do Chefe de Serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código DAS 101.1, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/ME Nº 11.292, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101658/2022-34, resolve:
Designar CLAUDIO GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3287825, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo do Chefe de
Serviço de Apoio, código DAS 101.1, da Divisão de Defesa de 2ª Instância, da Procuradoria
de Defesa da Fazenda na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª
Região, no Estado
de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 11.314, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA
ESPECIAL
DE
COMÉRCIO
EXTERIOR
E
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições
e, considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2022, bem como
as demais informações que constam do Processo nº 12120.100647/2022-77, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2022, EDUARDO ROLIM DE
PONTES VIEIRA, matrícula Siape nº 1141932, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos
Internacionais da Subsecretaria de Instituições Internacionais de Desenvolvimento da
Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais desta Secretaria Especial, FCPE-101.4.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME N° 11.315, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA
ESPECIAL
DE
COMÉRCIO
EXTERIOR
E
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições
e, considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2022, bem como
as demais informações que constam do Processo nº 12120.100647/2022-77, resolve:
Designar RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDES, matrícula Siape nº 2310705, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Instituições
Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais da Subsecretaria de
Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos
Internacionais desta Secretaria Especial, FCPE-101.4, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11.306, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.107885/2022-11, resolve:
Dispensar MARCOS PIRES NAMEKATA, matrícula Siape nº 1270163, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador do Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens, da
Coordenação-Geral de Sistemas
de Compras
Governamentais, do
Departamento de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.3, a contar de 3
de outubro de 2022.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 1.077, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo nº
19952.100777/2022-66, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Antônio Clarel
Rozão Pinto, matrícula SIAPE nº 4162-9, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Infraestrutura de Transporte, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, para composição da força de trabalho da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer
tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes
do artigo 16 da Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à ANTT, assegurar-se que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com suas atribuições na instituição de origem, de forma
a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 10.838, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19975.124862/2022-51, resolve:
Art.
1º
Alterar
o
exercício do
empregado
público, ISRAEL SALES IBERNON, matrícula SIAPE nº 3287981, ocupante do cargo/emprego
de Professor Regente de Ensino I -NI, oriundo
do ex-Território
Federal de
Roraima,
integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do
quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima assegurar-se que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Economia) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 11.048, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 195, de 4 de julho de
2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
e considerando o que consta do processo nº 19975.125142/2022-11, resolve:
Art.
1º
Alterar
o
exercício
do
empregado
público, BRAZ DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE
nº 3290737,
ocupante
do
cargo/emprego
de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, oriundo do
ex-Território
Federal de Roraima, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios
Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho
no Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Roraima, por
tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima assegurar-se que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem (Ministério da Economia) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA SGP/ME Nº 11.077, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEDGG/ME nº 12.571,
de 22 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 282, de 24 de
julho de 2020, e no processo nº 14021.105704/2022-58, resolve:
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