DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.703/IFAL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.042748/2022-12, resolve
Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Campus Marechal
Deodoro, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga
nº 0830956 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor
WALDNIS ESPIRITO SANTO DA SILVA, SIAPE nº 2055874, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a
partir de 23 de setembro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 3.688/IFAL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.875/GR de 19 de
junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU no
dia 21 de junho de 2019 e o que consta no Processo nº 23041.044051/2022-86, resolve
Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2214438, SIAPECAD nº 01986518, lotado(a) no(a)
Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a)
Coordenação de Infraestrutura e Manutenção do Campus Marechal Deodoro, para
substituir o(a) Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do
Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Férias do titular,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 03 de outubro de 2022
a 06 de outubro de 2022.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.646 - Art. 1° Revogar a Portaria nº 1235/2022 - GAB/RE/IFAP, de 08 de agosto de
2022, publicada no DOU n° 150, de 09 de agosto de 2022, que designou o servidor Marcus
Henrique de
Ataide Figueiredo
Gurjão, como
substituto eventual
da Chefia
do
Departamento de Correição - DECORR - CD-04.
Nº 1.648 - Art. 1° Dispensar Alexandre Salomão Barile Sobral, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 2857042, do cargo de Chefe do Departamento de Engenharia e Infraestrutura -
DEIN, CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Administração.
Nº 1.649 - Art. 1° Dispensar Fabiana Neves da Silva e Silva, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3051203, do cargo de
Diretora de Integridade - DINTE, CD-03.
Nº 1.650 - Art. 1° Revogar a Portaria nº PORTARIA N° 952/2022 - GAB/RE/IFAP, de 21 de
junho de 2022, que designou a servidora Fabiana Neves da Silva e Silva, como substituta
eventual da Secretaria de Gabinete da Reitoria, FG - 02.
Nº 1.651 - Art. 1° Designar Marcus Henrique de Ataide Figueiredo Gurjao, servidor do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape n° 3159849,
como responsável pela Seção de Correição - SECORR- FG-02.
Nº 1.652 - Art. 1° Designar Adriana do Socorro Monteiro Bastos, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 3040802, como responsável pela Seção de Integridade e Ouvidoria - SEINTE - FG-
02, vinculada a Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN.
Nº 1.653 - Art. 1° Designar Alexandre Salomão Barile Sobral, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2857042,
para o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DIEN, CD-03.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018,
Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.468 - Exonerar o servidor ANTONIO CESAR SOUZA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1553063, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor (a) Acadêmico(a), Código CD-
04, Campus Governador Mangabeira (Processo Eletrônico n° 23337.251737.2022-14).
Nº 1.469 - Nomear a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2273374, para substituir o(a)
titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252286.2022-33).
Nº 1.470 - Nomear a servidora JOCEMARA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
3028784, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus
afastamentos
ou 
impedimentos
regulares, 
Código
CD-04, 
Campus
Governador
Mangabeira. (Processo Eletrônico n° 23337.251737.2022-14).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 866-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor THYAGO SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1277880, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Estrutural, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto, do
Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 760-RIFB/IFBRASÍLIA, de 24 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 162 de 25.08.2022 - Seção 2 - Página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYO KO MASSUKADO
PORTARIA Nº 867-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, matrícula SIAPE nº
1884715, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado no Campus Estrutural, para
exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto, do Campus Estrutural, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYO KO MASSUKADO
PORTARIA Nº 869-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial
da União de 23 de agosto de 2017, e a Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 04 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO da servidora pertencente ao Quadro do Instituto
Federal de Brasília - IFB, na forma abaixo indicada:
Nome: CECÍLIA CÂNDIDA FRASÃO VIEIRA
Matrícula SIAPE nº: 1837153
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Para: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG, nível superior, código de vaga NS 156, da Diretoria Executiva.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23098.001725.2022-01
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA Nº 345 - GAB/CAMB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03/10/2022, a servidora CARINE CALIXTO
AGUENA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula nº
XX284XX,
para
exercer
a
Função Gratificada
de
Coordenadora
de
Tecnologia
de
Informação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 03/10/2022.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 341, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1 NOMEAR, a partir de 30/09/2022, o servidor DIOGENES DEZEN, ocupante
do cargo de professor do ensino basico, tecnico e tecnologico, SIAPE 1756086, para o cargo
de substituto da Coordenacao Geral de Ensino, Codigo CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2022.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.347, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23176.000665/2022-21, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS
ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 3160785, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), lotada no campus Quixadá, pelo período de 6
(seis) meses, de 10 de outubro de 2022 a 9 de abril de 2023, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal do Piauí (IFPI), campus Piripiri, conforme disposto no
Art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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