DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.606, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 03/10/2022, o(a) servidor(a) PAULO CÉSAR ÁLVARES
MOTA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1977373, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica,
Código FUC-001, do IFTM - Campus Patrocínio.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.611, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/10/2022, o(a) servidor(a) GEOVANA DAGRAVA -
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1828377, para a função de Coordenador(a) de de
Formação de Recursos Humanos, Código FG-02, do IFTM - Reitoria.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.612, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 20/10/2022 a 27/10/2022, o(a) servidor(a) ROBERTA
DAIANE RIBEIRO - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3055048, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Diretor de Extensão e Cultura e Assistência Estudantil, Código CD-03, do
IFTM - Reitoria.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.616, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 03/10/2022, o(a) servidor(a) AFONSO BERNARDINO DE
ALMEIDA JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1806138, para a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Engenharia Elétrica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.618, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/10/2022 o(a) servidor(a) CHRISTIANE SOUSA NEVES
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 3009978,
da função de Coordenador(a) de Formação de Recursos Humanos, Código FG-02, do IFTM
- Reitoria.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela a Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 219 - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES MAGALHÃES, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1544538, pare exercer o Cargo de Direção
(CD-04), de
Diretor da
Diretoria de
Relações Interinstitucionais,
na Reitoria, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE nº 23082.026653/2022-75)
Nº 220 - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2292423, da Função (FG-
03) de Chefe da Seção de Residência, do Departamento de Pós-Graduação, lotado na Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco (Processo nº 23082.027296/2021-81), a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.026401/2022-46)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.023337/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ALCIDES CANUTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1120715, ocupante do cargo de Médico
Veterinário, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.047, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.21514/2022-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
VERA CARLA TEIXEIRA SORIANO, matrícula SIAPE nº 1152042, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Area, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no art. 20° da Emenda Constitucional nº 103/2019
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.049, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.023216/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA JOSE ALEXANDRE CORREIA, matrícula SIAPE nº 1118857, ocupante do cargo de
Instrumentador Cirúrgico, Classe D, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: THIAGO TEIXEIRA MENDES
Matrícula SIAPE: 1198203
Data/Período: 07/10/2022 a 28/11/2022
Evento: Participar da Pesquisa Embarcada a bordo do Navio Polar Almirante
Maximiano (H-41) e da Pesquisa conduzida na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF)
na OPERANTAR XLI (2022-2023).
Processo: 23066.036344/2022-10
Bolsa: Limitado
País de Destino: Chile
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.188, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.052049/2022-01,
resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARIA GOMES GUANAES SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado BENEDICTO ALVES DE CASTRO SILVA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 0532629, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 15/08/2022, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria nº 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei nº
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos financeiros entram em vigor em 15/08/2022 (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.043345/2022-11,
resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a SOLANGE CONTEVILLE VIANNA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado LUIZ VIANNA NETO, ocupante do cargo de PRO F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 0280815, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 13/05/2022, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei 8.112/1990; de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria nº
424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei nº 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos financeiros entram em vigor em 13/05/2022 (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº Nº 1.215, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.029197/2022-13,
resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a GABRIELA GONDIM MAGALHAES VILALVA DE
SANTANNA, na qualidade de enteada da ex-servidora aposentada SONIA MARIA DE
OLIVEIRA SANTOS GONDIM, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA ,
matrícula SIAPE nº 0280318, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia,
falecida em 28/04/2022, com fundamento no inciso VII, combinado com o inciso VI, alínea