DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
"a" do Art. 3º da Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei 8.112/1990; de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria nº 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei nº
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos financeiros entram em vigor em 13/05/2022 (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.844, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Médica-Área LIA MESQUITA LOUSADA QUINTAO,
SIAPE: 2924921, lotada na Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor, durante o
período de 17/10/2022 a 22/10/2022, a fim de participar da Summer School e do
Congresso SLEP 2022, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.048346/2022-33).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.848, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCA MARILIA DE SOUSA PAULA, para o cargo de Técnico
em Enfermagem, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 83/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 73/2020, publicado no D.O.U de 15/10/2020, em vaga decorrente de exoneração
de Julio Cesar Lira Mendes, Portaria nº 2.590/2022/UFC, DOU de 14/07/2022, código de
vaga 223066 (Processo nº 23067.053132/2022-89).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 804, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001788/1965-11,
resolve:
Revogar, a partir de 30/12/1993, a Portaria nº 884-R, de 28/12/1993, referente
a ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE APOSENTADORIA, de interesse de VICTOR MURAD,
matrícula SIAPE nº 297017, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 842, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo ANDRÉ DA COSTA ARROYO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 31/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 229341.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.094757/2022-91)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 837, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 15 a 22 de outubro de 2022, com ônus/UFES(SRI) para Representar
a Ufes no XV Assembleia Geral e XII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação
Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), em Ciudad de México - México. Processo
digital nº 23068.089645/2022-18.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.538, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.178753/2022-54, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor BERNARDO MIGLIORA BUHRING, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3141943, código de vaga 964823, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 12/09/2022, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.634, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.181252/2022-55,
resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Administrador, ocupado pela servidora ELAINE VILA CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2079480, código de vaga 0234284, a partir de 12/09/2022, por ter sido
empossada no cargo de Analista do Ministério Público, no Ministério Público do Estado
do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida
Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.635, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182216/2022-17, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pelo servidor RODRIGO
ARCURI MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3258295, código de vaga 236408, a partir
de 21/09/2022, tendo em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior,
nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida
Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.636, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.178702/2022-22, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SHEILA MUZY BRITO, do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3156054, código de vaga 236474, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 01/09/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 701/GR/UFFS/2022, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOSIMEIRE APARECIDA LEANDRINI, Professora de
Magistério Superior, Siape nº 1643670, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Pós-graduação Stricto sensu, mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural
Sustentável do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.031809/2022-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANGELISE FAGUNDES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº
2055968, para participar da II Jornada Internacional de Innovación y Emprendedurismo de
Red CIDIR, no exterior, com apresentação do trabalho "Portal Linguístico Misionero:
investigación y difusión de la diversidad linguística de las missiones brasileiras", na
Entidade promotora: UnaM - Rede Cidir, na Cidade/País: Posadas/Argentina, no período de
13/10/2022 a 15/10/2022, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.029290/2022-96.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.570, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.923498/2022-06,
resolve:
Tornar sem efeito, a pedido do interessado, a Portaria/SEI n° 1051, de 18 de
julho de 2022, publicada no DOU de 20 de julho de 2022, referente à licença para tratar
de interesses particulares concedida à servidora LORENZA LEAO OLIVEIRA MOR E N O,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1854519, lotada no Instituto de Ciências Exatas, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23071.900013/2022-12, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE
1148463, para a função DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, com
mandato de 10/10/2022 a 09/10/2026, conforme processo 23071.927839/2022-72,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.586, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.930370/2022-59;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO JOSÉ PAOLIELLO
PIMENTA, matrícula SIAPE nº. 2187774, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Titular, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Comunicação
Social, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento
no Art. 10, § 1º, Inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§ 2º, Inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA