DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.100 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Marcelo Ricardo Pereira, matrícula SIAPE nº 1536200, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para
realizar Intercâmbio Acadêmico e participação no Congresso VIème Congrès internaonal
d'actualité de la clinique d'orientaon psychanalyque en sciences de l'éducaon (CLIOPSY
2022), na Université Paris 8, em Paris/França, no período de 03/10/2022 a 31/10/2022.
Nº 8.112 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da
servidora Juliana Gurgel Giannetti, matrícula SIAPE nº 3280404, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar de Cooperação Internacional, em Antalya/Turquia, no período de 03/10/2022 a
07/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.102, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Flávia Gomes
Faleiro Ferreira, matrícula SIAPE nº 1735114, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da conferência
HVTN Conference, em Seattle/EUA, no período de 16/10/2022 a 21/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de
Michelis Mendonça, matrícula SIAPE nº 1204757, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para realização de palestra no "The Paris Lower Limb Summit 2022", em
Paris/França, no período de 05/10/2022 a 11/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.255188/2022-05, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Gilberto Medeiros Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1964486, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participação e execução de experimentos na Universidade de Pittsburgh, em
Pittsburgh/EUA, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.075 - Dispensar a servidora Lilian Dominguez Santana, matrícula SIAPE nº 2131576,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenadora da Assessoria de
Assuntos Administrativos, código FG-02, do Departamento de Atenção à Saúde do
Trabalhador, a partir de 01/10/2022.
Nº 877 - Designar o servidor Jerry Ross de Moura Costa, matrícula SIAPE nº 2127656,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função
de Coordenador da Assessoria de Assuntos Administrativos, do Departamento de Atenção
à Saúde do Trabalhador, código FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 509, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) ANA CAROLINA MULLER CONTI, matrícula
Siape nº 2067326, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, lotada no
Campus de Araguaína, para a função de Vice-coordenador (a) do Curso de Zootecnia do
Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG - 0 0 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 173, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho
de 2013, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO VIEIRA
DE BRITO NETTO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3304284, para exercer a função de Assistente de
Direção do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 908, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 11/10/2022, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, código de
vaga nº 1000254, ocupado por MARIA CAROLINA MARTINS MUSSI, Matrícula SIAPE Nº
2327085, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23520.011218/2022-30.  Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a
estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente
vacância gera direito à Recondução ao antigo cargo.  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.360 - PROGEP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria; Considerando o Art. 13, §
1º e 6º; e ainda o que consta nos autos do processo nº 23204.011008/2022-24, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de Tatyana Tercya de Souza Guerreiro,
habilitada em concurso público desta universidade para o cargo efetivo de Assistente em
Administração, Classe "D", regime de trabalho 40h, código de vaga 0696418, efetuada por
meio da portaria nº 1.166/PROGEP, publicada no Diário Oficial da União nº 167, seção 2,
página 67, de 01/09/2022, por não cumprimento do prazo de 30(trinta) dias para a
posse.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.092338/2022-32, resolve:
Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, código de vaga nº 259944,
ocupado pelo servidor MARCOS GAMA GOMES, matrícula Siape n° 336359, lotado na
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, com vigência a partir de 22 de setembro de
2022, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ,
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, resolve:
CANCELAR o afastamento do país, do Magnífico Reitor, Prof. Dr. RICARDO
MARCELO FONSECA, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia
22/09/2022, Seção 2, pág. 26. (Processo nº 23075.053409/2022-74).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.003, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.059346/2022-60, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 13 de setembro de 2022, data
do falecimento de IZIDORO TEIXEIRA DOS SANTOS - 343622, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, a cônjuge ANTONIA DEZONITE DOS SANTOS, calculado com base no provento
percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Recepcionista, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.004, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.060072/2022-51;, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 02 de agosto de 2022, data
do falecimento de JOSE SORIA ARRABAL - 341068, nos termos dos Art. 215, 217, inciso III da
Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, complementada pela E.C. n.º 103/19,
a companheira JUCY MARIA DE PLACIDO E SILVA CHINASSO, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 5, nível 502, na
forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JEDIENE GALDINO GONCALVES, SIAPE nº 1959532, lotado(a) no(a) Auditoria
Interna, no período de 01/10/2022 a 30/09/2023, trânsito incluído, para doutorado, no(a)
UNIVERSIDADE 
DE
LISBOA, 
em 
Lisboa/Portugal,
ônus 
Limitado.
(Processo 
nº
23076.053755/2021-90)
ALFREDO MACEDO GOMES