DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.444, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO, CD-04, DO(A)
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE PESSOAL DOCENTE desta Universidade,
o(a) servidor(a) FERNANDA CARLA LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1871868, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 912, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº:
23085.012078/2022-01, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Cláudia
Regina Bovo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do IV
Jornadas de la Red Latinoamericana de
Estudios Medievales (RED/E), na Red
Latinoamericana de Estudios Medievales e Universidad Buenos Aires; no período de
16/11/2022 a 18/11/2022, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021,o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 911 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 817, publicada no DOU de
30/08/2022, Seção 2, pág. 86, que nomeia CAMILO SILVA PINHEIRO, em virtude de
desistência temporária da vaga, formalizada pelo candidato, reclassificado para a última
posição da lista de candidatos homologados para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, conforme Portaria de Pessoal n.º 910 de 30/09/2022.
Nº 913 - Nomear, para a sede de Uberaba, ISAIAS FREDERICK JANUARIO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0900366, em
decorrência de exoneração, Portaria nº 781, de 16/08/2022, publicada no DOU de
19/08/2022.
Nº 918 - Nomear, para a sede de Uberaba, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967642, em
decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC Nº 999, de 24/11/2020, publicada
no DOU de 25/11/2020.
Nº 920 - Nomear, para a Sede de Uberaba, THAGNER MOREIRA URAMOTO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967716, em
decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 218, de 19/04/2021, publicada no
DOU de 20/04/2021.
Nº 922 - Nomear, para o Campus de Iturama, em vaga destinada aos candidatos negros,
LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, habilitado no Concurso Público para o cargo de T ÉC N I CO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0704908, em decorrência de vacância por posse em cargo inacumulável,
Portaria de Pessoal 471, de 20/05/2022, publicada no DOU de 24/05/2022.
Nº 921 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 848, publicada no DOU de
05/09/2022, Seção 2, pág. 35, que nomeia CID CUNHA DA SILVA, em virtude de desistência
temporária da vaga, formalizada pelo candidato, reclassificado para a última posição da
lista de candidatos homologados para o cargo de Administrador, conforme Portaria de
Pessoal n.º 919, de 30/09/2022.
Nº 924 - Nomear, para a sede de Uberaba, RODRIGO DOS REIS BRITO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0975269, em decorrência da redistribuição de cargos,
Portaria nº 438, da Secretaria de Educação Superior do MEC, de 24/06/2022, publicada no
DOU de 27/06/2022.
Nº 923 - Nomear, para a sede de Uberaba, HERNANE DIAS ARAUJO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de BIÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0301525, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de
01/04/2021.
Nº 925 Nomear, para a sede de Uberaba, JOÃO DE MAGALHÃES LOPES, habilitado no
Concurso Público para o cargo de BIÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0301200, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de
03/05/2021.
Nº 926 - Nomear, para a sede de Uberaba, NEWLLER THIAGO FERNANDES MASCARENHAS,
habilitado no Concurso Público para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de
40 horas semanais, código de vaga nº 0983389, em decorrência da redistribuição de
cargos, Portaria MEC Nº 999, de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
Nº 927 - Nomear, para a sede de Uberaba, BRUNO BERNARDES CARVALHO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0983390, em decorrência da redistribuição de cargos,
Portaria MEC Nº 999, de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
Nº 930 - Nomear, para o campus de Iturama, em vaga destinada aos candidatos negros,
RODRIGO HENRIQUE BATISTA, habilitado no Concurso Público para o cargo de PEDAG O G O,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0983388, em
decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC Nº 999, de 24/11/2020, publicada
no DOU de 25/11/2020.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 915 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº. 46/2016, publicado no DOU de 24/08/2016,
o Edital de Homologação nº. 9/2017, publicado no DOU de 19/01/2017, o Edital de
Prorrogação nº 56, publicado no DOU de 14/01/2019 e Portaria nº 583, de 28/06/2022,
publicada no DOU de 01/07/2022, resolve:
Art 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 851, publicada no DOU de
05/09/2022, Seção 2, pág. 35, que nomeia NATHÁLIA ASSIS VALENTIM, em virtude do
Termo de Desistência de Posse assinado pela candidata.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº. 47/2016, publicado no DOU de 24/08/2016,
o Edital de Homologação nº. 10/2017, publicado no DOU de 19/01/2017, o Edital de
Prorrogação nº 56, publicado no DOU de 14/01/2019 e Portaria nº 583, de 28/06/2022,
publicada no DOU de 01/07/2022, resolve:
Nº 916 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 862, publicada no DOU de
09/09/2022, Seção 2, pág. 38, que nomeia DUARTE JOSÉ RIBEIRO MACEDO, em virtude do
Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Nº 917 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 818, publicada no DOU de
30/08/2022, Seção 2, pág. 86, que nomeia RICARDO DE OLIVEIRA MUNIZ JUNIOR, em
virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do
artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 928, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, DO REITOR DA UFTM
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 44/2018, publicado no DOU de 28/09/2018,
e o Edital de Homologação n.º 10/2019, publicado no DOU de 07/03/2019, o Edital de
Prorrogação nº 44/2021, publicado no DOU de 17/12/2021 e Portaria nº 583, de
28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 813, publicada no DOU de
30/08/2022, Seção 2, pág. 86, que nomeia MARIA GABRIELA BEILFUSS ROCHA JORGE, em
virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do
artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 190, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SONIA MARA RABONI, matrícula Siape nº 121****, servidor público ocupante do cargo de
Chefe da Unidade de Infectologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR (CHC-
UFPR), da Rede Ebserh, no período de 06 a 12 de novembro 2022, incluindo o trânsito,
para participar do Workshop OH -TARGET CIH Latin America Team, em Bogotá, Colômbia.
(Processo nº 23759.029501/2022-24)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204,
de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro
de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156****, empregado público
ocupante
do cargo
de
Médico
- Hemodinâmico,
do
Hospital
das Clínicas
da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 16
a 21 de outubro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso World
Heart Federation Emerging Leaders Think Tank, em Buenos Aires, Argentina. (Processo
nº 23537.020471/2022-03)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA

                            

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