DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100400037
37
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 514, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 263/2022, resolve:  
Art. 1º Dispensar MARCELO LEIRAS DA SILVA, SIAPE nº 10**085, CPF nº
***.062.677-**, ocupante do cargo de Contínuo, como Pregoeiro.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 515, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 263/2022, resolve:
 Art. 1º Dispensar GABRIEL ANTUNES CERQUEIRA, SIAPE nº 32**910, CPF
***.477.687-**; ocupante do cargo de Assistente em Administração, como Pregoeiro.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 516, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 263/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO, SIAPE nº 30**342, CPF nº
***.858.677-**, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como Pregoeiro.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 523, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 263/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LEIRAS DA SILVA, SIAPE nº 10**085, CPF nº
***.062.677-**, ocupante do cargo de Contínuo, como de Pregoeiro da Pró-Reitoria de
Administração (FG-2).
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 263/2022, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL ANTUNES CERQUEIRA, SIAPE nº 32**910, CPF nº
***.477.687-**; ocupante do cargo de Assistente em Administração, como Pregoeiro,
como de Pregoeiro da Pró-Reitoria de Administração (FG-2).
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 525, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 263/2022, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO, SIAPE 30**342, CPF
***.858.677-*, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como de Pregoeiro da
Pró- Reitoria de Administração (FG-2).
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 530, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002853/2022-
57, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 451, de 01/09/2022, publicada no
Diário Oficial da União em 06/09/2022, onde se lê: "...no período de 05 a 09 de novembro
de 2022...", leia-se: "...no período de 04 a 10 de novembro de 2022...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de
janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Nº 4.915 - Art. 1º - Conceder pensão temporária a Letícia Oliveira Cruz, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV e art. 222 inciso I e IV "b" da Lei
8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, filha de João Gomes da Cruz, falecido em
16 de setembro de 2022, aposentado no cargo de Servente de Limpeza - A - 416.
(processo nº 23117.071334/2022-70)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à
data de 16/09/2022, revogadas as disposições em contrário.
Nº 4.916 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Santuza Maria Boaventura Diniz, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "c" item 6 da Lei
8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Elmo Gomes Diniz, falecido em
16 de setembro de 2022, aposentado no cargo de Professor Associado 02 - Doutorado
- Dedicação Exclusiva. (processo nº 23117.073849/2022-12)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à
data de 16/09/2022, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PLÍNIO LUÍS RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1577829, Especialista em Regulação de Aviação Civil , a fim de realizar Atividade
de Testemunho da Campanha de Certificação de Ensaio, "Electrical Power Sytem Rig Test
Proposal - TW", referente a "Installation of new APU Generator and Generator Control Unit
- GCU", em Twinsburg, Ohio - EUA, no período de 5 a 13 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012316/2022-01.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.057051/2022-61, resolve:
Designar AGDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1579539, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Benefícios, Licenças e Atualizações Funcionais, código CCT IV, da Gerência de
Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 617, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.057056/2022-94, resolve:
Designar WILLIAN ROCHA BICALHO, matrícula SIAPE nº 1226973, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Cadastro da Força de Trabalho, código CCT IV, da Gerência de Administração de Pessoas,
da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 620, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.057369/2022-42, resolve:
Designar LEANDRO ANTONIO CALDERARO, matrícula SIAPE nº 1586705, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, código CGE IV, na Gerência
de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação
Econômica de Aeroportos desta Agência, no período de 3 a 8 de outubro de 2022, em
virtude de afastamento simultâneo da titular e do substituto previamente designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 258, de 28 de julho de 2022, publicada no DOU nº
143, de 29 de julho de 2022, Seção 2, pág. 41,
Onde-se lê: Jacqueline Maria da Costa Paz Pereira, matrícula SIAPE nº 1513360,
Leia-se: Jacqueline Maria da Costa Paz Ferreira, matrícula SIAPE nº 1826687
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 375, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU
de 3/10/2022, Seção 2, página 93, aponha-se, por ter sido omitido, o título: AG Ê N C I A
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.
(N. da Codou)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A
DIRETORA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS 
-
SUBSTITUTA
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na
Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22
de abril de 2020, e ainda o disposto no processo nº 50611.003484/2022-42, resolve:
Nº 5.662 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ODY MARIA FALBOT DAS CHAGAS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1168010, da função de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato
Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.663 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1875014, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20
de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o
disposto no processo nº 50614.000162/2018-35, resolve: