DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 319, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.883, de
6 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para
atuarem como ordenador de despesa e gestor financeiro, com seus respectivos substitutos,
no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Proteção Global - SNPG:
I - Ordenador de Despesa titular: Herbert Borges Paes de Barros, Diretor de
Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 768.XXX.XXX-49;
II - Ordenador de Despesa substituto: Eduardo Miranda Freire de Melo,
Secretário Nacional de Proteção Global, substituto, CPF nº 905.XXX.XXX-20;
III - Gestor Financeiro titular: Fernando Vicente Alves Belarmino de Macedo,
Assessor da Secretaria Nacional de Proteção Global, CPF nº 078.XXX.XXX-10;
IV - Gestor Financeiro substituto: Karoline Aires Ferreira Vasconcelos, Assessora
da Secretaria Nacional de Proteção Global, CPF nº 985.XXX.XXX-53.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810006 - Secretaria Nacional de Proteção Global - SNPG, na forma do art. 6º da Instrução
Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional
- STN:
I - Titular: Samantha Santana
Costa, Assistente em Administração na
Coordenação de Acompanhamento de Programas, CPF nº 015.XXX.XXX-77;
II - Substituto: Maria Teresa Barbosa Campelo de Melo, Assessora na
Coordenação de Acompanhamento de Programas, CPF nº 036.XXX.XXX-43.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 231, de 12 de julho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 315, de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 188, de 03 de outubro de 2022, seção 2, página 98, onde se lê "...da Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério...", leia-se "...da Secretaria Nacional
da Juventude deste Ministério...".
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 28/09/2022, do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 03/10/2022, seção 2, p. 98;
Onde se lê:
"Ministro, interino, das Relações Exteriores"
Leia-se
"Ministro das Relações Exteriores".
EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA 240290, no uso das suas
atribuições e nos termos do Manual Siafi de Encerramento de Exercício de 2018,
macrofunção 020318, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve:
Dispensar ADONIRAN SILVA DE OLIVEIRA, CPF 116757301-30, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, para inscrição em notas de empenho em restos a pagar não
processados (RPNP) a liquidar e em liquidação;
Dispensar JOÃO PAULO MARÃO, CPF 204081798-05, segundo secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto,
para inscrição em notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação;
Designar MARIA CARMEN SCHLAICH DE CASTRO FERNANDES, CPF 163110861-
15, oficial de chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular,
para inscrição em notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação;
Designar WANNIDA THANYAHAN, CPF 757172551-87, auxiliar administrativa, do
Ministério das Relações Exteriores, em caráter excepcional, como Responsável, substituta,
para inscrição em notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3245774, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.10,
código 05.0004, da Assessoria Especial de Proteção de Dados.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.652, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe conferem
os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no Decreto nº 6.029, de 1º
de fevereiro de 2007, e nos art. 3º e art. 11 da Resolução CEP nº 10, de 29 de
setembro de 2008, Portaria nº 2.583, de 30 de outubro de 2013, resolve:
Art 1º Reconduzir ANTONIA FERREIRA LEITE, matrícula no SIAPE nº 2108402,
lotada na Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AUDSUS), como membro titular
da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, com mandato de 3 (três) anos, a partir
do dia 7 de outubro de 2022.
Art. 2º Dispensar, à pedido, o membro suplente ADRIANE RODRIGUES GAIA,
matrícula SIAPE nº 1932125, por motivo de retorno ao órgão de origem, da função de
membro suplente da Comissão de Ética do Ministério da Saúde.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.702, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.355,
de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº
19973.104613/2022-60, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DUANE QUINTINO SILVA, matrícula SIAPE nº 1801304,
ocupante do cargo efetivo de Arquivista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde,
para perceber
a Gratificação Temporária
das Unidades
dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, de Nível Superior (GSISTE/NS), na
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão,
do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.525, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 186, de 29 de setembro de 2022, Seção 2, página 45, onde se lê:
"MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES", leia-se: "BRUNO SILVA DALCOLMO".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.202, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País para licença capacitação da servidora
MARIÂNGELA SOARES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2684303, Analista Técnico de Políticas
Sociais (ATPS), lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, com a
finalidade de participar de curso presencial de aperfeiçoamento da língua inglesa (General
English), em Melbourne - Austrália, no período de 26 de dezembro de 2022 a 31 de março
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25003.001257/2022-01).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar a modalidade do afastamento do País, publicado no Diário Oficial da
União nº 170, de 6 de setembro de 2022, página 63 da Seção 2, da servidora SAMANTHA
LEMOS TURTE-CAVADINHA, matrícula SIAPE nº 2041841, Coordenadora-Geral de Fomento
à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, de modo a que "onde se lê: com
ônus limitado", "leia-se: com ônus de metade do valor da diária para o MS e demais
despesas por conta da Fundação Bill e Melinda Gates", à luz do que consta no Processo nº
25000.120079/2022-39.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.205, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 14 a 18 de setembro de 2022, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 153, de 12 de agosto de 2022, página 53 da Seção
2, da servidora CRISTIANE ALARCÃO FULGÊNCIO, matrícula SIAPE nº 157820,
Coordenadora-Geral de Bioética, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, à luz do que consta no
Processo nº 25000.103737/2022-28.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.206, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 10 a 17 de setembro de 2022, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 75, de 20 de abril de 2022, página 59 da Seção 2,
da servidora LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL, matrícula SIAPE nº 1749433, Assessora
Técnica do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, à luz do
que consta no Processo nº 25000.038474/2022-79.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.209, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JOSÉ MURILO PACHECO ANTUNES, matrícula SIAPE 172335, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código 16.0158, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, a contar
de 3 de outubro de 2022, a servidora BARBARA CUNHA DE CARVALHO.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS