DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/GO Nº 215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de
12/07/2022 e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARISELMA LEMES ROCHA, matrícula no
SIAPE nº 0548009, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4º, §6º, Inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados
com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº
25005.000721/2022-14)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Nº 330 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DOS REIS OLIVEIRA SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALBERTO SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0482537, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 07/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2022. Processo nº
25003.001287/2022-18
Nº 331 - Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ CARVALHO DA COSTA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora SONIA REGINA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matrícula SIAPE 0559595, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida
aposentada em 26/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2022. Processo nº
25003.001453/2022-78.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 335, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALBA LUCINIA RODRIGUES FEITAL, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SILVIO RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Médico,
matricula SIAPE 0558018, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em
aposentado em 04/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/06/2022. Processo nº
25003.001458/2022-09.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 39, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 80, de 30 de abril de 2022, Seção 2, página 77, sobre aposentadoria, onde se lê: "Art.
3º da EC 103/2019." Leia-se: "Art. 20 §2º, inc. I. da EC nº 103/2019."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeada pela Portaria/MS/n.º 2.179, de 16 de agosto de
2019, publicada no D.O.U. n.º 159, de 19 de agosto de 2019, alterada pelo Decreto nº
11.098, de 20 de junho de 2022, publicada no D.O.U nº 115, de 21 de junho de 2022, no
uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013,
publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Incluir na Portaria nº 30, de 27 de dezembro de 2010, publicada no
D.O.U. n.º 248, de 28 de dezembro de 2010, Seção 2, p. 17, no interesse de ODETTE
CASTRO DE AGUIAR NUNES, matrícula SIAPE n º 0580378, o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº
7.713/88, com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir
de 03 de junho de 2022, data do laudo médico.
(Processo n.º 25011.000160/2022-74).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA FERNANDA MAZIERO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.003851/2022-49, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 108, de 08/06/2022, Seção 02, página: 52, que concedeu
pensão ao cônjuge JOSÉ HENRIQUE CUNHA FIGUEIREDO, em face do falecimento ocorrido
em 17/12/2021 da ex-servidora ANA ELISA BASTOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
239.602, onde se lê: " Assistente, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III[...]", leia-se: "
Assistente Social, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III [...]"
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.227, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008168/2022-06, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge HELIO RODRIGUES DE ASSUMPÇÃO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
02.03.2022 da ex-servidora NEMLI GOMES DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO, matrícula SIAPE
nº 0.613.452, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III",
aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o
disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.228, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008811/2022-93, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge MANOEL RODRIGUES GOMES, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 12/04/2022,
da ex-servidora MARILÉA GIMENES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1431.437, Agente de
Combate as Endemias, Nível Auxiliar Classe S, Padrão V, Ativa do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do
óbito da ex-servidora, tendo em vista o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei 13.846/2019,devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º,
bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.229, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.010972/2022-47, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIA DE NAZARETH SAMPAIO BELLOT, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645,
de
24.05.2022, em
face
do falecimento
ocorrido
em
02.06.2022 do
ex-servidor
CHRISTOVÃO BELLOT, matrícula SIAPE nº 0.644.312, Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.230, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.010879/2022-32, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge ELZA SILVA DE OLIVEIRA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24.05.2022,
em face do falecimento ocorrido em 02.06.2022 do ex-servidor JORGE CARVALHO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.640.257, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS,
Nível Médio, Classe "S", Padrão "III", aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.232, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.005947/2022-41, resolve: