DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Pensão ao Cônjuge divorciado com percepção de Pensão Alimentícia
estabelecida judicialmente ANGELA DULCE CAMPOS PIFANO, com fundamento nos artigos
217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, em face do falecimento ocorrido em 08/02/2022, de
JORGE PIFANO, Matrícula SIAPE nº 0.479.824, Analista de Suporte de Sistemas, Nível
Superior, Classe S, Padrão II, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda
ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos
2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.233, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011164/2022-05, resolve :
Conceder pensão à Cônjuge HILDA CERQUEIRA DOS SANTOS, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 26.05.2022 do
ex-servidor ALAMIR ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0619398, Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "VI", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.234, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009471/2022-18, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge LILIAN CASTRO SILVA RIBEIRO, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de
24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 19.06.2022 do ex-servidor SI LV A N I O
LEONARDO SILVA, matrícula SIAPE nº 239886, AGENTE DE PORTARIA, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", ATIVO do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.235, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.009317/2022-46, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge SILVIA INES ANDRADE CALDAS, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 01.05.2022, do ex-servidor ADILSON
SALGADO CALDAS, SIAPE 0.623.114, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1,
a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 780, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a BENECIARA JESUS DE AQUINO ROSA, na qualidade
de Cônjuge, com base nos art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para
cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será o valor do
último provento do ex-servidor LUIZ CARLOS ROSA, em sua Matrícula SIAPE nº 0634780,
sendo aposentado do cargo de AOSD, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com
efeitos
financeiros
a
partir
de seu
falecimento,
em
08/09/2022.
(Processo
nº
33374.135044/2022-84)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 781, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada
no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro
de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31,
resolve:
Conceder Pensão Temporária a ALEX DE AQUINO ROSA, na qualidade de
Filho menor de 21 anos, com base nos art. 215 e 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do
benefício, conforme artigos 23 da EC 103/2019, será o valor do último provento do ex-
servidor LUIZ CARLOS ROSA, em sua Matrícula SIAPE nº 0634780, sendo aposentado do
cargo de AOSD, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a
partir de seu falecimento, em 08/09/2022. (Processo nº 33374.135085/2022-71)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIA SABADIN LOPES, na qualidade de
Cônjuge, com base nos art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos
da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo
do benefício, conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será o valor do último
provento do ex-servidor RENATO SILVA LOPES, em sua Matrícula SIAPE nº 0632749, sendo
aposentado do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com
efeitos
financeiros
a
partir
de seu
falecimento,
em
03/09/2022.
(Processo
nº
33374.135035/2022-93)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 743 de 23/08/2022, publicada no DOU 184, de 27/09/2022, que
aposentou voluntariamente o servidor ANTONIO BATISTA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
0642837, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário para fazer constar a seguinte alteração: Onde se lê: "PORTARIA HFB Nº 743,
DE 23 DE AGOSTO DE 2022"; Leia-se: "PORTARIA HFB Nº 743, DE 23 DE SETEMBRO DE
2022", mantidos os demais termos. (Processo nº 33374.061737/2022-23)
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 152, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 33409.001939/2022-71, resolve:
Art. 1o - Autorizar a Reversão à Atividade da servidora MELISSA CAVALCANTI
YAAKOUB, Assistente Social, matrícula SIAPE no 1533443, Código 422033, Classe "C",
Padrão "IV", do Nível Superior, aposentada por Incapacidade Permanente através da
Portaria/MS/INC/RJ no103, de 17/09/2020, ao quadro de Pessoal Ativo Permanente do
Ministério da Saúde, considerando o parecer favorável da Junta Médica do SIASS -
Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor, através do Laudo Médico Pericial de
nº 150.999/2022, nos termos do artigo 25 da Lei nº 8112/90.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS SCHERR
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 121, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004335/2022-13, 0029541045
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar AMAURY BENTES CUNHA FREIRE, matrícula SIAPE 2017320, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Recebimento de Materiais
Biológicos, FCE-1.03, código nº 28.0042, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 122, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004730/2022-98, 0029541215
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar VANESSA BANDEIRA DA COSTA TAVARES, matrícula SIAPE 1535271,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Meio Ambiente, FCE-
1.03, código nº 28.0044, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 123, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004793/2022-44, 0029541378
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDO NETO TAVARES, matrícula SIAPE 1903099, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Virologia, FCE-1.03, código nº
28.0047, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 124, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004392/2022-94, 0029542264.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MIRIAM VASCONCELOS DA SILVA, matrícula SIAPE 2016438, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Cadastro, FCE-1.02, código
nº 28.0053, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 125, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Ref.: 25209.004732/2022-87, 0029542388.
A
SECRETÁRIA
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO
E
INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MÁRCIA ROBERTA CANTÃO MELO, matrícula SIAPE 2000533, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Orçamento e Finanças,
FCE-1.03, código nº 28.0063, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
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