DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.390416/2022-58, resolve:
Designar LINDBERG AGÁPITO PINHEIRO FLORÊNCIO, CPF 025.628.XXX-55, SIAPE
1440415, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para exercer a Função de
Assessor Técnico Especializado, Código da Função: FCE 4.02, da Gerência Executiva do INSS
em Caruaru/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.402949/2022-90, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º/10/2022, DEBORA MARIA RIBEIRO ANJOS,
matrícula nº 1.564.126, CPF nº 454.024.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Alagoinhas, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Salvador/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.085, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.402949/2022-90, resolve:
Designar ROSEMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.545, CPF nº
394.404.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Alagoinhas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sal v a d o r / BA
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.087, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.416644/2022-65, resolve:
Designar ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 2.390.131, CPF
nº 074.162.XXX-59, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Caruaru/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.088, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.418847/2022-96, resolve:
Designar SAULO MACEDO DA SILVA,
matrícula nº 1.058.087, CPF nº
406.587.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Natal/RN.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.089, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.392294/2022-34, resolve:
Designar DANIEL RIBEIRO MOTA, matrícula nº 1.375.709, CPF nº 745.717.XXX-
00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios - SEST-MAN, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, da Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 563, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.396322/2022-92,
resolve:
Designar ANDERSON SILVA NEVES, matrícula nº 1.379.552, CPF nº 028.046.XXX-
00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Despesas Com
Mão de Obra, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIAS SRSE-III/INSS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.183877/2022-76,
resolve:
Nº 247 - Dispensar ROSANGELA IZABEL, matrícula nº 2.565.890, CPF nº 071.111.XXX-30,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Orçamento,
Logística e Engenharia, Código FCE 1.02, da Gerência Executiva Duque de Caxi a s / R J.
Nº 248 - Designar ROSANGELA IZABEL, matrícula nº 2.565.890, CPF nº 071.111.XXX-30,
para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE
4.02, da Gerência Executiva Duque de Caxias.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 250, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.293753/2022-06, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEX DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.862.253, CPF nº
058.675.XXX-74, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Sapucaia/RJ, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Petrópolis/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 794, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo SEI 35014.387112/2022-11, resolve:
Designar ROBERTA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.199, CPF nº
912.872.XXX-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão - SGREC, código
FCE 1.05, vinculada à Gerencia Executiva Porto Alegre/RS, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 795, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo SEI 35014.387233/2022-55, resolve:
Designar ROBERTA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.199, CPF nº
912.872.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão - SAREC, código FCE 1.02, vinculada à Gerência Executiva
Porto Alegre/RS.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 242-E, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e XV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, e o inciso III do art. 17 do Regimento Interno da ANCINE,
resolve:
Art. 1º
Delegar competências
aos servidores
abaixo relacionados,
para
efetivarem transferências eletrônicas de recursos através do Autoatendimento Setor
Público do Banco do Brasil, por meio do módulo de Repasse de Recursos de Projetos de
Governo do Banco do Brasil (RPG):
I- Renato Alves Correa Ribeiro do Couto, CPF nº 309.890.308-22;
II- Amanda Hallak dos Reis, CPF nº 057.968.846-11;
III- Carla Sobrosa Mesquita Monsores, CPF nº 664.970.781- 34;
IV- Adrianna da Silva Pinto, CPF nº 090.749.787-03;
V- Laís Santoyo Lopes da Fonseca, CPF nº 229.090.588-75;
VI- Luiz Antonio da Silva Couto, CPF nº 332.265.717-53;
VII- Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque; CPF nº 523.872.081-53;
VIII- Andrete César Santos da Silva, CPF nº 052.288.147- 52;
IX- Priscila da Silva Vichiett, CPF nº 102.150.207-31;
X- Thiago Nogueira Carvalho, CPF nº 037.408.377-05;
XI- Bianca Coelho Gama, CPF nº 118.044.157-58;
XII- Wlademir Gaino, CPF nº 793.934.117-00;
XIII- Rubens Massaru Motonaga, CPF nº 300.682.688-40;
XIV- Fernanda Ramires de Andrade, CPF nº 071.756.307-35;
XV- Hanna Malta de Castro, CPF nº 136.246.147-46; e
XVI- Leandro Valério Nascimento Vercoza da Silva, CPF nº 078.776.727-13.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA N.º 234-E, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 315, DE 30 SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Revogar, a contar de 30 de setembro de 2022, o artigo 1º da Portaria
de Pessoal Funarte n° 171, de 18 de junho de 2021, publicada no D.O.U. 24/06/2021, que
designou a servidora Kelly Cristina Okuma, matrícula SIAPE nº 1969313, como substituta
eventual do cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3, do Centro Técnico de Artes
Cênicas desta Fundação, cargo atualmente vago, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
MARCELO NERY COSTA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.110, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso IX do art.
12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado BRUNO
SERRA FERNANDES, Diretor de Política
Monetária, para substituir o Presidente no período de 6 a 17 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
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