DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.533, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, a Procuradora do Trabalho
MELICIA ALVES DE CARVALHO MESEL, Vice-Coordenadora da Coordenadoria Nacional de
Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho -
COORDIGUALDADE, para atuar como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União
de16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.534, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, o Procurador do Trabalho
WAGNER GOMES DO AMARAL, Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate
à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - COORDINFÂNCIA, para atuar como
Membro Auxiliar do Gabinete do Procurador- Geral do Trabalho, nos termos da Portaria
PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.553, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular e com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, a Subprocuradora-Geral do
Trabalho ILEANA NEIVA MOUSINHO, Vice-Coordenadora da Coordenadoria Nacional de
Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, para atuar
como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da
Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.560, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0002110/2022-46, resolve:
Art.1º Exonerar, a contar de 04/10/2022, a servidora MARCELA OLIVEIRA
BECHELANE, matrícula 6006313, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-2.
CLÁUDIA NASSIF JABER
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de outubro de 2022.
Período de 01 a 15 de outubro de 2022
1ª Turma - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
2ª Turma - Dr. LUIS EDUARDO BOJART
3ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
4ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
5ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
6ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
7ª Turma - Dr. ENÉAS BAZZO TORRES
8ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
SEDI-I - DIA 13/10 - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
SEDI-II - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 31 de outubro de 2022
1ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
2ª Turma - Dr. ALVACIR CORREA DOS SANTOS
3ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
4ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI
5ª Turma - Dra. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
6ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
7ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
8ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO
SEDI-I - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
SEDI-II - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO
SEDC - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado
no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente
responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de
controle e estatísticas.
LUIZ DA SILVA FLORES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 2.245, de 30.09.2022, publicada no DOU nº
188, de 03.10.2022, Seção 2, Onde se lê: "... Portaria nº 2.245, de 30 de setembro de
2022," Leia-se: "... Portaria nº 225, de 30 de setembro de 2022"
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA GPC Nº 226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Artigo único - Dispensar a servidora FABRÍCIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula n.º
6003046-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7.º Ofício Especializada de Vitória, código CC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região.
ESTANISLAU TALLON BOZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 144, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728,
de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item
II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ARIANA CRONEMBERGER DE NEGREIROS BARJUD,
Matrícula nº 6009128-2, ocupante do cargo de Analista do MPU-Direito, para o encargo de
substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PRT22ª Região,
código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22º Região/PI, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
EDNO CARVALHO MOURA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 186, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
n° 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de outubro de 2022, ANDRÉIA ALVES
DE ARAÚJO, matrícula 8579-0, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro,
código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS NASCIMENTO.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
PORTARIA-SEGEP Nº 187, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL LÚCIO ESTEVES, matrícula 8666-5, AUFC, para exercer
a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro
BRUNO DANTAS NASCIMENTO, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO
DANTAS NASCIMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 205, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar FABIO MORENO DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula 2937-8,
AUFC, para exercer a função de confiança de Supervisor, código FC-3, no(a) Núcleo de
Supervisão para o Aprimoramento das Atividades de Controle Externo/Difisq/Soma.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 206, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR GUERRA MACHADO, matrícula 10613-5, TEFC, para
exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Serviço de
Publicação de Atos e de Apoio Administrativo/DGO/Adgedam.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 967, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08201.000079/2018-51;
Considerando o Memorando SEI nº 5508775;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010180/2022-36;, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Diego Detoni Pavoni da função
de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Criciúma/SC
(FCDPU- 05), a contar de 10/10/2022.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Pereira de Queiroz
Carraro da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública
da União em Criciúma/SC, a contar de 10/10/2022.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Mariana Pereira de Queiroz
Carraro, para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria
Pública da União Criciúma/SC (FCDPU- 05), a contar de 10/10/2022.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Diego Detoni Pavoni, para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da Defensoria Pública da União
Criciúma/SC, a contar de 10/10/2022.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA