DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100400006
6
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 736/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0002-41 e a Prefeitura
Municipal de Salto do Céu-MT, CNPJ: 15.024.011/0001-89, cujo objeto é a execução de
atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.
Processo nº 54000.046917/2022-01. André Luiz Welter - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11012/2022 - UASG 373047
Número do Contrato: 1012/2021.
Nº Processo: 54000.058014/2021-84.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA PARAIBA-INCRA/SR-18.
Contratado: 09.252.587/0001-09 - LUIZ FELIPE FERREIRA CAVALCANTI EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
1012/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de
outubro de 2022 à 01 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
502.832,16. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58002/2018 - UASG 373067
Número do Contrato: 58000/2018.
Nº Processo: 54000.150581/2018-96.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-PR.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do
Contrato nº 58.000/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 15/10/2022 a 15/10/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração de alíquota do imposto
incidente sobre serviço de telecomunicação - IST. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.675,60. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10003/2022 - UASG 373062
Número do Contrato: 1000/2018.
Nº Processo: 54000.018778/2018-31.
Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL 
DO
R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.09.2022, perfazendo
o montante estimado de r$ 22.408,05 (vinte e dois mil quatrocentos e oito reais e cinco
centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.
(sei nº 13537152 e 13857991).. Vigência: 24/04/2018 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 116.889,96. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373070
Número do Contrato: 10009/2021.
Nº Processo: 54000.091948/2021-28.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE S.CATARINA-INCRA/SR-10.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 1.009/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8213/2022 - UASG 373037
Número do Contrato: 821/2021.
Nº Processo: 54000.006707/2021-91.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM - SR-30.
Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 821/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2022 a 01/10/2023, nos termos
do art. 57, § ii da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes do item envolvendo o
decreto municipal nº 601/2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de
passageiros no município de santarem pará.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §
5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos fixos
não renováveis com base na nota técnica nº 652/2017-mp e anexo ix da in
nº005/2017.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.367.059,07. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, NOTIFICA a empresa
Producampo Indústria e Comércio de Cereais EIRELLI, com endereço à Rua N. Lote 86 a 90
Quadra Ind. 7 Esq. Rua - Distrito Industrial - Pinheirinho, Cuiabá/MT, para que, no prazo de
15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$
3.528.217,83 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais e
oitenta e três centavos), decorrente de multas dos avisos 092/2021, 106/2021 - Lote 2 e
106/2021 - Lote 3. O prazo para contestação é de 5 (cinco) dias a partir desta publicação.
Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal, seremos compelidos, por força dos
diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e
demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A emissão da GRU para pagamento
será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone 61 3312-
6151 ou pelo e-mail conab.gecob@conab.gov.br.
CLAYTON DAVID DOS SANTOS
Superintendente de Orçamento e Finanças
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000699/2020-94 e
por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de
28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 03/2022, o
qual trata da contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços
de manutenção preventiva, corretiva e eventuais em aparelhos de ar condicionado
instalados na Sede da SUREG/AM, da UA/MANAUS, e anexos, com fornecimento de peças,
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Edital e
Termo de Referência, em favor de Amazon Clima Serviços de Refrigeração e Manutenção
Predial Ltda, CNPJ: 13.670.147/0001- 30, no valor de R$ 28.399,84.
LUIZA FRANCISCA GOME
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000156/2019-83 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/ SUREG-MS - CNPJ:
26.461.699/0137-54. Contratada: Cantini Comércio de Peças para Secadores e Silos Ltda,
CNPJ: 36.820.876/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços do
Contrato Administrativo Conab nº 001/2021. Vigência de 03/10/2022 à 13/12/2022.
Fundamento Legal: Art. 497 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC. Vigência: 70 (setenta) dias, contados da data de 03/10/2022. Data da assinatura
01/10/2022. Assinam pela Contratante: Nilson Azevedo Marques - Superintendente
Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Ramão Sidemar Leite Cantini - Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a
seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de Agente
de Integração público ou privado, para atuar como agenciador de estudantes regularmente
matriculados e com frequência em cursos de educação superior, vinculados à estrutura do
ensino público ou privado do país, visando o preenchimento de vagas de estágio não
obrigatório na Superintendência Regional da Conab em Mato Grosso do Sul. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato
Grosso Nr. 1022, Vila Cidade Centro - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDMAR ALMEIDA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2022) 135192-22211-2022NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie
Contrato Nº
Processo 21148.011232/2022-11;
Contratado: GREEN
HOUSE
SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA; CNPJ: 12.531.678/0001-80; Objeto:
prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a
continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes,
com fornecimento de mão de obra capacitada para o desempenho das funções,
equipamentos de proteção individual adequados, uniformes, crachás e equipamentos e
insumos para jardinagem necessários para execução dos serviços a serem realizados nas
áreas internas e externas do CNPAE, CPAC, CNPH, CENARGEN e SEDE, no Distrito Fe d e r a l ;
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 3/2022 - SEDE; Valor: R$ 2.123.674,56; Data
Assinatura: 01/10/2022; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura; Pela Embrapa: Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunto e
Cícero Prates Diniz, Supervisor e Lucas Coelho Teixeira, pela contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato
de Termo de Distrato;
Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FA P E D
e a Bolsista Julia da Silva Carneiro; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.21/0065-4), Bolsa Modalidade G,
789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8, Celebrado em: 01/09/2021; teve
seu Distrato em: 30/09/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e
Julia da Silva Carneiro - bolsista FAPED.