DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Fundamento: Subcláusula Décima Primeira, item I, Contrato nº 75/2021.
Objeto: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93.
Contratante: Ministério da Cidadania
Contratada: KARINA REIS REBOUÇAS DA LUZ
Rescisão a contar de 03/10/2022.
Processo: 71000.029664/2021-31
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA
Contrato nº 78/2021
Processo nº 71000.029701/2021-10
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos
termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de
31 de março de 2021, referente às atividades de processamento, análise, pagamento e
prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratada: MARIA ZENY FERREIRA
Contrato nº 31/2021
Processo nº 71000.029321/2021-77
Fundamento: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos
termos das alíneas "i" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 1993 e do Edital nº 1, de
31 de março de 2021, referente às atividades de processamento, análise, pagamento e
prestação de contas do Auxílio Emergencial 2021.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais)
Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Secretaria de Justiça,
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 01 ao Convênio - Plataforma +Brasil nº 919486/2021 - Processo
nº. 71000.085785/2021-63.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio Plataforma + Brasil
nº 919486/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para ampliação de meta com
aporte de recursos, em conformidade com o novo Plano de Trabalho (SEI nº 12812887),
que passa a fazer parte integrante Convênio original.
VALOR DO ADITIVO: R$ 2.137.806,65
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 534.451,66
VIGÊNCIA: Até 31 de maio de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE REIS DE SOUZA, Secretário Especial do Desenvolvimento Social,
Substituto - CPF nº. 916.358.885-49, pelo Concedente, CARLOS MARTINS MARQUES DE
SANTANA, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da
Bahia - CPF nº. 098.225.425-34, pela Convenente, RUI COSTA DOS SANTOS Governador do
Estado da Bahia - CPF nº 237.909.975-87 na qualidade de Interveniente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Secretaria de Estado
da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura de Alagoas.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 01 ao Convênio - Plataforma +Brasil nº 919484/2021 - Processo
nº. 71000.085992/2021-18.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio Plataforma + Brasil
nº 919484/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para ampliação de meta com
aporte de recursos, em conformidade com o novo Plano de Trabalho (SEI nº 12618581),
que passa a fazer parte integrante Convênio original.
VALOR DO ADITIVO: R$ 2.211.524,12
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 552.881,03
VIGÊNCIA: Até 31 de maio de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE REIS DE SOUZA, Secretário Especial do Desenvolvimento Social,
Substituto - CPF nº. 916.358.885-49, pelo Concedente, ALINE MELO DA SILVA, Secretária de
Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura de Alagoas, Interina - CPF nº.
031.773.014-25, pela Convenente, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador do
Estado da Alagoas - CPF nº 007.550.784-62 na qualidade de Interveniente.
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 931047/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS, CNPJ nº 05488350000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 389.095,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/07/2022 a 02/09/2023. Data
de Assinatura: 03/10/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE
OLIVEIRA SILVA - Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079349/2022-36 no qual o Município de ISAIAS COELHO/PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01784/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES, Prefeito Municipal de ISAIAS
COELHO/PI - CPF nº 361.788.613-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079004/2022-82 no qual o Município de SÃO BENTO DO
TRAIRI/RN manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01766/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de SÃO BENTO DO
TRAIRI/RN - CPF nº 664.168.414-87
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.078603/2022-89 no qual o Município de SÃO JOSÉ DO
JACURI/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01746/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: CLAUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA, Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO
JACURI/MG - CPF nº 938.893.486-53.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.078511/2022-07 no qual o Município de SÃO JOÃO DO
CARIRI/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01740/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ HELDER TRAJANO DE QUEIROS, Prefeito Municipal de SÃO JOÃO DO
CARIRI/PB - CPF nº 084.783.214-70.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.077763/2022-19 no qual o Município de BACURI/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01735/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: WASHINGTON LUÍS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de BACURI/MA - CPF
nº 425.175.323-20
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.077133/2022-36 no qual o Município de ALTAMIRA/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01732/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA, Prefeito Municipal de ALTAMIRA/PA - CPF
nº 249.356.972-53.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.076662/2022-12 no qual o Município de LONDRINA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01727/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: MARCELO BELINATI MARTINS, Prefeito Municipal de LONDRINA/PR - CPF
nº 871.203.139-91
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.076293/2022-68 no qual o Município de APARECIDA / P B
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01709/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO RABELO DE SÁ NETO, Prefeito Municipal de APARECIDA/PB - CPF nº
021.790.624-94.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072746/2022-87 no qual o Município de BOCA DA
MATA/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01531/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIO: BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA, Prefeito Municipal de BOCA DA MATA/AL - CPF nº
052.776.734-40
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072598/2022-09 no qual o Município de JACARÉ DOS
HOMENS/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01519/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.