DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 934312/2022, Nº Processo: 71000.051514/2022-95.
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: COMITÊ
PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB. CNPJ: 00.700.114/0001-44. Objeto: "Apoio à realização
das Paralimpíadas Escolares - Etapa Nacional". Valor Total: R$ 1.699.953,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 1.699.953,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho 2022NE000023, Valor: R$ 1.699.953,00, PTRES: 195206, Fonte de Recurso:
118, ND: 33.50.41, Vigência: 30/09/2022 a 30/01/2023, Data da Assinatura: 30/09/2022.
Signatários: Concedente:
JOSÉ AGTÔNIO GUEDES DANTAS,
CPF: 000.***.484-**,
Convenente: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA, CPF: 163.***.988-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.007444/2021-07
TERMO DE FOMENTO N°: 00005/2021
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 915501/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Fomento registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 915501/2021 por mais 08 meses, com
início em 05/10/2022 e termo em 05/06/2023, motivada pelas razões e conclusões
constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº
01245.007444/2021-07, em especial do Parecer Técnico nº 3434/2022/SEI-MCTI, sob o
fundamento da Cláusula Oitava do instrumento originário.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022.
ASSINAM: Pela Administração Pública, PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM,
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, e pela Organização da Sociedade
Civil (OSC), PIERRE LUCENA RABONI.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
01245.002572/2021 . Objeto: O objeto da presente concorrência é a contratação de
serviços
de
publicidade,
compreendendo 
o
conjunto
de
atividades
realizadas
integradamente que tenha por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, o
posicionamento institucional, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto ao público
de interesse.
ANGELINA SOUZA LEONEZ
Presidente da Comissão Especial
(SIDEC - 03/10/2022) 240101-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Na data de 29/09/2022 às 14:01h, a autoridade competente homologou a
adjudicação dos itens licitados no PE nº 19/2022, conforme a seguir: Empresa Vencedora:
JOSE DOS REIS CHAVEIRO, CNPJ: 72.579.105/0001-58; Valor estimado: R$ 41.676,05; Valor
final: R$ 29.000,00.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/10/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240120
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01206.000045/2021-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
de contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº8.666/1993. Vigência:
02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.639,30. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000256/2021-70.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 77.423.499/0001-74 - MAXILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 242.010,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5341/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000341/2022-67.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da prestação de serviços de mão de obra exclusiva para condução
de veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais, em caráter permanente, para
atendimento dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional sediadas no distrito federal, conforme condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 177.456,36. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 - UASG 240106
Nº Processo:
01340005157202257. Objeto: Contratação de
seguro de
transporte internacional, por meio da emissão de apólices distintas de exportação e de
importação, para mercadorias novas ou usadas, compreendidas principalmente de
equipamentos, máquinas, partes e peças, para fins de pesquisas e desenvolvimento
científico e tecnológico, a serem importadas ou exportadas pelo INPE, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, - Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00165-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 03/10/2022) 240106-00001-2022NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01245.003504/2022-95.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação de Fundação de Apoio para desempenhar as tarefas de gestão financeira e
administrativa do projeto "Difusão da Tecnologia Sara (Saneamento Ambiental e Reúso de
Água) no Semiárido Brasileiro", objeto de emenda parlamentar individual nº. 40880011,
processo SEI nº. 01245.003504/2022-95, a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional do
Semiárido - INSA..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: pelo
INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora. Pelo PAqTcPB: José Nilton Silva - Diretor, e Aldre
Jorge Morais Barros - Diretor Substituto.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA (ACT) Nº 3/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000066/2022-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 160194 - COMANDO DO EXERCITO - 7 REGIAO MILITAR. Objeto: Regular a
utilização da área do Instituto Nacional do Semiárido para realização de atividades de
adestramento dos militares do 31º BI MTZ e, em consequência, auxiliar na segurança da
"área passiva" do instituto, o qual sofre com constantes situações indesejadas, conforme o
calendário do ano de instrução, em consonância com o respectivo plano de trabalho,
previamente acordado entre as partes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/09/2022. Pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora. Pelo
Comando do Exercito, Sétima Região Militar: Gen. Div. Francisco Carlos Machado Silva -
Comandante.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240114
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01201.000612/2020-51.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores
estimados, fins, atualização dos valores em reais no sistema operacional da contratada,
permanecendo inalterados os limites quantitativos de 4.000 (quatro mil) litros de gasolina
comum, e 16.000 (dezesseis mil) litros de óleo diesel S-10, a serem obedecidos durante a
vigência contratual, conforme disposto na Cláusula Terceira do Contrato n° 7/2021 e na
Cláusula Segunda do seu Primeiro Termo Aditivo. Novo valor mensal: R$ 10.863,33 - Novo
valor global: R$ 130.360,00. Data de assinatura: 28/09/2022.. Vigência: 28/09/2022 a
22/03/2023. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1302/2022 - UASG 240104
Número do Contrato: 1300/2020.
Nº Processo: 01240.000084/2020-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03.013.00/20, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/09/2022 a 28/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. o valor anual da contratação passa a ser de r$ 80.742,37.. Vigência:
29/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.742,37. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 7349/2021.
Nº Processo: 01210.000098/2021-25.
Dispensa. 
Nº
98/2021. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por 12
meses. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.445,60. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).

                            

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