DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 01342.000641/2018-93.
Pregão. Nº 159/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.932.123/0001-11 - ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA- EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 54/2018 por mais 12 (doze) meses, com base no artigo
57 inciso ii da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.728.501,76. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001051202264. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido com
fornecimento e instalação de tanque estacionário com capacidade máxima de 6.000m em
regime de comodato. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00026-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL SOS EQUIPAMENTOS
2021 AVALIAÇÃO 02; Referência: 0042/22; Data da Assinatura: 30/09/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO BUTANTAN - FBUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto:
Projeto intitulado "Manutenção de Espectrômetro de Massas ESI-IT-TOF "; Valor total: até
R$ 307.068,80 ( trezentos e sete mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações transversais; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL SOS EQUIPAMENTOS
2021 AVALIAÇÃO 02; Referência: 0046/22; Data da Assinatura: 30/09/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL- FUNTECC; CNPJ
nº
07.905.127/0001-07;
Objeto:
Projeto
intitulado
"Manutenção
Corretiva
de
Equipamentos Multiusuários Essenciais para o Desenvolvimento de Pesquisas na UFLA ";
Valor total: até R$ 280.412,23 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e doze reais e vinte
e três centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações
transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTIC/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0043/22; Data da Assinatura:
30/09/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ
nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção de objetos multiusuários
da nova Universidade Federal do Catalão"; Valor total: até R$ 588.000,00 ( quinhentos e
oitenta e oito mil reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTIC/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02; Referência:
0016/22; Data da Assinatura:
30/09/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED; CNPJ nº
17.503.475/0001-01;
Objeto:
Projeto
intitulado
"Manutenção
de
equipamentos
multiusuários da DPD/FUNED"; Valor total: até R$ 173.548,64 (Cento e setenta e três mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.21.0161.01; Data
de
Assinatura:
30/09/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC; CNPJ nº 15.513.690/0001-50;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/09/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 05/11/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2019 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2481827901291567.
MARIA ZAIRA TURCHI - (PO-390/2020)
Presidente Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação
Parturiente).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8423434401599079.
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0136095018703191.
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA "APOIO NA CONSTRUÇÃO DE
CONTEÚDOS PARA O PORTAL DO MARCO LEGAL DE CT&I" (SEI 01300.010382/2021-
09)/ENC
PORTAL
M.
LEGAL.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/3780552088947871
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do Conselho Substituta
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal da Bahia - UFBA.
PROCESSO CNPq: 01300.006878/2019-55.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: Relação Anexo I.
TERMO DE DEPÓSITO: Relação Anexo I.
DATA DA ASSINATURA 25 de Março de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: João Carlos Salles Pires da Silva - Reitor da
Universidade Federal da Bahia.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
PROCESSO CNPq: 01300.007754/2022-92.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 402730/2010-0.
TERMOS DE DEPÓSITO: 2014/017539 e 2016/022979.
TERMO DE DOAÇÃO: 1519892.
DATA DA ASSINATURA 23 de Setembro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Luis Roberto da Silva Macedo - Pró-Reitor de
Planejamento e Controladoria - UFRGS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Flavia Brancalion, CPF nº ***.708.489-**, da instauração de processo de Tomada de
Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou
recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o
valor de R$ 157.828,07 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e sete
centavos), atualizados até outubro/2022, e enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº
140180/2017-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não
atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos,
implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal -
SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Inte r n o / CG U / P R ,
para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para
julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22.250/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente fica notificada o Sr. Pablo Nunes Agra Belmonte, CPF: ***.
847.466 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 140565/2011-6 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
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