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DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 67211.006697/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 61171/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 84.154.467/0001-86 - VITRIA OFTALMOLOGIA LTDA-EPP. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a alteração do prazo de vigência do termo de
credenciamento nº 117/BABE-HABE/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar na especialidade de oftalmologia, com consultas, exames e
cirurgias, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Vigência: 30/09/2022
a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 67211.003226/2021-91
Na publicação de Extrato de Termo Aditivo de Nº 1/2022. Publicado no D.O.U
de 26/09/2022 da Seção 3, nº 183, Pág. 20, Onde se lê: Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Leia-se: Vigência: 01/10/2022 a 01/05/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005220/2022-64.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para realização de serviço de assinatura da ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, que serão
prestados em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total: R$
49.375,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005097/2021-09.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado:
28.927.482/0001-49 -
LIMA
FARIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis
sob medida, em proveito do laboratório de análises clínicas do Hospital de Aeronáutica de
Canoas - HACO. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a
01/04/2023. Valor Total: R$ 97.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004506/2022-22.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 90.347.840/0023-23 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços (assistência técnica) de manutenção
preventiva e corretiva, com a troca de peças avariadas ou desgastadas, de equipamentos
dos elevadores do prédio da internação do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 14.888,40. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005220/2022-64.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para realização de serviço de assinatura da ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, que serão
prestados em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total: R$
49.375,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 67436.010700/2020-15.
Tomada de Preços. Nº 11/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 08.691.944/0001-64 - P H CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo
a finalidade é a alteração do prazo de execução e vigência contratual, acrescentando 60
(sessenta) dias ao seu prazo final, que passa a ser 16 de novembro de 2022 e 14 de abril
de 2023, onde o objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução da obra para redimensionamento e adequação da rede elétrica dos prédios
principal e anexo do hospital de aeronáutica de manaus (HAMN). Vigência: 14/03/2023 a
14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.235.588,59. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67436.006543/2021-24.
Pregão. Nº 94/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
63.736.334/0001-48 - J A S LOUREIRO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes
laboratoriais com cessão de uso de equipamentos de hematologia, gasometria,
coagulação, imunologia/hormônios e bioquímica, em regime de comodato, com
manutenção
preventiva e
corretiva,
para atender
às
necessidades
da seção
de
laboratório de análises clínicas do hospital de aeronáutica de
manaus (hamn),. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 723.380,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo
Administrativo nº
67293.008359/2022-71; 2)
A União
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOSEIRELI-ME,
CNPJ: 25.306.530/0001-93, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROC ES S O
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A empresa em tela não entregou o material contratado (2021NE000274) no
prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 18.2.1 do
edital.)
- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n°50/ARC/9674, de 14 de
setembro de 2022, por não ter atendido os correios no endereço cadastrado, conforme
comprovante de Rastreio (Item 3.5 do edital)
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Int - Gustavo Carlos Gomes de Freixo
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007108202216 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
medicina nuclear, diagnostico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de
competição. Declaração de
Inexigibilidade em
02/09/2022. ALEX
MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas da Basm. Ratificação em 05/09/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 88.603.055/0001-37 SERVICO DE MEDICINA NUCLEAR DE SANTA MARIA
LTDA .
(SIDEC - 03/10/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ANESTESIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS OSA, Processo: 67106.001178/2021-01,
referente ao Pregão 92/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 951/CAE/2022,
contratada: K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 33.546.315/0001-98 no valor
total de R$ 27.600,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 952/CAE/2022, contratada:
MCL 
COMERCIO 
E 
IMPORTACAO 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ
44.572.364/0001-11 no valor total de R$ 57.502,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
953/CAE/2022,
contratada:
MTM
MEDICAL DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA
DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de R$ 24.814,2000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 954/CAE/2022, contratada: CIRURGICA COPACABANA 2000
EIRELI CNPJ 02.340.772/0001-06 no valor total de R$ 3.780,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 955/CAE/2022, contratada: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDI CO S
LTDA CNPJ 40.175.705/0001-64 no valor total de R$ 175.560,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 956/CAE/2022, contratada: MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI CNPJ 29.475.673/0001-80 no valor total de R$ 13.000,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 957/CAE/2022, contratada: XPRIME COMERCIAL LTDA CNPJ
12.284.810/0001-04 no valor total de R$ 303.815,1200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
958/CAE/2022, contratada: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ 12.420.164/0009-04 no valor total
de R$ 60.289,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 959/CAE/2022, contratada: ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ 09.376.051/0001-97 no valor total
de R$ 28.084,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 960/CAE/2022, contratada: RTS RIO
S/A CNPJ 04.050.750/0001-29 no valor total de R$ 634.530,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 961/CAE/2022, contratada: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LT DA
CNPJ 09.300.300/0001-60 no valor total de R$ 141.114,1100. Data da assinatura: 21 de
setembro de 2022. Vigência: 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de
Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
PERMANENTES E DE CONSUMO DE CONTROLE DE ACESSO
SISCEAB, Processo: 67613.030168/2021-45, referente ao Pregão 108/CAE/2022. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 915/CAE/2022, contratada: AMABILE MARIA ROMAN
PROHMANN 35941499000 CNPJ 37.901.070/0001-20 no valor total de R$ 146.083,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 916/CAE/2022, contratada: HEPA ELETRO ELE T R O N I CO S
EIRELI CNPJ 00.693.445/0001-02 no valor total de R$ 1.181.523,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 917/CAE/2022, contratada: AF BRASIL TECNOLOGIA EIRELI CNPJ
25.331.776/0001-15 no valor total de R$ 43.896,5600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
918/CAE/2022, contratada: SMART POINT LTDA CNPJ 09.213.371/0001-26 no valor total de
R$ 90.480,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 919/CAE/2022, contratada:
MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ 08.388.921/0001-85 no valor
total de R$ 76.800,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 920/CAE/2022, contratada:
HOMEFULL INDUSTRIA E COMERCIO DIGITAL LTDA CNPJ 31.769.389/0001-68 no valor total
de R$ 69.750,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 921/CAE/2022, contratada: TKL
COMERCIAL EIRELI CNPJ 14.724.532/0001-86 no valor total de R$ 1.305,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 922/CAE/2022, contratada: AIDC TECNOLOGIA LTDA CNPJ
07.500.596/0001-38 no valor total de R$ 394.875,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
923/CAE/2022, contratada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICO S ,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 18.828.894/0003-30 no valor total de R$
73.260,0000. Data da assinatura: 09 de setembro de 2022. Vigência: 09 de setembro de
2022 a 08 de setembro de 2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 207/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de Equipamentos para
atender as necessidades do HCA, visando proporcionar a continuidade dos
atendimentos prestados aos pacientes do Hospital Central da Aeronáutica
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2022) 120195-00001-2022NE800845

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