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DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160120
Nº Processo:
64451004800202298. Objeto:
Aquisição de
material de
intendência (toalha de banho, toalha de rosto e colcha branca) para atender às
necessidades das OMDS/Vinc da 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
04/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente
Antonio 
Carlos, 
140 
- 
Centro., 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.004963/2022-11.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 2.144,90. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.004964/2022-66.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 10,50. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.004962/2022-77.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 1.729,90. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.004965/2022-21.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho
(qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 184,50. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 07/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa D JESUS
ALIMENTOS E BUFFET EIRELI, CNPJ: 33.625.487/0001-57, as sanções de multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante,
conforme prevê o item 22.4.2 do edital do Pregão nº 03/2021 - GUEs-9ª Bda Inf Mtz e o
artigo 87, inciso II da Lei 8.666/93 e, ainda, o impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme o previsto no
item 22.4.4 do edital do Pregão nº 03/2021 e no artigo 49 do decreto nº 10.024 de 2019
e decisão fundamentada por autoridade competente, resultante da Portaria nº 07/2022, de
31 de maio de 2022.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de outubro de 2022.
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 12/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa DIAMANTE
COMÉRCIO BAZAR E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.595.520/0001-33, as sanções de multa de
10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta, conforme
prevê o artigo 87, inciso II da Lei 8.666/93 e, ainda, o impedimento de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe
o artigo 49 do Decreto nº 10.024/19 e decisão fundamentada por autoridade competente,
resultante da Portaria nº 12/2022, de 7 de julho de 2022.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de outubro de 2022.
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 13/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, tornar público que irá aplicar à empresa BASSO COMÉRCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.578.868/0001-22, as sanções de
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do
licitante, conforme prevê o artigo 87, inciso II da Lei 8.666/93 e, ainda, o impedimento de licitar
e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, conforme
prevê o artigo 49 do Decreto nº 10.024/19 e decisão fundamentada por autoridade
competente, resultante da Portaria nº 13/2022, de 7 de julho de 2022.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de outubro de 2022.
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.005158/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para a reparação de estrutura de madeira do
telhado no CCOp e Seção de Saúde da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160295-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/10/2022 às 10h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo,
Realengo - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Conforme projeto básico .
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160295-00001-2022NE000001
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00010/2020 publicado no D.O de 2021-06-18,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2021. . Leia-se: Vigência: 03/10/2022 a
30/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.006475/2022-61.
Dispensa Nº 42/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.918.215/0001-14 - CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS OMEGA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, para a recuperação de instalações do
banheiro de cabos e soldados do núcleo de preparação de oficiais da reserva (npor), que
será prestado nas condições estabelecidas no aviso de licitação e anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64278.002124/2020-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 19.389.810/0001-00 - AHIH SERVICOS, CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2020, por 45 (quarenta e cinco)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2022 a 16/11/2022 nos termos
do art. 57, § 1º, ii, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 04/10/2022 a 16/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 299.082.670,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039007808202287. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada em prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (fixo-fixo e fixo-móvel)
Local e Longa distância, para o 1° Batalhão de Engenharia de Construção, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040003827202203. Objeto: Viaturas de engenharia, que serão
empregados pelas Unidades de Engenharia, nas obras do Sistema de Obras de
Cooperação,. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160203-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PA - NUP 64042.010474/2022-70
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente
edital, a empresa MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.391.967/0001-03, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para
que, querendo este, realize vistas ao Processo Administrativo nº 64042.010474/2022-
70, instaurado por meio da Portaria 14/AAAJ/4° BEC, de 10 de agosto de 2022. Diante
do exposto, fica-lhe concedido o prazo de 10 (Dez) dias, contados a partir da data de
publicação desta notificação, para, querendo, realizar vistas aos autos do presente
processo administrativo e oferecer alegações finais e praticar todos demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da
ampla defesa.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas

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