DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 64447.019172/2021-23.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 19/11/2022 a 12/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.714.598,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 40.669.629/0001-43 - LIFE CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR. Objeto:
Prestação de serviço em home care.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NR 8/2022 - UASG 160007
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Sr Comandante do 4o BAvEx,
conforme Portaria Nr 37 - Secretaria, de 30 de julho de 2021, do Sr Comandante do 4o
BAvEx, na qual figura como sindicado o Sr JARDEILSON ARTIAGAS MATOS, ex-Sd dessa
Organização Militar, resolvo: NOTIFICAR o Sr JARDEILSON ARTIAGAS MATOS, documento de
identidade número 3233422-2, acerca da concessão do prazo de 05 (cinco) dias corridos,
contados a partir da publicação desta, para apresentação de alegações finais, finda a fase
de instrução do processo administrativo. Esta notificação se dá pelo fato de o cidadão não
ter sido encontrado no endereço fornecido ao sindicante e as correspondências enviadas
com aviso de recebimento terem retornado com o aviso de "recusado". Foram realizadas
3 (três) tentativas de notificação via Correios, todas sem sucesso. Fica o sindicado ciente de
que a não apresentação de alegações finais no prazo determinado não impede a conclusão
da sindicância em tela.
Manaus, 3 de outubro 2022.
RONALDO MACÊDO PEREIRA LOPES - 1º TEN
Sindicante
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004678/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
Gás GLP, Carvão vegetal e materiais descartáveis para o Destacamento da BR156/AP,
visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de
Itens Licitados: 397. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba
Km 10
Serra
do Piquiatuba
Cipoal, Cipoal
-
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160171-00001-2022NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013358/2022-13.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.679.163/0001-20 - INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 04/10/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013026/2022-21.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 00.718.528/0065-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, EM COMPLEMENTAÇÃO
AO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES LEGAIS DO SAMMED/FUSEX.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:a partir de 04/10/2022 a
indeterminado . Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013356202216 . Objeto: RDB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital
de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666,
de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ
RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.418.871/0001-08 RDB
ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581013353202282 . Objeto: LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA -
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2022. ALBINO JOSE DA
CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2022. OMAR ZENDIM. Cmt
12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.173.934/0001-41 LABMASTER
SERVICOS LABORATORIAIS LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160324
Nº
Processo: 64611003412202218.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação para a IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E SUPORTE DE TODA A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA PARA
GARANTIR A DISPONIBILIDADE DO SISTEMA
DE GESTÃO E INTERFACEAMENTO
LABORATORIAL (SGIL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 03/10/2022) 160324-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 64614.001514/2021-80.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por 12 (doze) meses,contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art.57, (ii), da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.795,68. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2018 - UASG 160118
Número do Contrato de Cessão de Uso: 40/2018. N° Processo 64316.020423/2018-11.
Pregão Eletrônico N° 05/2018. Outorgante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Outorgada
cessionária: ALESSANDRA APARECIDA SILVEIRA DE ALMEIDA- CPF: 659.834.676-20. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses da Cessão de Uso onerosa de imóvel da União para
prestação de serviços de lanchonete na 4ª CIA PE(QGII). Fundamento legal: Parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Global do Contrato:
R$ 9.326,64. Data da assinatura: 30/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 64184.001346/2019-15.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e a repactuação da prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de nobreak localizado no 21º CT. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.428,32. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160121 - HGEJF
Número do Contrato: 11/2020
Número do Processo: 64580.002514/2021-31.
PREGÃO TRADICIONAL Nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ
Contratado: 26.193.020/0001-10. Contratado: AMPLA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de limpeza,
conservação e asseio com fornecimento de materiais e equipamentos das áreas comuns do
HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência:
04/10/2022 a 04/10/2023. Valor estimado total: R$ 256.851,65. Data de Assinatura:
03/10/2022. YAMAR EIRAS BAPTISTA - Cel - Ordenadora de Despesas.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Serviços de
adaptação das
instalações para implantação de infraestrutura de rede de telecomunicações para
possibilitar a transmissão de dados, voz, imagem (videoconferência/monitoramento) nas
instalações da Odonto Clínica do Hospital Geral de Juiz de Fora, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital, e seus anexos
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2022) 160121-00001-2022NE000001