DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.004680/2022. Objeto: Serviço de Lavanderia. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 04/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Estrada
Dos 
Remedios
2135, 
Itaim
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160473
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64265.000028/2019-37.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTD.
Objeto: O presente objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção em
equipamentos de refrigeração e cozinha industrial da om.. Vigência: 21/08/2022 a
20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.363,46. Data de Assinatura:
21/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2022).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160127 - 4 GA AAE
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64540.007768/2020-31.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
10.459.461/0001-80 - FAL CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Aditivação do prazo de execução
do objeto contratual, atinente ao contrato nº 01/2021, que
trata da adequação do pavilhão da bateria de comando do 4°gaaae, em sete lagoas - mg,
que
deverá ser prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos
do pb 03/2020-sro/4 que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem ao
instrumento
contratual.. Vigência: 16/03/2022 a 12/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
513.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARIA IZABEL DE FREITAS
MENEZES (CPF: 083.987.818-40) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo
Administrativo de Cancelamento de CR.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MAURÍCIO HENRIQUE
FRANÇA DIAS (CPF: 261.739.328-30) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
do Processo Administrativo de Cancelamento de CR.
JORGE CARDOSO MARTINS
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 160498
Termo aditivo Nr 02/2022 do contrato Nr 91/2021. OCS: DOMINIO IMAGEM PG CLINICA
MEDICA LTDA. Objeto: inclusao de procedimentos ao ANEXO I do contrato. Vigencia: de
19/04/2022 a 18/04/2027. Amparado no Art. 65 da Lei 8.666/93 e Lei 8.883/94. Data de
assinatura 05/09/2022. FERNANDO
CASAGRANDE ESTEVES Ten Cel
Ordenador de
Despesas.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.006915/2022-81.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prestação sv qualidade de sv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 18.999,96. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64291.000726/2018-34.
Contratante:
29
BATALHAO DE
INFANTARIA
BLINDADO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº
10/2018, conforme dispõe o art. 79, inciso ii da lei 8.666/93 e cláusula décima do
mencionado contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022 - UG 160392
Pregao nr 11/2022. CONSIGAZ - Distribuidora de Gas Ltda, item 1 - total R$
595.370,70; SUPERGASBRAS Energia Ltda, item 2 - total R$ 84.105,00; e LIQUIGAS
Distribuidora S.A. - item 3 - total R$ 741.000,00. Valor parcial da licitacao R$ 1.420.475,70.
Responsavel pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 29 de setembro de 2022.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022 - UG 160392
Pregão nr 12/2022. Cinco Estrelas Transportes e Logistica Ltda, itens 4, 5, 6, 14, 15, 16, 17,
18, 20, 21, 22, 25, 26, 27 e 28 - total R$ 16.961.609,60; e Multi Prime Transportes e
Servicos Ltda, itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 23 e 24 - total R$ 15.594.555,00..
Valor global da licitação: R$ 32.556.164,60. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes
Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 28 de setembro de 2022.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022 - UG 160392
Pregão nr 08/2022 - Odebrecht Comercio e Industria de Cafe Ltda, item 13 - total R$
1.923.820,00; MC Comercio de Alimentos e Transportes Ltda, itens 18 e 22 - total R$
517.471,50; Castilhos e Gamba Conexoes Comercio Atacadista de Alimentos Ltda, itens 28
e 30 - total R$ 122.810,00; Supermercado Linassi EIRELI, item 33 - total R$ 140.807,50;
Luma de Oliveira Rambo, item 36 - total R$ 299.364,00; Cerealista Agro B K Ltda, item 19
- total R$ 387.945,00; CA Comercio de Alimentos EIRELI, itens 34 e 92 - total R$
123.475,00; e Pescados Estrela do Mar Ltda, item 84 - total R$ 238.000,00. Valor parcial da
licitacao R$ 3.753.693,00. Responsavel pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel -
Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 29 de setembro de 2022.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2018 publicado no D.O de 2018-07-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 51.762,40. Leia-se: Valor Total: R$ 37.504,44. Onde se lê:
Vigência: 02/07/2018 a 02/07/2019. . Leia-se: Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 530/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.014539/2022-44.
Inexigibilidade Nº 530/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA - EPP. Objeto: Serviços médicos
especializados em hematologia e oncologia clínica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64582.016195/2020-41.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 12 meses.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.763,40. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022
TP Nº 9/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.004156/2022-83. TEX Tomada de Preços nº 009/2022. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Adequação e Ampliação do Posto Médico do CA-SUL, em Santa Maria - RS.
Vigência: 03/10/2022 a 22/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ 630.943,75. Data de
Assinatura: 03/10/2022
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160514
Nº Processo: 64442002092202260. Objeto: Contratação de serviços elétricos,
com fornecimento de peças/materiais. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 04/10/2022
das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São
Borja/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-00009-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160514-00001-2022NE000001