DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos forjados para a
produção de Mrt Me Acg 81 mm e Mrt P120 M2R para p AGR Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 04/10/2022 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2022) 160285-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005001732202273 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares
para os beneficiários do SAMMED/FUSEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2022. ELIEZER MELLO DE SOUZA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ª
Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.958.364/0001-07 CENTRO
MEDICO DR SAUDE CARAPICUIBA LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 160529-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160529
Nº Processo: 64005003097202269. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção Individual e coletiva.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro
- Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160529-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-08-03, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 8/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496005260202162. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar o serviço de instalação de piso intertravado, empregado na rua
interna
entre o
Pavilhão de
Comando e
o Pátio
de Formatura
da Escola
de
Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 -
Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00025-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/10/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 160531-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160391
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64214.001186/2020-43.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA.
Contratado: 07.273.033/0001-54 - ALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS EM TI - EIRELI.
Objeto: Termo aditivo nº2/3 ao contrato de tercerização de serviço de impressão com a
empresa alternativa comércio e serviçoes em ti - eireli. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.960,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.004175/2022-48.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 21.051.277/0001-13 - RT EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E SER V I CO S
EIRELI. Objeto: Contratação de empres especializada na manutenção e reparação de
objetos históricos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160313
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64498.010478/2022-08.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 00.394.452/0297-72 - CÍRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Objeto:
Estabelecimento do novo prazo de vigência. Vigência: 01/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.540,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000071. Objeto: Aquisição de perfil de borracha e espuma
adesiva para vedação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 95.833,98 Vigência da ARP de
30/09/2022 a 30/09/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 845.625,00 Vigência da ARP de
30/09/2022 a 30/09/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2022)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022PR000010. Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de insumos , máquinas, equipamentos e ferramentas para a Seção de Manutenção
Industrial da IMBEL/FMCE.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às
13h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A listagem referida a ser
adquirida visa suportar as atividades desempenhadas pela Seção de manutenção Industrial
da IMBEL/FMCE..
NILTON GONCALVES REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 168007-00001-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000296-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviço de engenharia para
elaboração de Projeto Executivo da Recuperação da base do tanque 12 da oficina NC-05,
da Seção de Produção de Nitrocelulose da IMBEL - Fábrica Presidente Vargas, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
043/2022 - DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços de alta
complexidade tecnológica e defesa nacional. Declaração de Dispensa em 03/10/2022.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2022.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$
48.300,00. CNPJ CONTRATADA : 25.204.802/0001-44 IPS CONSULTORIA EIRELI.
(SIDEC - 03/10/2022) 168004-16501-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168004
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 2021/000166-FPV.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 21/10/2022..
Vigência: 23/09/2022 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.000,00.
Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2020/000312-FPV. Objeto: Aquisição de módulo, controlador,
estação de emergência, transmissor e fonte, destinado a Fábrica Presidente Vargas.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00081-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2022) 168004-16501-2022NE000001