DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001977202297. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do POSTO DE
LAVAGEM do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de Fuzileiros
da Esquadra (ComFFE), em terreno localizado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha das
Flores (BFNIF), na Avenida Paiva s/nº Neves - São Gonçalo CEP 24.426-140 - Rio de Janeiro..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-2-00002-2022.
Entrega
das
Propostas:
19/10/2022 às 10h00. Endereço: Avenida Paiva, Neves - São Gonçalo/RJ.
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Nº 91800/2021-012/01. Contratada: MIKE ALFA MANOBRAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.936.096/0001-43 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.000913/2021-19,
PE 14/2021.
Objeto: 1.
CLÁUSULA
PRIMEIRA -
OBJETO:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 91800/2021-012/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2022 a 02/10/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O valor
mensal da contratação é de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais),
perfazendo o valor anual de R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). Data da
assinatura: 30/09/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Nº 91800/2021-008/01. Contratada: ALGAR TELECOM S/A inscrita no CNPJ/MF sob o nº
71.208.516/0001-74 Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n°
63105.001035/2021-41, PE 18/2021. Objeto: "1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência do
Contrato nº 91800/2021-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o
período de 29/09/2022 a 28/09/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de
1993. 1.1.2. ATUALIZAR o item 1.3 da "CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO", com fundamento
no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o desconto concedido pela contratada
no valor unitário (preço por minuto em R$) dos serviços constantes do Lote 1 - "Assinatura
Entroncamento E1" e "Assinatura Numeração DDR", conforme justificativa apresentada
pela contratada...." O valor do "preço por minuto em R$", referente ao Lote 1 - "Assinatura
Entroncamento E1" e "Assinatura Numeração DDR". "...O valor anual da contratação passa
a ser de R$ 1.015.129,71 (um milhão, quinze mil, cento e vinte e nove reais e setenta e um
centavos)...", "...Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais
cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por
este Termo Aditivo..." Data da assinatura: 27/09/2022 .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105002977202227. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
apensos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30
às
14h30.
Endereço:
Ilha
de
Mocangue
S/n,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que
consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE º 14/2022..
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 791800-00001-2022NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 791180
Nº Processo: 63015000935202261. Objeto: Aquisição de tintas, materiais de
construção e pintura. Total de Itens Licitados: 358. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro
da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2022) 791180-00001-2022NE000288
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de
Credenciamento nº
83601/2022-074/00. NUP
63116.005720/2022-06.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: A J FIUZA
DE ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ nº 42.356.405/0001-07. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área
do Estado do Ceará. Assinatura: 29/09/2022, com prazo de vigência de 29/09/2022 a
28/09/2023. Valor anual estimativo R$ 9.000,00.
Termo de
Credenciamento nº
83601/2022-071/00. NUP
63116.005841/2022-40.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: UNIFISIO
- UNIVERSO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICO LTDA, CNPJ nº 10.947.126/0001-21. Objeto:
Prestação complementar de Serviços Integrado de Assistência Domiciliar (SIAD) e
Internação Domiciliar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do
Estado do Ceará. Assinatura: 03/10/2022, com prazo de vigência indeterminado. Valor
anual estimativo R$ 55.000,00.
Termo de
Credenciamento nº
83601/2022-073/00. NUP
63116.005745/2022-00.
Credenciante:
ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO
CEARÁ.
Credenciada:
OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA,
CNPJ nº 04.844.523/0001-75. Objeto: Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem
e Medicina Nuclear aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do
Estado do Ceará. Assinatura: 29/09/2022, com prazo de vigência de 29/09/2022 a
28/09/2023. Valor anual estimativo R$ 540.000,00.
Termo de
Credenciamento nº
83601/2022-059/00. NUP
63116.003348/2022-95.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: DAV I T A
UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ nº 03.254.428/0001-59. Objeto: Prestação
de Serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 03/10/2022, com prazo de
vigência de 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor anual estimativo R$ 40.000,00.
Termo de
Credenciamento nº
83601/2022-034/00. NUP
63116.002560/2022-35.
Credenciante:
ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS
DO
CEARÁ.
Credenciada:
COFTALCE
-
COOPERATIVA
DOS
OFTALMOLOGISTAS
DO
CEARÁ
CNPJ
nº
63.303.978/0001-42. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Ambulatorial e
Hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do
Ceará. Assinatura: 03/10/2022, com prazo de vigência de 03/10/2022 a 02/10/2023.
Valor anual estimativo R$ 10.000,00.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2020 - UASG 783701
Número do Contrato: 139/2020.
Nº Processo: 63064.002031/2020-22.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
12.305.387/0001-73 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para
realização de exames com equipamento novo totalmente automatizado, fornecimento de
reagentes e de todos os acessórios, como soluções tampões, soluções calibradoras e
soluções controles necessários para as análises dos exames, além de prestar assistência
técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças, treinamento do pessoal e
assessoria científica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 172.341,60. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Credenciamento nº 83702/2022-07/00
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Credenciamento nº 83702/2022-07/00.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
RECIFE.
Contratado:
COOPERATIVA
DOS
FISIOTERAPEUTAS E SERVIÇOS EM SAÚDE DE PERNAMBUCO - COOPFISIO - CNPJ:
06.106.171/0001-86. Objeto: Rescisão do Contrato de Credenciamento nº 83702/2022-
07/00, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2022. Numero do Processo:
63066.003213/2019-67. Data da assinatura da rescisão: 15/08/2022. Assinado por: JOSÉ
ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO - Capitão de Mar e Guerra (Md) - Ordenador de
Despesa - Contratante e ANA PAULA BARROS ARAÚJO - Contratado.
Rescisão do Termo de Credenciamento nº 83702/2021-19/00
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Credenciamento nº 83702/2021-19/00.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: FONOFISIO HOME FONOAUD I O LO G I A
E FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ: 13.611.336/0001-32. Objeto: Rescisão do Contrato de
Credenciamento nº 83702/2021-19/00, com efeitos a contar de 17 de agosto de 2022.
Numero do Processo: 63066.003213/2019-67. Data da assinatura da rescisão: 17/08/2022.
Assinado por: JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO - Capitão de Mar e Guerra (Md) -
Ordenador de Despesa - Contratante e HELENILDA ALMEIDA MERGULHÃO - Contratado.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo nº 84800/2021-001/01; Processo nº 63042.000694/2021-41, Contratada:
VICMA
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO
LTDA, CNPJ
sob o
nº
05.630.085/0001-05, Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 84800/2021-
001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2022 a
01/10/2023, O valor anual corrigido da contratação é de R$ 90.992,52 permanecendo as
demais cláusulas sob as mesmas condições anteriores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Data de assinatura: 30/09/2022.
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Objeto: Processo de
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços Médicos Especializados aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana.
Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: Amaral Costa Medicina
Diagnóstica S/E Ltda, CNPJ nº 04.572.038/0023-03. Espécie: Termo de Credenciamento nº
84.312/2022-004/00. Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de
Vigência: inicia-se em 26SET2022 e encerra-se em 25SET2023. Data de Assinatura: 23 de
setembro de 2022, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO CONTRATO Nº 84312/2022-002/00 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 63334.001505/2022-53 ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 07/2021 do
Centro de Intendência da Marinha em Natal. A Capitania dos Portos do Amapá, inscrita
no CNPJ sob nº 00.394.502/0334-09.
Informa a presente ERRATA. Publicada no Diário Oficial da União do dia 21
de setembro de 2022, Seção 3, página 28.
Onde se lê: Prazo de Vigência: 19/09/2022 a 19/03/2023.
Leia-se: Prazo de Vigência: 16/09/2022 a 16/03/2023.
Onde se lê: Data de Assinatura: 19 de setembro de 2022, pelo Capitão de
Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
Leia-se:Data de Assinatura: 16 de setembro de 2022, pelo Capitão de
Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
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