DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000240-FPV. Objeto: Aquisição de materiais para atender as
necessidades da Seção de Materiais nas manutenções e reparos civis das áreas produtivas..
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000319-FPV. Objeto: Aquisição de materiais Elétricos (Soft
starter/ Conj. ventilação), destinado a Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de
Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
00083-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168003
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 65/2020-IMBEL.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 52.618.139/0030-31 - GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 14/2020-IMBEL, de 1° de outubro de 2020, cujo objeto
é a prestação de serviços de manutenção preventiva, realizada semestralmente, e
corretiva, quando necessária, para o Nobreak SMS Gabinete Archimod KVA tri nº série:
680200000012, instalado na IMBEL/Sede. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.416,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1746/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000760/2022.
Dispensa Nº 760/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEG R AC AO.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para construção da obra de
edifício residencial torre do sol; e serviços de manutenção predial corretiva, sob demanda,
após a sua conclusão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
03/10/2022 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 48.863.915,69. Data de Assinatura:
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168001 - FUND. HAB. EXERC
Número do Contrato: 1019/2020.
Nº Processo: 012981/2020.
Pregão. Nº 472/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação nas instalações do ponto
de atendimento em boa vista/rr - pstbv, por 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2022.
em decorrência da alteração no prazo de execução dos serviços, acordada na
cláusula primeira deste instrumento, a vigência do contrato fica prorrogada para
13/01/2024.. Vigência: 17/08/2022 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.103,80. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1348/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDUÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 05.476.770/0001-29 - TERRANOBRE CONSTRUÇÃO IMÓVEIS LTDA. - ME.
Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a
vigorar o requerimento de credenciamento - anexo ii deste instrumento.. Vigência:
28/09/2022 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001
Número do Contrato: 1330/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante:
FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
INTEGRACAO. Contratado: 37.147.127/0001-48 - NANTES & BREGOLIN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma,
sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do
imóvel (av5). Vigência: 28/09/2022 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 711000
Nº Processo: 61001008362202247 . Objeto: Participação de militares no Seminário
Nacional de como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para
compras e serviços de acordo com a nova Lei de Licitações Lei nº 14.133/2021, a ser
realizado no período de 21 a 23 de novembro de 2022, na cidade de Brasília/DF. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Com fundamento no art. 25, inc. II com o inc VI do art. 13 da
Lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022. NEYDER CAMILLO DE
BARROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 03/10/2022. ANTONIO CAPISTRANO DE
FREITAS FILHO. Chefe do Gabinete. Valor Global: R$ 12.592,80. CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 03/10/2022) 711000-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11000/2021-
015/00 - UASG 711000
Número do Contrato: 11000/2021-015/00.
Nº Processo: 61001.008235/2021-67.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: Gabinete do Comandante da Marinha. Contratado:
21.550.873/0001-48 - WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação para suporte técnico para o servidor arcserve, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência:
22/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.897,58. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2022
O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregão
Eletrônico
n°
14/2022,
processo n°
61001.003910/2022-42,
sendo
homologada a
adjudicação conforme a seguir: item 93 a empresa PABLO LUIS MARTINS, CNPJ
09.138.326/0001-54; itens 68 e 130 a empresa NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS
LTDA, CNPJ 09.482.201/0001-47; item 67 a empresa COMERCIAL MILENIO EIRELI, CNPJ
09.583.781/0001-69; itens 18, 22 e 48 a empresa LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ
10.863.879/0001-59; itens 3, 33, 61 e 65 a empresa CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
PAPELARIA LTDA, CNPJ 16.934.475/0001-95; itens 5, 24, 34, 40 e 42 a empresa VS - VIEIRA
& SANTOS
COMERCIO DE
ARTIGOS DE
PAPELARIA E
INFORMATICA EIRELI,
CNPJ
23.230.795/0001-20; itens 27, 29 e 30 a empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E
COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54; itens 01, 04, 06,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 25, 26, 28, 31, 32, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46,
47, 51, 52, 55, 56, 57, 62 e 63 a empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ
30.735.649/0001-11; item 77 a empresa BIANCA APARECIDA MACHADO DE ALENCAR
BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ 31.969.144/0001-84; item 36 a empresa GHI COMERCIO DE
PAPEIS E ARTIGOS LTDA, CNPJ 34.791.570/0001-69; item 02 a empresa Y S DIAS COMERCIO
DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99; itens 49 e 50 a empresa GO VENDAS
ELETRONICAS LTDA, CNPJ 36.521.392/0001-81; itens 07, 19, 21, 23, 35, 53, 54, 58, 60, 74,
109 e 125 a empresa ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA,
CNPJ 39.564.618/0001-10;
e item
59 a empresa
GDA DISTRIBUICAO
LTDA, CNPJ
45.175.426/0001-14.
Brasília - DF, 3 de outubro de 2022.
NEYDER CAMILLO DE BARROS
Ordenador de Despesa
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 3/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001340/2022-20. Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens nos cursos
oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes
Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 03/10/2027. Valor: sem valores envolvidos.
Convenente: ESCOLA DE IDIOMAS INTERLINGUA EIRELI ME. CNPJ: 16.887.271/0001-40.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 03/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000825202204. Objeto: Contratação de Serviço Contínuo,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de EXAMES LABORATORIAIS
ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, de MUDANÇA DE FUNÇÃO e de RETORNO
AO TRABALHO, incluindo a emissão de relatórios, para os empregados da Amazônia
Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, no Município de São Paulo/SP, conforme
condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butanta, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/710300-99-00011-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 26/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
CARLOS EDUARDO DA PURIFICACAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/10/2022) 710300-52233-2022NE000001