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DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 04.442.359/0001-70 - PROJETOS.COM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço em atividade médica, consulta e serviços médicos ambulatoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 273.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2022-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 05.280.129/0001-14 - FREIRE & BRITO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços
especializados em fisioterapia e consulta médicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2022 a
28/04/2023. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 20.496.666/0001-90 - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em otorrinolaringologia e
fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n° 63143.002352/2018-22 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 85350/2018-012/00;
Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: PRUMOCLIN - Serviços de
Saúde LTDA, CNPJ 13.692.301/0001-75. Objeto: Alteração da vigência do Termo de
Credenciamento firmado entre as partes em 17/09/2018. Data da assinatura do aditivo:
13/09/2022. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor estimado R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018.
Processo n° 63143.002159/2018-91 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 85350/2018-010/00;
Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: Dra. MARIA ANITA MATTOS DA
SILVA, CPF 289.520.900-63. Objeto: Alteração da vigência do Termo de Credenciamento
firmado entre as partes em 28/09/2018. Data da assinatura do aditivo: 24/09/2022.
Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor estimado R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018.
Processo n° 63143.001998/2018-92 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 85350/2018-007/00;
Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: CLÍNICA ESTRÁZULAS DE
PSICOLOGIA, CNPJ 11.205.087/0001-50. Objeto: Alteração da vigência do Termo de
Credenciamento firmado entre as partes em 17/09/2018. Data da assinatura do aditivo:
13/09/2022. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor estimado R$ 3.000,00 (três mil
reais), procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018.
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1246/2022
PROCESSO nº: 62051.005651/2022-61. Acordo de Cooperação Técnica Nº 1246/2022.
CONCEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 86.891.363/0001-80, ora representada por seu Magnífico Reitor Prof. Dr. Laércio
Alves de Carvalho, estabelecida na Rodovia Dourados-Itahum-Km 12, Cidade Universitária
de Dourados/MS, CEP: 79.804-970, CONVENENTE: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ
00.394.502/0051-03, ora representado pelo Vice Almirante Paulo César Bittencourt
Ferreira, sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.:
79.370-000. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a operação
conjunta dos partícipes, visando o estabelecimento de parceria entre órgãos públicos para
atendimento ao Projeto "Expedição Rio Paraguai", a qual será realizada por pesquisadores
da UEMS e Convidados de outras instituições de pesquisa em aproveitamento das missões
já previamente delimitadas para os meios lógisticos do Comando do 6º Distrito Naval.
FUNDAMENTO: O Presente Acordo de Cooperação será regido de acordo com o art. 116 da
Lei nº 8.666/1993, no que couber, e pela legislação aplicável ao assunto. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Acordo de Cooperação Técnica serão
prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer
remunerações pelos mesmos. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação entrará em
vigor na data de sua assinatura, e terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por
meio de Termo Aditivo, dentro do limite de 60 meses. As adições, prazos ou variações nas
cláusulas deste Instrumento, que porventura sejam necessárias, durante a vigência desta
Cooperação, serão formalizadas, em comum acordo dos partícipes, por Termo A D I T I V O.
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000829202231 . Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação para contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação
de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2022. ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA .
Ordenador de
Despesas. Ratificação em
27/09/2022. PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante
do 6º
Distrito
Naval.
Valor
Global: R$
10.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0009-60 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 03/10/2022) 786800-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63348.001834/2021-64. Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação
aplicável ao assunto. Espécie: Segundo Termo Aditivo n° 86200/2021-001/02 ao
Contrato nº 86200/2021-001/00 oriundo da Tomada de Preços nº 19/2021 do Centro
de
Intendência da
Marinha em
Ladário
(CeIMLa). Contratante:
3º Batalhão
de
Operações Ribeirinhas - CNPJ: 00.394.502/0179-77. Contratada: Empresa PR O M I CO N
PROJETOS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 28.749.611/0001-
56. Objeto do Contrato: contratação de empresa habilitada para construção do
Alojamento de Brigadistas no Complexo Naval de Ladário - MS, com 97,50m² de área
construída. Objeto do Termo Aditivo: Pelo presente Termo Aditivo, considerando-se a
concordância entre as partes, alterara-se a seguinte cláusula do acordo inicial, a saber,
Cláusula Segunda - Vigência. Quanto à Cláusula Segunda - ITEM 2.2, O presente
instrumento tem por objeto dilatar o prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta)
dias, a contar de 15 de agosto de 2022, considerando-se que a motivação para a
dilação do prazo de execução da obra elucidada no Termo de Justificativa desta
Administração (Fls. 698 e 699 dos autos), vincula-se às situações previstas no inciso II,
e VI do §1° do Art. 57 da Lei n° 8.666/93, passando a vigorar a seguinte redação para
o item 2.2 do acordo inicial: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - "2.2 O prazo de
execução do objeto é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, excluindo TERP e TERD,
e será iniciada em 17/01/2022, cujas etapas observarão o cronograma fixado no Projeto
Básico.". Vigência do termo aditivo: 21/09/2022 a 16/12/2022. Data de assinatura:
21/09/2022. Assinado pelo CF (FN) MARCELO PINHEIRO LOPES, Ordenador de
Despesas.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 89000/2022-007/01 -UASG789000-Com8DN
N° Processo: 62455.006448/2021-89
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 20.776.492/0001-
19 Objeto: ACRESCENTAR 20,75% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 49.875,91 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta
e cinco reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei n.º 8.666/1993 e ALTERAR a Cláusula 3.1 - Preço, em função do acréscimo. Valor da
contratação: R$ 290.258,06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455005165202209. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de automóveis e fornecimento de peças automotivas. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de
Israel, 
776, 
Vila 
Clementino, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/09/2022) 789000-00001-2022NE123456
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A UNIÃO, por intermédio do Centro de Educação Física Almirante Adalberto
Nunes, torna público o Resultado da Tomada de Preços n° 3/2022. O Ordenador de
Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da
Lei 8.666/93 e posteriores alterações, de acordo com os autos do Processo nº
63129.002071/2022-34, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de Serviços de Engenharia para a Construção do Abrigo de Embarcações
Costais deste Centro, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa TRINDADE CONSTRUÇÕES
ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
32.972.888/0001-10, valor
total: R$
188.311,62(cento e oitenta e oito mil e trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos),
em 28 de setembro de 2022.
Capitão de Mar e Guerra (FN) VICTOR SOUSA ABREU
Ordenador de Despesas
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos com Auditoria Ambiental e a coleta,
transporte e destinação final dos mesmos
FABIANO DE BRITO VILLELA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/10/2022) 732100-00001-2022NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.002100/2022-81; Licitação: Adesão ao PR 006/2022, do comando
do exercito; Objeto: Contratação de Serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão,
marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens rodoviárias; Contratada: HOTEL A
JATO OPERADORA TURISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.124.851/0001-49;
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2022-055/00; Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499TI-
M119TI-V405TP; Natureza de Despesa:339033; Valor: R$ 200.018,00; Prazo de Vigência:
30/09/2023; Data de Assinatura: 30/09/2022.
Processo número: 63230.00287/2020-71; Pregão:51/2021 ; Objeto: Aquisição de lâmina de
serra de fita para máquinas de serra horizontais . Itens 1; Contratada: LIPPEL METAL
MECÂNICA EIRELI LTDA, CNPJ n° 03.362.508/0001-28; Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-054/00;
Crédito Orçamentário: Ação Interna: U343IN0; Natureza de Despesa: 44903042; Valor:
estimado de R$ 53.829,09; Prazo de Vigência: 29/12/2022; Data de Assinatura: 30/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001236202273. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de
sistema de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Proef 
Lineu
Prestes,
2468,
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2022) 742050-00001-2022NE023159

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