DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITACAO
PREGAO Nº 15/2022
UASG 744021
No Processo 63075002284202239 Objeto Pregao Eletronico eventual contratacao
de servicos com fornecimento de material para realizacao da manutencao de equipamentos de
comunicacoes do sistema GMDSS (Global Maritime Distress and Safety System) pertencentes a
Organizacoes Militares da Marinha do Brasil atraves de registro formal de precos Total de Itens
Licitados 63 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ.
Entrega
das
Propostas
a
partir de
04/10/2022
as
09h00
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 18/10/2022 as 09h00 site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro - RJ, 3 de outuro de 2022.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
empresa habilitada aquisição de bombas hidráulicas para os navios subordinados ao
Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo),
JOAO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2022) 751200-00001-2022NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
R E T I F I C AÇ ÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Retificação do extrato de termo aditivo nº 01/2021 do Contrato n° 01/2021, publicado no
dia 19/11/2021, Edição: 217, Seção: 3, Página 43,
ONDE SE LÊ:
Objeto: Prorrogar do prazo de execução do contrato n° 62600/2021-01/00 fica acrescido de
120 (cento e vinte) dias, conforme novo cronograma físico-financeiro (…);
LEIA-SE:
Objeto: Prorrogar do prazo de execução e vigência do contrato n° 62600/2021-01/00 fica
acrescido de 120 (cento e vinte) dias, conforme novo cronograma físico-financeiro (...).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DETERMO ADITIVO
NUP:
63148.007443/2019-95 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-024/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0174-94; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 956.318,09 (Novecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e
dezoito reais e nove centavos); Data da Assinatura: 24/09/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-146/00; Valor: R$
511.855,35; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustivel para
Turbina de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 22/09/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-142/00; Valor: R$
817.865,29;
Licitação: Pregão
nº 51/2022;
Objeto:
Fornecimento de
Combustíveis
Automotivos, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/09/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.019258/2022-07.
Inexigibilidade Nº 47/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção técnica corretiva para
substituição de peça do aparelho de ecografia, modelo affiniti 70, da marca philips.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2022 a 01/01/2023. Valor
Total: R$ 1.186,10. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928247/2022, Nº Processo: 60414000401202243, Concedente:
MINISTERIO DA
DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE PORTO WALTER
CNPJ nº
63603625000168, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas e Embarcações., Valor Total:
R$ 288.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000198,
Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
03/10/2022 a 17/09/2025, Data de Assinatura: 03/10/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE CPF
nº 648.348.242-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931177/2022, Nº Processo: 60414000718202280, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº 04365326000173,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$
350.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000150,
Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
03/10/2022 a 17/09/2025, Data de Assinatura: 03/10/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE
ALMEIDA CPF nº 405.822.802-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 865201/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 121.618,00, Valor de Contrapartida: R$
121.618,00,
Vigência:
12/11/2018
a 24/02/2023.
Data
de
Assinatura:
12/11/2018.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente: MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, CPF nº 334.400.773-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909702/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE APUI, CNPJ nº 22812960000199. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 178.367,00, Valor de Contrapartida: R$
178.367,00,
Vigência:
30/07/2021
a 20/07/2023.
Data
de
Assinatura:
30/07/2021.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARCOS
ANTONIO LISE, CPF nº 446.129.582-68.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 925075/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAGI, CNPJ nº 76170257000153. Alteração
do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -99.410,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.360,04, Vigência:
17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: ARTUR RICARDO
NOLTE, CPF nº 466.003.459-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 890313/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, CNPJ nº
11996434000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 694.803,76, Valor
de Contrapartida: R$ 694.803,76, Vigência: 09/01/2020 a 24/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR, CPF nº 020.304.791-52.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.002416/2022 . Objeto: Contratação do Instituto Cervantes de Brasília,
CNPJ nº 18.808.505/0001-42, Instituição especializada em ensino da Língua Espanhola, para
capacitação dos servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: As Constantes no item 2 - DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA
CONTRATAÇÃO. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022. JOAO LUIZ DA CUNHA .
Superintendente de Administração, Finanças e Gestao de Pessoas - Substituto. Ratificação
em 30/09/2022. VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS. Diretora-presidente. Valor Global: R$
445.824,00.
CNPJ CONTRATADA
: 18.808.505/0001-42
INSTITUTO CERVANTES
EM
BRASILIA .
(SIDEC - 03/10/2022) 443001-44205-2022NE000130
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000345/2022-87.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 13.937.629/0001-04 - E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de "serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização das instalações, de seus bens móveis, de copeiragem
e jardinagem, incluindo mão de obra para fornecimento de materiais, (material de limpeza
- material de copeiragem e material de jardinagem), para atender às necessidades da
coordenadoria estadual do dnocs na bahia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2022 a 16/10/2023. Valor
Total: R$ 1.042.997,64.Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Aditivo ao contrato 15/2021 para readequação da planilha contratual com
acréscimos e decréscimos de qauntitativos .. Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.510.294,58. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).