DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000994/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1332.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO
DE
CAMINHÕES
BASCULANTES. VALOR:
R$
680.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 03/10/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-
90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001963/2022-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0731.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001-
90. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT COSTURA. VALOR: R$ 25.820,50. DATA DA ASSINATURA:
27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº 389.128.996-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003077/2022-48
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1310.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) MUNICÍPIO
DE
RIO
PARDO
DE MINAS/MG,
CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000971/2022-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1384.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69.
OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 68.000,00. DATA DA ASSINATURA:
03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº 701.614.296-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002771/2022-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1304.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, CNPJ nº
18.602.060/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RHENYS DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº 034.826.756-86.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000026/2022-35-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA MANA DE EFRAM, Nº 007/2020. OBJETO: Pelo
presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura,
execução,
fiscalização,
operação
e
manutenção
do
Sistema
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.520.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de GAMELEIRA DOS CRENTES no Município de JOÃO
DOURADO, Estado da Bahia. DATA: 08/09/2022. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier do
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Normando Galvão Dourado,
Presidente da associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001937/2022-90-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0678.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE WANDERLEY; CNPJ/MF 13.348.479/0001-01;
Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$ 229.690,00; DATA: 28.09.2022.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Fernanda Silva Sá Teles - Prefeita Municipal.
PROCESSO: 59520.001917/2022-19-e
ESPÉCcIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0665.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO PROJETO REALIZAR - APR; CNPJ/MF 18.586.445/0001-
60; Objeto: Reservatorios para Agua; Valor total R$ 85.492,00; DATA: 28.09.2022. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional da 2ª/SR Substituto, e Felipe da Silva
- Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001699/2022-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0579.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO DE SAO JOAO E
ARREDORES; CNPJ/MF 02.686.234/0001-60; Objeto: Kit Escritório; Valor total R$ 8.394,14;
DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Lucinete Fagundes Silva Pereira - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001923/2022-76-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0675.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MORRO DA INACIA; CNPJ/MF
63.176.358/0001-90; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 241.980,00;
DATA: 28.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional da 2ª/SR
Substituto, e Ivan de Araujo Lima - Presidente da associação.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001774/2022-45-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0602.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENHOR DO BONFIM; CNPJ/MF
09.151.178/0001-08; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 13.080,00; DATA: 20.09.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gautier Cardoso
Amorim - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001422/2022-90-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0419.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE GUAJERU; CNPJ/MF 13.284.658/0001-14; Objeto:
Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 215.580,00; DATA: 12.08.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jilvan Teixeira Ribeiro -
Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001767/2022-43-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0577.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE LAGEDÃO DOS MATEUS; CNPJ/MF 13.903.737/0001-
66; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$ 32.700,00; DATA: 14.09.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio de
Sena Batista - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001798/2022-02-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0635.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE APUAREMA; CNPJ/MF 16.434.292/0001-00; Objeto:
Retroescavadeira; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Jorge Rogério Costa Souza
- Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001890/2022-64-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0624.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA; CNPJ/MF 13.907.373/0001-92;
Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 22.09.2022. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Wekisley Teixeira
Silva - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001825/2022-39-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0621.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO TERRITÓRIO DA CHAPADA
DIAMANTINA; CNPJ/MF 28.139.885/0001-23; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$
361.201,21; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Jakson Novais Silva - Presidente.
PROCESSO: 59520.001692/2022-09-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0617.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA FAZENDA BAIXA FUNDA; CNPJ/MF 42.709.436/0001-02; Objeto: Tanque para
Resfriamento de leite; Valor total R$ 14.290,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Rosely Carvalho Ramos -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001625/2022-86-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0547.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE
ANIMAIS ESPERANÇA DE PRODUZIR E VIVENDO MELHOR; CNPJ/MF 46.498.907/0001-23;
Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 32.840,50; DATA:
13.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Marcos da Silva Cunha - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001556/2022-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0594.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CEFORC;
CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objeto: Kit de corte e costura; Valor total R$ 16.429,00;
DATA: 16.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Hugolito da Silva Lima Neto - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001465/2022-75-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0449.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
DA MURITIBA; CNPJ/MF 63.182.778/0001-89; Objeto: Trator Agrícola e Outros; Valor total
R$ 189.239,00; DATA: 26.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Evaldo Moura Cortes - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001913/2022-31-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0660.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RIO JACARÉ; CNPJ/MF 47.402.857/0001-00; Objeto:
Retroescavadeira; Valor total R$ 321.000,00; DATA: 27.09.2022. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Terencio Cirino Neto -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001844/2022-65-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0654.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE
ANIMAIS VIVENDO MELHOR; CNPJ/MF 46.498.907/0001-23; Objeto: Retroescavadeira;
Valor total R$ 321.000,00; DATA: 27.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marcos Silva Cunha - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.001815/2022-01-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0625.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE AROEIRAS;
CNPJ/MF 15.014.954/0001-20; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$
215.580,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria de Jesus Teixeira Silva - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001794/2022-16-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0643.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DAS
FAZENDAS BARRO E RIACHO FUNDO; CNPJ/MF 16.416.109/0001-44; Objeto: Trator Agrícola
e Grade Aradora; Valor total R$ 216.780,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Alves da Silva -
Presidente da associação.
ROCESSO: 59520.001776/2022-34-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0629.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CANABRAVA;
CNPJ/MF 02.657.760/0001-00; Objeto: Tanque para Resfriamento de Leite; Valor total R$
28.580,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto
da 2ª/SR, e
Manoel Gonçalves
de Oliveira -
Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.000477/2022-82-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0129.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS
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