DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001665/2021-71
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0449/2021. CONTRATADA: BAKOF PLASTICOS LTDA,
CNPJ/MF: 91.967.067/0001-55. OBJETO: interrupção da
execução da Ordem de
Fornecimento em referência, cujo objeto é o fornecimento de Caixas d'água em polietileno
de 1.000 litros, com tampa, com logomarca da Codevasf, de acordo com o parágrafo único
do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento
referenciada pelo prazo de 73 dias, contados a partir de 05/09/2022, retomando o curso
em
17/11/2022. ASSINA:
Miled Cussa
Filho
- Superintendente
Regional -
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 02/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000513/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0115.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Povoado dos Pequenos Produtores Rurais
da Comunidade de Craúna, CNPJ: 22.187.880/0001-90, com sede no município de Euclides
da Cunha/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 27 (vinte e sete) caixas
d'água de 2.000 (dois mil) litros; b) 20 (vinte) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros; c)
02 (dois) tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros; d) 01 (um) tanque d'água de 15.000
(quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 53.496,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001194/2022-81
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0249.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
do Rumo e Cabras, CNPJ: 02.683.009/0001-70, com sede no município de Iaçu/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma)
carreta agrícola com dois eixos 6.000 kg; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 211.902,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001313/2022-04
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0298.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
Comunitária
de 
Saúde,
CNPJ:
63.109.888/0001-15, com sede no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação, com encargos
à donatária, de: a) 02 (dois) tratores agrícolas; b) 02 (duas) carretas agrícolas; c) 02 (duas)
grades aradoras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 453.393,06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 27/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001207/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0262.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores e Criadores da Comunidade Demetrios e
Adjacentes, CNPJ: 43.043.937/0001-57, com sede no município de Macururé/BA. OBJETO:
Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle
remoto; c) 01 (um) pulverizador costal motorizado. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
124.115,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001193/2022-37
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0248.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de
Tapiranga, CNPJ: 29.215.974/0001-74, com sede no município de Miguel Calmon/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01
(uma) carreta agrícola com dois eixos 6.000 Kg; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 211.902,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001351/2022-59
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0337.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: a) 15 caixas d'água 1.000 litros; b) 04 caixas d'água 10.000
litros; c) 58 tanques 10.000 litros; d) 297 tubos de PVC 50 mm; e) 400 tubos de PVC 60
mm; f) 8 unidades completas de kits de irrigação. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 206.601,82.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001219/2022-47
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0251.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo
Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, com sede no município de Nova Fátima/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de um conjunto de materiais e equipamentos para
apicultura, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 55.942,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001247/2022-64
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0273.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de
Lagoa do Angico e Adjacências, CNPJ: 30.153.133/0001-69, com sede no município de
Umburanas/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 182 (cento e oitenta e
duas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 18 (dezoito) caixas d'água de 2.000 (dois mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 73.555,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
26/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001203/2022-34
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0250.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA: 
Associação 
Comunitária
de 
Vila 
Nova, 
CNPJ:
16.244.162/0001-05, com sede no município de Nova Redenção/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola
com dois eixos 6.000 kg; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ R$
211.902,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000084/2022-87
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0308.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural e Urbana de Monte Santo - ACRUMS, CNPJ:
47.940.612/0001-28, com sede no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01
(um) caminhão pipa 13.000 litros, marca Volkswagen, Ano/Modelo 2022/2023. VALOR DO
BEM: R$ 505.148,95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001013/2022-17
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0200.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
Comunitária
de 
Saúde,
CNPJ:
63.109.888/0001-15, com sede no município de Saúde/BA. OBJETO: Doação, com encargos
à donatária, de 04 (quatro) tanques de resfriamento de leite com capacidade de 1000 litros
e 01 (um) tanque de resfriamento de leite com capacidade de 2000 litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 80.360,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001985/2021-10-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.194.00/2020 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0001-80.
OBJETO: readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com
alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos
serviços e redução da área a ser recuperada passando para 134.044,56 m², permanecendo
inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça
28 
do 
processo 
nº
59570.001985/2021-10-e. 
TERMO 
ADITIVO: 
7.194.01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL:
art. 81, I
da Lei
nº 13.303/2016. DATA
DA ASSINATURA:
03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001991/2021-69-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.205.00/2020 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0001-80.
OBJETO: readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com
alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos
serviços e redução da área a ser recuperada passando para 134.044,56 m², permanecendo
inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça
28 
do 
processo 
nº
59570.001985/2021-10-e. 
TERMO 
ADITIVO: 
7.205.01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL:
art. 81, I
da Lei
nº 13.303/2016. DATA
DA ASSINATURA:
03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001998/2021-81-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.221.00/2020 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0001-80.
OBJETO: readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com
alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos
serviços e redução da área a ser recuperada passando para 147.982,43 m², permanecendo
inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça
26 
do 
processo 
nº
59570.001998/2021-81-e. 
TERMO 
ADITIVO: 
7.221.01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL:
art. 81, I
da Lei
nº 13.303/2016. DATA
DA ASSINATURA:
03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001993/2021-58-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.220.00/2020 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0001-80.
OBJETO: readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com
alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos
serviços e redução da área a ser recuperada passando para 407.400,00 m², permanecendo
inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça
29 
do 
processo 
nº
59570.001993/2021-58-e. 
TERMO 
ADITIVO: 
7.220.01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL:
art. 81, I
da Lei
nº 13.303/2016. DATA
DA ASSINATURA:
03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.002152/2021-68-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.417.00/2020 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0001-80.
OBJETO: readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, mas com
alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de quantitativos dos
serviços e redução da área a ser recuperada passando para 380.940,00 m², permanecendo
inalterado o valor do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça
26 
do 
processo 
nº
59570.002152/2021-68-e. 
TERMO 
ADITIVO: 
7.417.01/2021.
FUNDAMENTO LEGAL:
art. 81, I
da Lei
nº 13.303/2016. DATA
DA ASSINATURA:
03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.002188/2021-41-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.434.00/2020 firmado entre a Codevasf - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0001-
80. OBJETO: readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços,
mas com alteração das distâncias de transporte, ocasionando alterações de
quantitativos dos serviços e redução da área a ser recuperada passando para
353.599,62 m², permanecendo inalterado o valor
do contrato. A nova planilha
contratual passa a ser a constante na peça 22 do processo nº 59570.002188/2021-41-
e. TERMO
ADITIVO: 7.434.01/2021. FUNDAMENTO
LEGAL: art.
81, I da
Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022.