DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
E VOLUNTÁRIOS ANJOS DA CHAPADA; CNPJ/MF 25.143.122/0001-68; Objeto: Veículo
Utilitário; Valor total R$ 111.281,00; DATA: 19.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mariane de Souza Santos Araújo - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.001912/2022-96-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0673.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO VALE DO RIO DAS CONTAS
EM TANHAÇU; CNPJ/MF 00.913.297/0001-86; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$
321.000,00; DATA: 28.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Fidelino Oliveira Filho - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001842/2022-76-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0662.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE MACAÚBAS -
PROLEITE; CNPJ/MF
45.714.976/0001-64; Objeto:
Retroescavadeira; Valor
total R$
321.000,00; DATA: 27.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Rosenan Sousa Roque - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001407/2022-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0411.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS; CNPJ/MF 14.263.859/0001-06;
Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 12.08.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cristiano Cardoso de Azevedo -
Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001492/2022-48-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0429.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS; CNPJ/MF 14.263.859/0001-06;
Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 28.068,00; DATA: 19.08.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cristiano Cardoso de
Azevedo - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001822/2022-03-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0663.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE PARATINGA E OUTROS - APAAFPO; CNPJ/MF 11.127.221/0001-41; Objeto:
Retroescavadeira; Valor total R$ 361.201,21; DATA: 26.09.2022. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marcelo Rodrigues dos
Santos - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001841/2022-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0661.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e AMIGOS ASSOCIADOS DE BOQUIRA; CNPJ/MF 10.955.568/0001-10;
Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 321.000,00; DATA: 27.09.2022. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Manoana Ágata
Angélica Messias da Silva Bastos - Presidente.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001504/2022-34-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0461.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACAMBIRA; CNPJ/MF
37.896.167/0001-92; Objeto: Reservatórios para Água e Outros; Valor total R$ 39.580,09;
DATA: 30.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Paulo Pereira Magalhães - Presidente.
PROCESSO: 59520.001507/2022-78-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0468.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, ASSENTADOS E PRODUTORES
RURAIS DO POVOADO DE CERQUINHA E LAGOA; CNPJ/MF 42.256.863/0001-74; Objeto:
Reservatórios para Água e Outros; Valor total R$ 180.690,00; DATA: 26.08.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lucas Ribeiro Barbosa -
Presidente.
PROCESSO: 59520.001703/2022-42-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0600.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO
AROEIRA DO OCO E DAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS; CNPJ/MF 29.910.170/0001-95;
Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 41.396,00; DATA: 14.09.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Robetania Oliveira Araújo
- Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920515/2021.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195002.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PALMARES,
CNPJ
nº
10212447000188. O presente termo aditivo visa alterar o valor da contrapartida referente
à parcela do Convenente; alterar o valor do Convênio; aprovar o plano de trabalho;
aprovar o cronograma físico-financeiro e rat. Valor Total: R$ 1.148.801,69, Valor de
Contrapartida: R$ 1.148.801,69, Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Data de Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Concedente: AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
10465413404, Convenente: JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, CPF nº
019.028.854-06.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo: 59540.001241/2020-63.
OBJETO: Suspensão
do contrato
nº
4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 08/10/2022, firmado entre a
CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem
por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no
município de Lagarto no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do
art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 30/09/2022.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 195003
Nº
Processo:
59540000922202276.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, da execução dos serviços de operação das
estações de bombeamento do Projeto Público de Irrigação de Cotinguiba-Pindoba,
localizado nos municípios de Propriá, Japoatã e Neópolis, no estado de Sergipe, área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150
Jardins, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/10/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0141.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ONG Maria de Oliveira Ferro, como donatária. OBJETO:
Doação de: 01 (um) Kit de Corte e Costura, patrimônio nº 291.110-0. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000419/2022-00-e. Bem
avaliado em R$ 20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa reais). ENCARGO DA
DONATÁRIA: No valor de R$ 207,90, em produtos oriundos da utilização do bem doado,
que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura
do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João
José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Maria José
Cardoso Ferro - Presidente da ONG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 05/2022, da CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000510/2022-17-e. OBJETO: eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de
70 micropatrulhas agrícolas mecanizadas, 15 batedeiras de grãos para microtrator e 15
arados para microtrator visando atender as demandas de municípios, associações,
cooperativas e de outras ações de apoio à agricultura familiar na área de atuação da
Codevasf, no estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
05/2022. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos: nº 10.024/2019, 7.892/13, 8.538/2015 e demais normas aplicáveis. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22/09/2022, seção 3, página 37
e homologado pela Diretoria Executiva, Resolução nº 728, de 14/09/2022, constante à pç.
92 do Processo nº 59550.000510/2022-17-e, ASSINATURA: 21/09/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses. FORNECEDORES: AGROVETERINÁRIA RM EIRELI, CNPJ: 10.453.573/0001-24, itens 01
e 02, 04 a 10, no valor de R$ 4.458.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e
oito mil e quatrocentos reais) e CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ:
52.500.287/0001-12, item 03, no valor de R$ 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil
e
seiscentos
reais).
Esta
Ata
encontra-se
disponível,
na
íntegra,
no
site
http://www.codevasf.gov.br
e
na
5ª
Superintendência
Regional
da
CODEVASF,
Penedo/AL.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000967/2019-15
ESPÉCIE: Contrato nº 6.123.00/2019. CONTRATADA: Jaqueline Chaves da Silva - ME,
CNPJ/MF: 18.840.811/0001-66. OBJETO: Paralisação da execução de prestação de serviços
de assessoria técnica, com o preparo da documentação necessária à regularização
ambiental de 14 (catorze) empreendimentos de piscicultura desenvolvida por associações
de pequenos piscicultores, localizados no Lago de Sobradinho, no município de Casa Nova,
Estado da Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza
de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a
interrupção do Contrato referenciado, contados a partir de 29/06/2022, retomando o curso
em
31/01/2023. ASSINA:
Miled Cussa
Filho
- Superintendente
Regional -
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 29/06/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001665/2021-71
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0689/2021. CONTRATADA: BAKOF PLASTICOS LTDA,
CNPJ/MF: 91.967.067/0001-55. OBJETO: interrupção da
execução da Ordem de
Fornecimento em referência, cujo objeto é o fornecimento de Caixas d'água em polietileno
de 1.000 litros, com tampa, com logomarca da Codevasf, de acordo com o parágrafo único
do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento
referenciada pelo prazo de 73 dias, contados a partir de 05/09/2022, retomando o curso
em
17/11/2022. ASSINA:
Miled Cussa
Filho
- Superintendente
Regional -
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 02/09/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001665/2021-71
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0583/2021. CONTRATADA: BAKOF PLASTICOS LTDA,
CNPJ/MF: 91.967.067/0001-55. OBJETO: interrupção da
execução da Ordem de
Fornecimento em referência, cujo objeto é o fornecimento de Caixas d'água em polietileno
de 1.000 litros, com tampa, com logomarca da Codevasf, de acordo com o parágrafo único
do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento
referenciada pelo prazo de 73 dias, contados a partir de 05/09/2022, retomando o curso
em
17/11/2022. ASSINA:
Miled Cussa
Filho
- Superintendente
Regional -
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 02/09/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001665/2021-71
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0555/2021. CONTRATADA: BAKOF PLASTICOS LTDA,
CNPJ/MF: 91.967.067/0001-55. OBJETO: interrupção da
execução da Ordem de
Fornecimento em referência, cujo objeto é o fornecimento de Caixas d'água em polietileno
de 1.000 litros, com tampa, com logomarca da Codevasf, de acordo com o parágrafo único
do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento
referenciada pelo prazo de 73 dias, contados a partir de 05/09/2022, retomando o curso
em
17/11/2022. ASSINA:
Miled Cussa
Filho
- Superintendente
Regional -
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 02/09/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001665/2021-71
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0543/2021. CONTRATADA: BAKOF PLASTICOS LTDA,
CNPJ/MF: 91.967.067/0001-55. OBJETO: interrupção da execução da Ordem de Fo r n e c i m e n t o
em referência, cujo objeto é o fornecimento de Caixas d'água em polietileno de 1.000 litros,
com tampa, com logomarca da Codevasf, de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art.
26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção da Ordem de Fornecimento referenciada pelo prazo de
73 dias, contados a partir de 05/09/2022, retomando o curso em 17/11/2022. ASSINA: Miled
Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA:
02/09/2022.
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