DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880102501202077. Objeto: Contratação de serviço de chaveiro,
compreendendo manutenção de fechaduras e trancas em móveis, portas, armários,
cadeados, porta corta fogo e confecção de cópias de chaves em geral para suprir as
necessidades Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no
Estado de São Paulo (SRA/SP), da PRFN3, SRT/SP e do SPU-SP.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 04/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar, Luz -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará divponível no site wwww.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 03/10/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100487/2022-19.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA .
Contratado: 07.282.377/0070-51 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para procuradora seccional da fazenda
nacional em guarapuava-pr, sito à rua professor becker, nº 2730, cep 85015-230, uc
9/4553556-4, ccer e cusd nº 80800.0007412/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2027. Valor
Total: R$ 139.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100148/2022-36.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Serviço público de energia elétrica para unidade de baixa tensão (grupo b) para
atender a spu/ac..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2023. Valor Total: R$ 65.858,20. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170344
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00201.100052/2020-71.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,54. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 05503.000004/2017-05. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME - ACRE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA 
S.A. 
Objeto: 
Realizada 
nova 
contratação 
por 
meio 
do 
processo
11382.100148/2022-36, contrato 21/2022.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2018-03-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 218.317,92. Leia-se: Valor Total: R$ 123.188,04. Onde se lê:
Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2019. . Leia-se: Vigência: 03/10/2022 a 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2017 publicado no D.O de 2017-02-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 41.465,83. Leia-se: Valor Total: R$ 49.601,04. Onde se lê:
Vigência: 01/03/2017 a 01/03/2018. . Leia-se: Vigência: 03/10/2022 a 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2017 publicado no D.O de 2017-03-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 66.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 78.744,82.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 286/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Campo Largo/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0557959-87, cujos recursos
serão destinados a projetos de infraestrutura urbana e rural, saneamento ambiental,
aquisição de bens móveis e imóveis, veículos, equipamentos, máquinas rodoviárias e
agrícolas e contrapartidas de contratos de repasses, convênios e financiamentos.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VA LO R :
R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102688/2021-47.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o
Sr. Prefeito, MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral,
SONIA MARIA DE PAULA e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, ADRIANO
BORGES RESENDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 287/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Campo
Largo/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0557959-87, firmado entre o Município
e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a projetos de infraestrutura
urbana e rural, saneamento ambiental, aquisição de bens móveis e imóveis, veículos,
equipamentos, máquinas rodoviárias e agrícolas e contrapartidas de contratos de repasses,
convênios e financiamentos. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102688/2021-47. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 30 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito,
MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, ADRIANO
BORGES RESENDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2022/COF
ESPECIE: Contrato Nº 385/2022/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado
entre o Município de Itapipoca/CE e a Corporação Andina de Fomento-CAF, para o
financiamento parcial do " Programa de Infraestrutura - Desenvolvimento Econômico e
Sócioambiental de Itapipoca/CE". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município
de Itapipoca/CE. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e a Caixa Econômica Federal -
CAIXA. PROCESSO Nº: 17944.100346/2022-73. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta
milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de outubro de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FELIPE SOUZA PINHEIRO; pelo Banco do Brasil, o Sr.
Gerente Geral, FABIO ANDRE FERREIRA DA COSTA e pela Caixa Econômica Federal, a Sra.
Superintendente de Rede, ELAINE MARIA NOGUEIRA CARLOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 341/2022/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito, em Contragarantia relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado
entre o Município de Blumenau/SC e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia
do Prata - FONPLATA, para o financiamento parcial do Programa de Infraestrutura Urbana
e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR". PARTES: A
República Federativa do Brasil e o Município de Blumenau/SC. INTERVENIENTE: O Banco do
Brasil S.A., PROCESSO Nº: 17944.104337/2021-71. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta
milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de outubro
de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARIO HILDEBRANT; e pelo Banco do Brasil,
o Sr. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI/ME no 19973.107554/2021-09. Termo de Adesão no 01/2022.
Espécie: Termo de Adesão nº 1/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 249/2021 que
celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Economia, representado pela
Secretaria de Gestão, o Ministério das Comunicações (MCom) e o Ministério da
Infraestrutura (MInfra).
Objeto: Adesão do Ministério das Comunicações e do Ministério da Infraestrutura à Rede
ofertante da Sala 360°, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA do Acordo de Cooperação
Técnica nº 249/2021.
Recursos: Não há transferência de recursos.
Prazo de Vigência: O mesmo que do Acordo de Cooperação Técnica ao qual se vincula.
Data da assinatura: 30/09/2022.
Signatários: RENATO RIBEIRO FENILI, Secretário de Gestão (SEGES); FLÁVIA DUARTE
NASCIMENTO, Secretária-Executiva Adjunta do Ministério das Comunicações; ALAN DE
OLIVEIRA LOPES, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Infraestrutura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/ME nº 19973.108646/2021-06.
ACT no 149/2022.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da
Economia (ME),
por meio da
Secretaria de
Gestão, da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede +Brasil para o desenvolvimento de ações
compartilhadas de: (a) melhoria da gestão nos processos de transferências da União,
operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil; (b) promoção e realização de ações
de capacitação; e (c) aprimoramento e implementação de ações de comunicação e
transparência.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 30/09/2022.
f) Signatários: Renato Ribeiro Fenili, Secretário de Gestão (SEGES); Cláudio Alex Jorge
da Rocha, Reitor (IFPA).