DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2022 - UASG 170010
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 10265.038185/2019-96.
Dispensa. Nº 51/2018. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-
RFB. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorroga a data de vigência
do Contrato e altera o "Anexo V - detalhamento do orçamento" para ajustá-lo ao novo
período de vigência. Vigência: 30/09/2022 a 30/11/2022. Valor do Termo Aditivo: R$
240.353.742,44. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170109
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 10109.724042/2019-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual no período de 26/07/2022 a 31/12/2022 ou até a conclusão de nova
contratação, por meio de regular procedimento licitatório a ser realizado, o que ocorrer
primeiro. Quando da finalização da licitação para nova contratação do objeto pactuado, o
contrato poderá ser rescindido antecipadamente, sem direito à indenização.. Vigência:
26/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.744,81. Data de
Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170271
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 11846.720006/2021-12.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado: 24.965.271/0001-40 - ECOPEL
SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação do contrato 02/2021. Vigência: 01/09/2021 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.573,08. Data de Assinatura:
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 170201
Nº Processo: 10240730133202259. Objeto:
Serviços terceirizados com
dedicação exclusiva de mão de obra para postos de Tratador de animais CBO 6230-20,
Copeira CBO 5134-25, Carregador CBO 7832-10, Recepcionista CBO 4221-05, Auxiliar de
Escritório CBO 4110-05, Secretária CBO 3515-05 e Almoxarife CBO 4141-05. . Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber, 1752 -
Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/170201-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170028
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 10320.725305/2019-87.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S & M
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 07/10/2019 a 06/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.163,76. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 170116
Nº Processo: 10707720221202218 . Objeto: Contratação de AMPLA ENERGIA E
SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, para fornecimento de energia elétrica do tipo
A para as unidades da Receita Federal do Brasil localizadas nos municípios de Angra
dos Reis, Campos dos Goytacazes, Niterói, Resende e São Gonçalo, todos no Estado do
Rio de Janeiro, conforme contrato de concessão firmado com a União, por intermédio
do Ministério de Minas e Energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecimento de
energia elétrica é atividade desenvolvida por concessão pública. Declaração de
Inexigibilidade em 26/09/2022. MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE. Chefe Dipol/srrf07.
Ratificação em 26/09/2022. FABIO CARDOSO DO AMARAL. Superintendente Substituto.
Valor Global: R$ 950.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA
E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 03/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 13888.726958/2020-90.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado:
18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de 15/10/2022 a 14/06/2024.
Vigência: 15/10/2022 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.388,60.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 13888.726958/2020-90.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado:
18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de 15/10/2022 a 14/06/2024.
Vigência: 15/10/2022 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.388,60.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170321
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 13888.725874/2021-10.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado: 18.615.172/0001-35 - DC
MELO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao
Contrato DRF/PCA 03/2021; Processo nº 13888.725.874/2021-10; Contratante: Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Piracicaba; Contratada: DC Melo Prestação de Serviços
EIRELI - CNPJ 18.615.172/0001-35. Repactuação em decorrência da CCT 2022-2023
SIFRUCAP Limeira e o reajustamento da tarifa de ônibus do município de Limeira, conforme
cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/10/2021 a 17/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.621,31. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM PIRACICABA, diante da impossibilidade da notificação por via postal, NOTIFICA
à empresa DC MELO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ: 18.615.172/0001-35, da
abertura de processo 13888.725.086/2022-12, para aplicação de penalidades previstas no
Contrato DRF/PCA 03/21, objeto: prestação de serviços de motorista. Fica facultado Defesa
Previa no prazo de 10 dias a contar da publicação deste ato. Ficam os autos com vistas
franqueadas à empresa para fins de direito. .
Piracicaba, 3 de outubro de 2022.
LUCIA CRISTINA BERTOLUCCI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170147
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10805.722679/2021-12.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado:
07.301.055/0001-80 - AZIZ INFORMATICA LTDA. Objeto: Informar a saída do sócio ricardo
aziz barbosa da sociedade, cedendo e transferindo a totalidade de sua participação no
capital social para elaine silva pereira aziz.. Vigência: 03/10/2022 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.799,68. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170147
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 16175.720005/2021-23.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado:
11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 10 de outubro de 2022 a 9 de abril de 2023, ou até
a formalização de nova contratação (ocasião em que haverá a rescisão antecipada sem
direito de indenização), o que ocorrer antes. Vigência: 10/10/2022 a 09/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.195,82. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 13843.720028/2019-13.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 78.766.151/0001-42
- SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste contrato drf-sjc 03/2019 -
sigmafone.. Vigência: 14/06/2019 a 13/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.758,80. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10905.720058/2020-95.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado:
78.126.950/0011-26 -
MICROSENS S/A.
Objeto: Vigência
contratual.
Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.123,72.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).

                            

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