DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 25.368.525/0001-05. Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato
Grosso do Sul. Pregão Eletrônico nº 160/2022. Data de assinatura: 30/09/2022. Vigência:
12 meses, a partir de 01/11/2022. Valor global: R$3.362.485,92. Número do processo:
5688.01.0845.0/2022, contrato: 8658/2022. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
Contratada: LOTÉRICA
SÃO BENTO LTDA;
CNPJ: 46.635.245/0001-96;
Contrato nº
08.737/2022; Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de atividade
lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria unidade simplificada de loterias,
(USL) Item 6 Cacaulândia/RO; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0092/2022 - C ECOT / B U ;
Processo: 5688.01.0445.6/2022; Valor Global: R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem
reais); Assinatura: 30/09/2022; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir de 30/09/2022.
Contratada: LOTÉRICA DOIS IRMÃO DE RIO SONO LTDA; CNPJ: 46.069.429/0001-36;
Contrato nº 08.391/2022; Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração
de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria unidade simplificada
de loterias, (USL) Item 9 Rio Sono/TO; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0092/2022 -
CECOT/BU; Processo: 5688.01.0445.9/2022; Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil
e quinhentos reais); Assinatura: 22/09/2022; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir de
22/09/2022.
Processo 
5688.01.1441.0/2022,
Pregão 
Eletrônico
296/2022; 
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos,
permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de
Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e suporte;
Item IV Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre - Contrato nº 8.285/2022;
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL
S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62; Valor
Global: R$
413.748,80 (quatrocentos e treze mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta
centavos); Data de assinatura: 29/09/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da
data de assinatura do contrato.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm. 5688.01.0033.0/2022: Prestação de serviços técnicos especializados de
assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito rural,
vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito rural,
medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação de
perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de comprovação de
perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e
levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em todo território
nacional.
Contratada(s):
J.
P.
de
S. Paula
Projetos
e
Assistência
Técnica
Rural
(33.669.816/0001-61); Leonardo Andrade Negri - Agro Inspect (03.675.819/0001-47);
Agraria - Consultoria em Avaliação de Imóveis e Meio Ambiente Ltda (35.488.653/0001-46);
PH Projetos e Consultoria Agrícola Ltda (36.649.577/0001-76); Elisangela de Oliveira Pereira
Martins (37.337.210/0001-80); FC Engenharia e Soluções Ltda (04.367.599/0001-57); Heling
& 
Cia 
Ltda 
(07.784.152/0001-71). 
Origem: 
Credenciamento 
0033/2022-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Proc. Adm.5688.01.1376.386/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): MONICA GORGES (871.782.812-00):
Assinatura 28 de setembro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel
para uso da CAIXA destinado às instalações da Ag. Eusébio/CE, na Av. Eusébio de Queiroz,
s/nº, Eusébio/CE, com área de 718,50m com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93.
PROCESSO: 7070.01.1259.01/2020. Prazo do contrato: 60 meses, de 16/03/2022 a
15/03/2027 - VALOR MENSAL: R$ 15.000,00. LOCADORA: BOULEVARD III OPEN MAILL
ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - DATA DE ASSINATURA 29/09/2022- RUBRICA: 5704-1
Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Teresina Leste/PI - localizado na Av. Elias João Tarja, nº 1220 bairro
Jóquei Teresina/PI - a partir de 22/09/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93.
Processo: 7070.01.0019/2011- LOCADORA: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL
LTDA - DATA DE ASSINATURA 30/09/2022.
Rescisão amigável do contrato nº 7074.01.3695.1/2016, assinado em 14/02/2017.
Contratante: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL. 
Contratada: 
LIFE 
WORK 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29. Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir de 30/09/2022. Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA no RJ, incluindo as
áreas especiais CAIXA CULTURAL RIO DE JANEIRO. Enquadramento legal: Art. 98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº
5688.01.1322.1/2022, assinado em 01/07/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29. Ficam
sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/09/2022. Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas visando atender
unidades da CAIXA no estado do RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 4 (quatro) meses.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da AG IBIRAÇU/ES, na/o Rua João Alves da Mota Júnior nº. 632-A São Cristovão Ibiraçu/
ES CEP 29670 000 pelo período de 05/10/2022 a 04/10/2027 nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7065.01.213/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.700,00 ( Cinco mil e setecentos
reais). LOCADOR: ANTONIO CELSO PASOLINI E MARIA DA PENHA DOS SANTOS. DATA DA
ASSINATURA:24.08.2022 . RUBRICA: 5704-01.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da AG. SÃO SEBASTIÃO DO CAI/RS, na Rua Marechal Deodoro, 310, São Sebastião do
Caí/RS pelo período de 03/10/2022 a 03/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.528/1999. VA LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). LOCADOR: ARNO JOSE
SCHLICKMANN. DATA DA ASSINATURA:28/09/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da SNC GRAMADO/RS, na Avenida das Hortênsias, 1.770, Loja 04, Centro, Gramado/RS
pelo período de 02/10/2022 a 01/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.5400/2012. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). LOCADOR: VALDEMIR
ECKER. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato de locação de imóveis
90168/2012 para uso da CAIXA do imóvel comercial de propriedade da Locadora, situado
na Rua Prefeito Roque Vernalha, 142, Bairro Estradinha, em Paranaguá/PR, prédio com
área de 759,43 m . sendo 380,17m no térreo e 379,26 m no superior e 17 vagas
estacionamento descobertas, matric. 57045 do 1º Ofício Reg.Imóveis de Paranaguá, que
abriga a AGÊNCIA ILHA DO MEL / PR 3293-0, por 60 meses, de 01/10/2022 a 30/09/2027,
índice IGPM / FGV, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/91,
13303/2016 e 8.666/93. Proc. Adm: 7068.01.3623.01/2012 Valor: R$ 29.400,00 LOC
SCHMIDT ADM. SERVS. LTDA, CNPJ/MF 05.528.395/0001-13 - RUBRICA: 5704-1 Aluguel de
Imóveis para Uso. (CEFOR.asb)
Processo nº 5688.01.0593.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo
visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Litoral
Paulista e Vale; 2º Termo Aditivo de supressão de serviços; Fornecedor: PLAT A FO R M A
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - 02.738.552/0001-27; Valor: R$153.543,28; Prazo de
Entrega/execução: 01/10/2022 a 30/09/2023; Item orçamentário: 5301-04 - Demais
Serviços De Apoio; Enquadramento legal: Art. 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 30/09/2022.
Contrato 10864/2018. BLOOMBERG FINANCE LP; Objeto: prestação de serviços Serviço de
Front Office Bloomberg AIM Asset & Investment Manager para a CAIXA DTVM (Caixa
Asset); Termo de Adesão para prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, de 01/10/2022 até 30/09/2023; Valor: R$2.648.281,28; Enquadramento legal: art.
71 da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/09/2022
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. ITACAIUNAS-PA, na Av. Frei Raimundo Lambezart, nº 2084, Bairro
Cidade Nova, na cidade de Marabá-PA, CEP 68.501.680, pelo período de 05/10/2022 a
04/10/2027, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016.
PROCESSO: 7050.01.5483/2012,.
VALOR
MENSAL
DO ALUGUEL:
valor
renovado para R$ 35.000,00, mantendo-se o índice de reajuste anual de IGP-M/FGV, a ser
aplicado 12 meses após a renovação, a ocorrer em 10/2023. LOCADOR: ROCHA
PARTICIPACOES
E 
EMPREENDIMENTOS
S/A 
CNPJ
12.832.783/0001-59. 
DATA
DA
ASSINATURA: 29/09/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm)
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato 
nº 
14186/2020, 
de 
prestação 
de 
serviços 
de 
transporte 
e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado
do Rio Grande do Sul, na região do Item II Santa Maria; Contratada: PROSEGUR BRASIL
S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo
Prazo: de 01/12/2022 até 30/11/2023; Valor Global da Prorrogação: R$ 238.664,04;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016,
no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº 8000010217; Processo Administrativo: 7072.01.0617.0/2020.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Alto
da Fiusa/SP, na venida Professor João Fiusa, 2060, Jardim Canadá, Ribeirão Preto/SP, pelo
período de 01/10/2022 a 30/09/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7063.01.5185.01/2011. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$57.000,00. LOCADORES: SANTINI E MONTANS PARTICIPAÇÕES LTDA e M2
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. RUBRICA: 5704-01
- Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
Processo: 5688.01.2366.2/2020; Contrato: 8223/2021; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de
Santa Catarina, vinculadas à Região de Florianópolis/SC; 6º Termo Aditivo para revisão
dos
preços; 
Contratada:
EQS
ENGENHARIA
S.A.; 
CNPJ:
80.464.753/0001-97;
Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos,
Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de
Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 392.386,05; Data de assinatura:
29/09/2022.
5º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 13.183/2018, cujo
objeto a realização de vistorias para verificação do padrão ambiental e visual dos
Correspondentes Caixa Aqui CCA e das Unidades Lotéricas UL atendidas pela Gerencia de
Filial de Logística de Bauru/SP; Contratada: NR Dutra - ME; CNPJ: 13.398.705/0001-50;
Valor acrescido para o período de 16/11/2022 a 15/11/2023: R$ 47.244,96; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal:
Lei 13.303,
de 30/06/2016;
Processo
Administrativo: 7063.01.2573.1/2018. Assinatura em 28/09/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Ag.São João do Piauí/PI, na Av.Cândido Coelho, n 1380, São João do
Piauí/PI, pelo período de 01/10/2022 a 30/09/2027, nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo 7070.01.0017.0/2011. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.500,00. LOCADORA: LETÍCIA RODRIGUES; DATA DA
ASSINATURA:14/09/2022, RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
3º Termo Aditivo de reajuste de preços do contrato nº 12371/2020; Fornecimento de
licença de uso temporário (aluguel) da Solução de Negociação on-line de Títulos e Valores
Mobiliários Home Broker CMA, incluindo a manutenção evolutiva e a prestação de
serviços de atualização tecnológica e suporte técnico; Contratada: CMA CONSULTORIA ,
MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A; CNPJ(MF) nº 43.819.978/0001-92; Modalidade:
Inexigibilidade; Valor estimado do acréscimo de reajuste: R$ 454.449,70; Novo Valor
Global: R$ 5.173.512,24; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7 e Art. 88,
II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo:
7066.01.1202.01/2020. Data de Assinatura do 3º Termo Aditivo: 15/09/2022
2º Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato nº 14809/2020; Serviços
técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou
parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública no município de Valparaíso
de Goiás/GO; Contratada: CONSÓRCIO MODELAGEM IP BAHIA COM GOIÁS; CNPJ(MF) nº
38.282.649/0001-15; Modalidade: Pregão eletrônico nº 45/7066-2020; Valor estimado do
acréscimo de reajuste: R$ 64.473,17; Novo Valor Global: R$ 753.473,17; Enquadramento
Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7 e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7066.01.1291.0/2020. Data de Assinatura do
2º Termo de apostilamento: 30/09/2022
11º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços do contrato nº 13507/2019, de
prestação de serviços de apoio administrativo para atendimento das unidades da CAIXA
sediadas do distrito Federal, cidades do entorno e regiões atendidas pela SR Brasília Sul
e Norte. Contratada: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SER V I CO S
EIRELI; Valor Global do Acréscimo: R$ 15.162,66; Modalidade: PE nº. 070/7066-2018;
Enquadramento legal: Lei 13.303/06 e na Cláusula Segunda do contrato; Item de
Acompanhamento: SAP 8000009945; Processo Administrativo; 7066.01.2359.0/2018
1º Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato nº 9510/2019; Solicitação
para licitação de empresas e consórcios de empresas objetivando a contratação para
prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de
ppp no setor de iluminação pública no município de Corumbá/MSs; Contratada:
CONSORCIO PEZCO/GAROFANO/P4/IPE CONSULTORIA, EDITORA & DESENVOLVIMENTO
LTDA; CNPJ(MF) nº 35.109.881/0001-68; Modalidade: Pregão eletrônico nº 37/7066-2019;
Valor estimado do acréscimo de reajuste: R$ 4.688,31; Novo Valor Global: R$ 478.938,31;
Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7 e Art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7066.01.1643.0/2019. Data de
Assinatura do 1º Termo de apostilamento: 30/09/2022
1º Termo de Aditamento para acréscimo de quantitativo de serviços ao contrato
2351/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SIMAS LOGÍSTICA
LTDA EPP; CNPJ: 13.360.985/0001-08; Espécie: Acréscimo global de R$ 355.320,00; Objeto:
prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA ,
compreendendo a prestação de serviços de Armazenagem, Coleta e Entrega, Mudança
Comercial e Serviços Especiais nas unidades usuárias, para atendimento ao estado de
Minas Gerais; Enquadramento legal: Art. 81, Parágrafo 1º, da Lei 13.303/16; Item
orçamentário SAP 8000009728; Processo 5688.01.0552.0/2022;

                            

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