DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150002
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23000.020536/2020-07.
Pregão. Nº 5/2021.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS-
CGGP/SAA/MEC. Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E
CONSULTORIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2021 e consignar
o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2021
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23000017369202190. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição
de ativos de rede para composição de solução de "switches" spine & leaf para o "core" da
rede de dados do Datacenter do MEC, incluindo o provimento de serviços agregados de
implantação, instalação, configuração, operação assistida, garantia e suporte técnico dos
equipamentos de acordo com as especificações técnicas e condições previstas no Edital e
em seus Anexos.
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2022) 150002-00001-2022NE080001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000369/2022-65.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 08.973.746/0001-93 - MCT RIBEIRO EVENTOS EIRELI. Objeto: . O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em organização de
eventos com experiência comprovada na organização de seminários e congressos nacionais
e internacionais, para a organização do xxi congresso internacional, xxvii seminário
nacional, v congressinho do instituto nacional de educação de surdos (ines), vii jornada de
iniciação científica, formatura do neo e fórum bilíngue no ano de 2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 2.849.999,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 94/2022
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR E RETIFICAÇÃO DE CHAMADA DE PÚBLICA
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, resolve tornar público o
resultado preliminar referente às propostas deferidas, recebidas até 25/9/2022, e alterar o
Edital nº 94/2022 - Chamada Pública para a capacitação de multiplicadores em
Bioeconomia para a Amazônia Legal, para reabrir o prazo das inscrições e inserir o item 7.7
ao Edital, disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/
secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec
TOMAS DIAS SANT ANA
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002176/2021-16.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 23.539.028/0001-05 - SP ELEVADORES EIRELI. Objeto: Contratação de serviço
contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de elevadores e
plataformas de acessibilidade instalados no CEFET-RJ - Campus Petrópolis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001982202231. Objeto: O objeto da presente licitação é
o registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, visando
atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis,
Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 117. Edital: 04/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.maracana
N.
229,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00054-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos,
o licitante deverá considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no
Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site
do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2022) 153010-15244-2022NE000052
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23062.009780/2020-86.
Dispensa. Nº 152/2020. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 11.826.612/0001-54 - ASTEC ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABA L H O
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, sem ônus
para a contratante.. Vigência: 06/10/2022 a 06/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.899,95. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062044521202182. Objeto: Contratação de serviço especializado
para disposição adequada de lâmpadas fluorescentes, geradas pelo CEFET-MG, envolvendo:
retirada/coleta, transporte, descontaminação, separação e destinação final dos materiais
constituintes das lâmpadas usadas que contêm mercúrio, dos tipos fluorescentes (de
qualquer tamanho e forma, inclusive as compactas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253,
Nova
Suica,
Campus
i,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00085-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2022) 153015-15245-2022NE080001
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 433/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048531/2022-78. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 443/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e Y3 GESTAO EM TELECOM E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 15.627.790/0001-07). Signatários: JULIO CESAR
DE MENDONÇA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 09/09/2022 a
08/09/2027.
Extrato nº 434/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049582/2022-17. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 448/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MARILIA SETTE CAMARA (CPF:
065.252.866-03). Signatários: MARILIA SETTE CAMARA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA .
Vigência do Acordo: 27/08/2022 a 26/08/2027.
Extrato nº 435/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049648/2022-79. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 449/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GPL CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 11.013.352/0001-06). Signatários: FABIO LUCIO DEL RIO e FLÁVIO LUIS
CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 26/09/2022 a 25/09/2027.
Extrato nº 436/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.050219/2022-44. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 455/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BIO TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA (CNPJ: 26.070.042/0001-92). Signatários: ALBERTO ANTONINI NETO e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 28/09/2022 a 27/09/2027.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 153167
PREGÃO Nº 11/2022
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna público a homologação do
Pregão no 011/2022.
Objeto: Contratação de serviços de salva-vidas (CBO 5171-15) para as
dependências pertencentes ao Colégio Pedro II pelo período de 12 (doze) meses.
As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio
http://comprasnet.gov.br
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000195/2022-26
para o fornecedor: A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EIRELI - CNPJ
23.080.111/0001-50.
MARIA CRISTINA DA SILVA GALVAO
Ordenadora de Despesa
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna
público que foi aplicada à empresa De Nigris Distribuidora de Veículos LTDA
(CNPJ 61.591.459/0001-00) a penalidade de suspensão temporária de participar
em
licitação
pelo prazo
de
3
(três)
meses,
a contar
de
04/10/2022
a
04/01/2023, pelo
descumprimento de regras
de Controle
de Qualidade,
especificamente na 2º etapa, referente à Ata de Registro de Preços nº 5/2020,
decorrente do
Pregão Eletrônico
nº 16/2019,
cujo objeto
consistia na
contratação de empresa para eventual aquisição de caminhão frigorífico, em
atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos
Estados,
Distrito
Federal
e
Municípios, de
acordo
com
as
especificações,
quantidades estimadas e condições constantes do edital e seus anexos. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do
processo administrativo n.º 23034.010318/2022-21, procedimento em que foi
propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em
todas as etapas, em consonância com a legislação aplicável à matéria.
ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA
Diretora de Administração