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DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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53
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 158462
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 23354.001387/2015-00.
Pregão. Nº 29/2015. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão de 2,13% do contrato, no valor de R$ 12.450,94, referente a 02(dois) postos de
cozinheiros, a partir de 01/11/2022 e prorroga excepcionalmente o contrato de
20/10/2022 a 16/12/2022 .. Vigência: 30/09/2022 a 16/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.495,07. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001572/2022-24.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 09.554.532/0001-45 - INOVAR SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
ADMINISTRATIVO EI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de jardineiro
(CBO nº 6220-10) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para
atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará
- campus Acaraú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 54.205,18. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158968
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23822.000949/2019-50.
Pregão.
Nº 
2/2018.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 05/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 30/09/2022 e término em
30/09/2023.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.544,67. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158313
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23256.003131/2021-85.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a revisão do valor do contrato nº
50/2021 em decorrência da inclusão do adicional de periculosidade de 30% (trinta por
cento) sobre o salário base do módulo 1 - composição da remuneração, na planilha de
custo e formação de preço vinculada ao contrato nº 50/2022, conforme planilha
documento. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
541.333,44. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.002132/2022-74.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 06.268.053/0001-74 - A. BEZERRA VIEIRA BOMBONIERE. Objeto: Aquisição de
gás p13 e p45 destinado atividades dos setores da fazenda e laboratórios do ifce campus
iguatu.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 13.618,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 07/2020
Nº Processo: 23259.002531/2020-62
Contratante: Instituto Federal do Ceará - IFCE campus Maracanaú
Contratada: Empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli - CNPJ 12.039.966/0001-
11
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 07/2020, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na
data de 24/11/2022 e término em 24/11/2023.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022)
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
Número do Processo: 23258.001093/2022-97
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ.
CONTRATADA: TICIANE
RODRIGUES NUNES:
de 03/10/2022
a 16/02/2023.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA
DA ASSINATURA: 30/09/2022. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues,
Diretor-Geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Ticiane Rodrigues
Nunes, pela contratada.
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158957
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23493.000873/2022-37.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO EIRELI. Objeto: Primeira repactuação dos preços do
contrato nº 17/2022 - serviços de motorista. Vigência: 17/05/2022 a 02/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 160.437,84. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147000586220228. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DE PEDRO CANÁRIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES, com legal fundamento
legal no § 3º do Art. 1º da Lei nº 12.642/2011, que versa sobre o Regime Diferenciado de
Contratação - RDC de acordo com as exigências e demais condições e especificações
expressas no Edital e em seus Anexos,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-99-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: RDC ELETRÔNICO INTEGRADA: Nº 01/2022-FORMA DE EXECUÇÃO: ELETRÔNICO -
MODO DE DISPUTA: ABERTO-CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTOGLOBAL-
REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA. O Edital e seus Anexos poderão ser
retirados 
no 
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br/, 
ou 
no 
endereço:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=107298.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 30/09/2022) 158151-25406-2022NE111111
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - UASG 158423
Processo 23157.002729/2022-56. Partícipes: O Instituto Abequar, inscrito no CNPJ/MPF sob
o n.º 13.940.800/0002-15, com sede na Rua Gileno Santos, nº 495, Bairro Ayrton Senna,
São Mateus/ES, CEP: 29943-460, neste ato representado por sua diretora presidente, Áila
dos Santos Caldeira Monteiro, daqui por diante designado(a) Abequar; e o Instituto Federal
do Espírito Santo - Ifes Campus São Mateus, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o n.º
10.838.653/0009-55, com sede na Rodovia BR 101 Norte - Km 58 - Bairro Litorâneo - São
Mateus/ES, CEP 29.932-540, neste ato representado pelo seu diretor-geral, professor Eros
Silva Spalla, portador do RG 0966572602 SSP/BA, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.159.535-
43, conforme Portaria nº 1.975 de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2,
página 21. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre a Abequar e o Ifes Campus São
Mateus, visando o desenvolvimento mútuo de atividades de pesquisa, extensão,
treinamento, capacitação e atividades culturais, para o fortalecimento das atividades
desenvolvidas nas áreas de atuação das entidades envolvidas, especialmente no que se
refere a inovação e empreendedorismo. Vigência: 28/09/2022 até 27/09/2024. Data de
assinatura: 28/09/2022.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 41/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MONICA
ANDREA REBOLLEDO SEGUEL: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 30 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158127
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23243.004361/2019-96.
Pregão. 
Nº 
4/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção nível ii e iii de extintores
de incêndio.. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.874,71. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158127
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23243.004361/2019-96.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
nível ii e iii de extintores de incêndio.. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$
4.874,71.
Data de
Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).

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