DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158505
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23240.000761/2018-71.
Pregão. 
Nº 
3/2018. 
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA 
CAMPUS 
PANAMBI.
Contratado: 01.013.974/0001-72 - COMERCIO DE EXTINTORES HORIZONTINA LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de extintores e demais componentes do
ppci. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.601,80. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
ESPÉCIE: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ACORDO COM A Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: BENJAMIM ZUCOLOT T O.
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 03/10/2022 a
31/12/2022. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A :
03/10/2022; Carlos Rodrigo Lehn, pela Contratante, e Benjamim Zucolotto, pelo
Contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação
da Penalidade.
Processo
nº: 23241.002300/2022-18.
Sanção
Administrativa: Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFFar , pelo prazo
de dois anos (Prazo Inicial: 29/09/2022 Prazo Final: 29/09/2024), Lei nº 8666/93, art. 87,
inc. III, à empresa MW SEGURANCA LTDA, CNPJ 11.525.620/0001-60, e consequente
rescisão unilateral do Contrato 03/2021.
Santo Augusto/RS, 3 de outubro de 2022.
TÉOURA BENETTI
Diretora Geral Substituta
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 154628
Nº Processo: 23243.004582/2022-60.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas
modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser
executado de forma contínua. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I.
Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 43.188,00. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005074/2022-98.
Dispensa Nº 5074/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização e realização de
concurso público, incluindo a elaboração de edital; inscrições; elaboração, revisão,
impressão, aplicação e correção de provas para seleção de pessoas para o provimento dos
cargos efetivos da carreira de professor do ensino básico, técnico e tecnológico do quadro
de pessoal ativo permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense - IFFluminense, bem como a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais)
necessário para o cumprimento da realização de todas as etapas do concurso público, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor global
estimado do Contrato é de R$ 1.386.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil
reais).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 1.386.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 158139
Nº
Processo: 23317.002699.2022.
Objeto:
Construção
do vestiário
e
arquibancadas no campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense se enquadra como
Concorrência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Coronel Walter Kramer, 357, Parque Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/11/2022 às 09h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357, Parque Santo Antônio -
Campos dos Goitacazes/RJ.
FERNANDA CARVALHO DA COSTA
Diretoria de Administração
(SIASGnet - 30/09/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - CAMPUS CERES
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23217.000211/2019-21.
Pregão. 
Nº 
2/2020. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
CAMPUS 
CERES. 
Contratado:
03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 213.707,77. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
Sagraram-se vencedoras neste certame, as seguintes empresas: AGROBELIA
INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 03.649.963/0001-09; Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10.
Valor da Ata: R$ 65.298,8500. PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.590.203/0001-50;
Itens: 04 e 09. Valor da Ata: R$ 8.252,00. TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
11.163.447/0001-06; Item: 11. Valor da Ata: R$ 10.310,00. Valor Global da Ata:
83.860,8500. Assinada em 30/09/2022.
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 03/10/2022) 158154-26407-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23218.002189/2020-87.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2022 a
28/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, em razão da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
com base nos valores do índice de serviços de telecomunicações - ist, de 11,48% entre
agosto de 2021 a julho 2022 , conforme clausula 6, item 6.2 do termo de referência, anexo
i do edital srp nº 02/2020, alterada pelo 1º termo aditivo de retificação de erro material
de 14/09/2021. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.667,58. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000501202250. Objeto: Repetição do Pregão SRP nº
48/2022 para a aquisição de insumos para alimentação animal a fim de atender às
necessidades dos Laboratórios Educativos de Produção Animal do Instituto Federal Goiano
- Campus Urutaí.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5, Zona Rural - Urutaí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/10/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato de Acordo de Parceria nº 05/2022 - UASG 158124
Processo nº 23871.000014.2022-93
1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78
2º Parceiro: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ 2º Parceiro: 12.263.432/0002-55
3º Parceiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
CNPJ 3º Parceiro: 00.799.205/0001-89
Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e cientifica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado " Machine Learning e Drones no
controle de mariposas em grandes culturas"
Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018
Valor total do projeto: R$ 660.000,00
Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025
Data da assinatura: 30/09/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
RESULTADO FINAL -
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado final da Licitação
supramencionada, processo nº 23729.000175.2022-21: Sagrou-se vencedora do certame a
empresa Vical Prestação de Serviços Ltda. - ME, CNPJ nº 10.664.080/0001-33, valor global
da proposta R$ 735.882,22.
Goiânia, 23 de setembro de 2022.
RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI
Presidente Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS BACABAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158297
Nº Processo: 23249.017177/2021-71
Regime
Diferenciado 
de
Contratações
Nº
01/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA EIRELI,
CNPJ: 04.118.319/0001-77. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS A CON C LU S ÃO
DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DA AREA DE VIVÊNCIA DO IFMA - CAMPUS
BACABAL. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 93. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 500.249,32. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022)
CAMPUS CODÓ
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PENALIDADE
Processo: 23249.030815.2022-20.
O Instituto Federal do Maranhão-Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85,
informa que, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n. 00181/2022/EAT E -
ADM/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, 
de 
22/09/2022 
(PROCESSO 
JUDICIAL: 
1045671-
50.2022.4.01.3700), foi revogada a Portaria nº 205/2022, de 17/08/2022, que aplicava a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 02
(dois) anos e com o consequente registro no Sistema Unificado de Cadastramento de
Fornecedores - SICAF, com fundamento no Inciso III, art. 87 da Lei nº 8.666/1993, à
empresa SUPRITECH SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.325.416/0001-33, conforme Portaria nº 276, de 29/09/2022. Os autos se encontram
com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor.
WADY LIMA CASTRO JUNIOR
Diretor-Geral

                            

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