DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100400055
55
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158290
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23249.094320/2019-23.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A execução de
serviços de reparos e manutenção predial no ifma campus santa inês, no interesse da
administração e conforme parecer nº 7/2021 - dinfra-proad/dad-proad/proad/reitoria/ifma
constante no processo nº 23249.094320.2019-23. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.012780/2022-47.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTOR I CO.
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
sanitização e desinfecção que serão prestados no campus são luís centro histórico,
conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 05/2022, solicitado através do
processo nº 23249.012780.2022-47..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 7.893,06. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158288
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 23249.045697/2017-97.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de
vigência do contrato nº 01/2017, por um prazo de até 12 (doze) meses, cujo objeto é a
prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e manutenção predial,
com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários a serem
executados nas dependências do campus são luís - centro histórico. Conforme normas
estabelecidas no pregão eletrônico nº 04/2017, solicitado através do processo nº
23249.041175.2022-83.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 505.751,28. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158296
Nº Processo: 23249.031609/2022-37.
Inexigibilidade
Nº
5/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização do
software denominado sophia (sophia biblioteca web nº 7325) para gerenciamento dos
acervos da biblioteca do ifma-campus são raimundo das mangabeiras..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 3.554,28. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.029211/2022-31.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA - EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de. Solução corporativa de antivírus multiplataforma com gerenciamento
centralizado, compreendendo fornecimento de: software de segurança tipo endpoint para
estações de trabalho e servidores, software para gerenciamento centralizado, serviço de
implantação da solução adquirida, suporte técnico on-site e transferência de tecnologia e
conhecimento via treinamento de capacitação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor
Total: R$ 14.280,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CAMPUS COELHO NETO
AV I S O
SUSPENSÃO DE RESCISÃO. CONTRATO Nº 6/2018
Nº Processo: 23249.03347.2022-45. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS
COELHO NETO. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORAT I V A S
LTDA. Objeto: Suspender a Rescisão Unilateral do Contrato n° 06/2018 publicada no Diário
Oficial da União de 11 de agosto de 2022 em conformidade com o que determina o
Parecer de Força Executória n. 00181/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU (PROCESSO
JUDICIAL: 1045671-50.2022.4.01.3700).
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154854
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021 pelo prazo de 12 (dozes) meses. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.695,68. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 154854
Nº Processo: 23249.033499.2022-38. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS
GRAJAÚ. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Suspender a Rescisão Unilateral do Contrato n° 04/2018 publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2022 em conformidade com o que determina o
Parecer
de
Força
Executória
n.
00181/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU
(PROCESSO JUDICIAL: 1045671-50.2022.4.01.3700).
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
Diretor Geral
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 (UASG 154857)
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Campus
Itapecuru -Mirim, CNPJ: 10.735.145/0029-95. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses de
vigência do Contrato Nº 27/2021, que trata da prestação de serviços de Vigilância
Ostensiva
Armada,
Desarmada,
Vigilância
Motorizada
Armada
e
Operador
de
Videomonitoramento para o Instituto Federal do Maranhão - Campus Itapecuru - Mirim
nas condições nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l :
Contratado:
TECSEG
-
TECNOLOGIA
EM
SEGURANÇA
PRIVADA
EIRELLI,
CNPJ:
10.325.594/0001-64. Valor Total R$ 428.535,36, Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023,
Processo nº 23249.036239.2022-24. Francisco Inaldo Lima Lisboa - Diretor Geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23788000491202206 . Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica
especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de
auxiliar rural, com fornecimento de mão-de-obra, para prestação de serviço ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) campus Avançado
Guarantã do Norte. 1 (um) posto com 2 (dois) funcionários no regime de trabalho de
12X36 horas no período diurno. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Referido serviço não pode ser
interrompido Declaração de Dispensa em 29/09/2022. TULIO MARCEL RUFINO DE
VASCONCELOS FIGUEIREDO. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 29/09/2022.
JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 50.131,26. CNPJ CONTRATADA :
13.727.172/0001-03 SEERRATIE BALIEIRO LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 158144-26414-2022NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23788000490202253 . Objeto: Contratação emergencial de empresa para
prestação de Serviços Terceirizados de natureza contínua de Agente de portaria, para
atender o Campus Avançado Guarantã do Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). 01 posto de trabalho diurno, sendo 02 colaboradores
por posto em revezamento 12x36. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço de Agente de
Portaria é necessário, uma vez que visa proporcionar o controle de entrada e saída de
pessoas Declaração de Dispensa em 29/09/2022. TULIO MARCEL RUFINO DE VASCON C E LO S
FIGUEIREDO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 29/09/2022. JULIO CESAR DOS
SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 45.818,76. CNPJ CONTRATADA : 14.571.427/0001-54
VENCEDORA ADMIISTRADORA DE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 158144-26414-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158144
Nº
Processo:
23188.003689.2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para construção da retomada da obra da sede definitiva do IFMT Campus de
Várzea Grande [Fase 1 - Bloco Administrativo, Biblioteca, Auditório e Saguão], conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Filinto
Muller,
953,
Quilombo
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
Reitor Substituto do Ifmt
(SIASGnet - 30/09/2022) 158144-26414-2022NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
47/IFMT/2022 Processo 23188.001708.2022-56
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, resolve publicar o presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Inovação Tecnológica sob o título, "Cooperação
Técnica MBRA X IFMT" a ser executado pelo IFMT/ Agência de Inovação Tecnológica, visando,
entre outros, promover o desenvolvimento da cooperação mutua no campo da técnica, da
ciência, da inovação, da comunicação digital da capacitação e da formação profissional. As
etapas do Projeto estão descritas no Plano de Trabalho aprovado pelos PARTÍCIPES e que passa
a ser parte integrante deste Acordo em seu Anexo I, cadastrado na Fundação Uniselva sob o
Projeto nº 4.220.004. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
[Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº
9.283/2018] e ainda o Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e os Decretos nº 8.240 e
8.241 de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
Valor: R$ 136.410,26. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura:
30/09/2022. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS e
ALCIBIADES LEDIG AGUIAR SILVA - Reitor Substituto do Instituto Federal de Mato Grosso,
Diretor-Geral da Fundação Uniselva e Sócio Administrador da Milenium Brasil.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
46/IFMT/2022 Processo 23188.001918.2022-44
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, resolve publicar o presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Inovação Tecnológica sob o título, "Cooperação
Tecnológica TECNOMAPAS X IFMT" a ser executado pelo IFMT/ Agência de Inovação
Tecnológica, visando, entre outros, promover o desenvolvimento da cooperação mutua no
campo da técnica, da ciência, da inovação, da comunicação digital da capacitação e da
formação profissional. As etapas do Projeto estão descritas no Plano de Trabalho aprovado
pelos PARTÍCIPES e que passa a ser parte integrante deste Acordo em seu Anexo I, cadastrado
na Fundação Uniselva sob o Projeto nº 4.220.002. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação [Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018] e ainda o Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010
e os Decretos nº 8.240 e 8.241 de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994. Valor: R$ 136.410,26. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura.
Data da assinatura: 30/09/2022. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR, JOANIS TILEMAHOS
ZERVOUDAKIS e JOSÉ RICARDO ORRIGO GARCIA - Reitor Substituto do Instituto Federal de
Mato Grosso, Diretor-Geral da Fundação Uniselva e Sócio Administrador da Tecnomapas.
Fechar