DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Belizário Lima, 236, Vila Glória, CEP 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Os
autos do Processo 23347.003391.2022-12 estão disponíveis para consulta e poderão ser
solicitados na integra através dos e-mails citados.
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214001624202258. Objeto: Aquisição de aparelhos, utensílios
domésticos e aparelhos diversos, destinado aos Campi do IFMG.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Primeiro 
de 
Junho, 
1403, 
Centro 
- 
São 
João 
Evangelista/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão
disponíveis para download no Comprasnet (UASG 158122) e também no endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2022) 158122-26409-2021NE800122
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL Nº 22, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, torna pública a
abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área: Departamento de Edificações (Projeto Elétrico, Projeto Hidrossanitário e
Projeto Arquitetônico)
Quantidade de vagas por área: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Civil
Unidade de Lotação: Congonhas
E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
Remuneração:
Vencimento Básico-R$
3.841,90;
Auxílio Alimentação-
R$
458,00.
Período de Inscrição: 03/10/2022 a 16/10/2022
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 22/2022 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 155230
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23712.001032/2020-53.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO
BRANCO. Contratado: 31.080.394/0001-69 - AGCO CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O
reequilíbrio de valores do contrato nº 01/2020/obr, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23712.001172/2022-93.. Vigência: 04/10/2022 a 25/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.489.754,17. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 155645
Nº Processo: 23713.001147/2022-08.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços
contínuos
de limpeza,
conservação e
apoio
administrativo conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 679.973,88. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 158378
Nº Processo: 23393001192202214. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de material de manutenção predial para o IFNMG - Campus Januária.
Total de Itens Licitados: 302. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06, Bom Jardim -
Januária/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00024-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
04/10/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações através do e-mail
pregoeiro.januaria@ifnmg.edu.br .
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2022) 158378-26410-2022NE800000
CAMPUS SALINAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23396002838202251. , publicada no D.O.U de 14/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constitui objeto da presente Licitação a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Novo
Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha,
Km 02, Rodovia Mg-404 SALINAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2022, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIDEC - 03/10/2022) 158377-26410-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019
NR. Processo: 23051.014569/2022-22. Pregão SRP nr. 020/2018 - UASG 158308.
Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA -
CAMPUS ALTAMIRA CNPJ nr 10.763.998/0008-06 Contratada EMPRESA KCM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ nr 83.569.459/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por um período de 12 meses. Período de 03/10/2022 a 03/10/2023. Fundamento
legal: Lei 8666/93. Data de assinatura 23/09/2022.
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158306
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23051.004443/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais um período de 12 meses.. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.829,28. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158306
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23051.004443/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais um período de 12 meses.. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.829,28. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 125/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CHARLES EVANDRE VIEIRA FERREIRA: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2022, CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LO P ES ,
pela Contratante, e CHARLES EVANDRE VIEIRA FERREIRA, Contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23381.004959/2021-15.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E
SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento,
acrescido o valor de r$ 9.564,59 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e
cinqüenta e nove centavos), no preço mensal, passando de r$ 127.692,44 (cento e vinte e
sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), para r$
137.257,03 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e três centavos),
ficando o valor global do referido contrato em r$ 1.647.084,36 (um milhão, seiscentos e
quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Estes valores
repactuados estão de acordo com as planilhas de formação de preços, parte integrante
deste termo. Obs.! este termo não está contemplando as categorias de motoristas por não
haver nova cct até a presente data.. Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.647.084,36. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 158473
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23167.001090/2018-96.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 05.917.540/0001-58 -
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação
contratual.. Vigência: 29/10/2022 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000824/2020-11.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total: R$ 2.040,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).