DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 063/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): VINICIUS TERRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO:
30.09.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 042/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): CATARINA SILVA OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 20.09.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 85/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ERLÂNDIA RIBEIRO DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 30.09.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 078/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): FABIANA VIEIRA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 30.09.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 46/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MIRIAN GONÇALVES DIAS. DATA DA RESCISÃO: 21.09.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 45/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MARCO ANDRÉ DE FREITAS HIPOLITO. DATA DA RESCISÃO: 21.09.2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 056/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ANA PAULA AROSI. DATA DA RESCISÃO: 28.09.2022.
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158496
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23193.000915/2021-33.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 11.545.051/0001-
15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Concessão de
repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de cozinheiro e ajudante de
cozinheiro, a partir de 01/01/2022, data da ocorrência do fato gerador da repactuação,
conforme nova convenção coletiva
de trabalho mt000049/2022, da categoria profissional de cozinheiro e ajudante de
cozinheiro, 
memória 
de 
cálculo, 
e 
instruções 
constantes 
do 
processo 
n.o
23193.001215.2022-47.. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 325.809,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158333
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23194.002042/2019-79.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADOR ES .
Objeto: O presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato n°. 07/2019, que trata sobre a "prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os elevadores do
instituto federal de mato grosso - ifmt campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva".
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.855,52. Data
de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
09-30, Seção 3. Retificação de erro material contido na cláusula segunda do contrato n°.
07/2019, que trata sobre a "prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva de elevadores, com reposição de peças, para o Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva". Onde se lê: Valor Total: R$ 3.585.552,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.855,52.
Onde se lê: Data de Assinatura: 29/09/2022. Leia-se: Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.001147/2020-14.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 10.487.393/0001-63 - MELO FITNESS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
continuados de RECREADOR 44 horas semanais com dedicação excluisva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 50.393,64. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.000998/2022-10.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 13.727.172/0001-03 - VIEIRA & SERRATI LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de apoio administrativo - auxiliar de serviços gerais - auxiliar de almoxarifado - oficial de
serviços gerais - zelador sdf.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2022 a
06/01/2023. Valor Total: R$ 166.975,38. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.001147/2020-14.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 10.487.393/0001-63 - MELO FITNESS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
continuados de recreador 44 horas semanais com dedicação excluisva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 50.393,64. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.000338/2022-21.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 44.866.897/0001-06 - MS SHOWS PRODUCOES - PROMOCAO DE SHOWS,
MUSICA E EVENT. Objeto: Contratação de 02 postos de zelador noturno 12 x 36 em carater
emergencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/04/2022 a
18/04/2023. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.001534/2022-12.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa
de prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para
alunos e estagiarios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 81.405,72. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.001099/2022-26.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 28.872.136/0001-00 - MD TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de jardineiro com dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 119.366,28. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.001589/2022-22.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
transporte em carater eventual aferidos por valoe de diaária + quilometragem , incluindo
seguro total contra acidentes, combustivel, manutenção e mão de obra especializada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 64.730,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.001147/2020-14.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 10.487.393/0001-63 - MELO FITNESS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
continuados de recreador 44 horas semanais com dedicação excluisva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 50.393,64. Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.008605/2022-47.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados para atender os estudantes com
necessidades educacionais
específicas (nee)
- deficiência,
transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a ldb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 1.298.224,32. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347011250202273 . Objeto: Capacitação para servidores no 16º Pregão
Week - Semana Nacional de estudos avançados sobre Pregão. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2022. DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS. Ordenadora de Despesas. Ratificação
em 30/09/2022. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO. Ordenadora de Despesas. Valor
Global: R$ 33.950,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 03/10/2022) 158132-26415-2022NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, após tentativas frustradas de notificação
postal e via e-mail contendo o Oficio - Reitoria 50/2022 - PROAD/RT/IFMS e a ausência de
manifestação acerca da publicação da Notificação para Defesa Prévia, neste Diário Oficial,
Edição 174, Seção 3, Página 61, datada em 13/09/2022, e em virtude da inexecução
contratual, notifica o (a) representante da empresa Construvias Serviços de Construção
Civil e Pavimentação Ltda, CNPJ 19.740.543/0001-73, para apresentação de RECURSO, em
até 5 (cinco) dias úteis, da Decisão 8/2022 Proad/RT, que rescinde unilateralmente o
Termo de Contrato nº RT 11/2022, nos termos dos itens 8.5 c/c 11.2.2.1 e 11.2.2.5 c/c
12.1.1, e, que aplica as seguintes penalidades: a) Multa de R$ 246.950,66, nos termos do
item 11.2.2.3, referente a 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado na Tomada de
Preços 02/2021 (R$ 1.646.337,71); b) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com
o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e
atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos nos termos do item 11.2.3. O recurso
deverá ser assinado por representante da empresa devidamente identificado no
documento, podendo ser encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail nusan@ifms.edu.br
com cópia para proad@ifms.edu.br, ou, protocolada, a via original, na Rua Jornalista