DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100400063
63
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação dos Catadores e Catadoras de Juazeiro
do Norte,
CNPJ 14.323.824/0001-07. Processo: 23507.003937/2022-07.
Objeto: o
recebimento, por parte da Associação de Catadores e Catadoras de Juazeiro do Norte
(ACCJ), dos resíduos sólidos recicláveis oriundos das atividades desenvolvidas pelo campus
de Barbalha da UFCA, exceto resíduos eletrônicos e óleo de cozinha. Vigência: 05 (cinco)
anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de setembro de 2022.
Signatários: Professor Ricardo Luiz Lange Ness, Reitor da UFCA e a Senhora Cícera Maria de
Lima - Presidenta da Associação de Catadores e Catadoras de Juazeiro do Norte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação Kariri Ambiental Metropolitano dos
Recicladores de Resíduos Sólidos de Juazeiro do Norte, CNPJ 14.323.824/0001-07.
Processo: 23507.003939/2022-44. Objeto: O recebimento, por parte da Kariri Ambiental
Metropolitano dos Recicladores de Resíduos Sólidos JN, dos resíduos sólidos recicláveis
oriundos das atividades desenvolvidas pelo campus da UFCA em Icó, exceto resíduos
eletrônicos e óleo de cozinha. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data
de assinatura: 28 de setembro de 2022. Signatários: Professor Ricardo Luiz Lange Ness,
Reitor da UFCA e o Senhor Francisco Alvino - Presidente da Kariri Ambiental Metropolitano
dos Recicladores de Resíduos Sólidos JN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
Em razão de frustração da Notificação via postal, tem-se que o interessado
encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando a empresa LIMP SAFE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº08.973.252/0001-09,sobre a penalidade aplicada na
DECISÃO Nº 36/2022/PROPLAD/UFC, com o impedimento para licitar e contratar com a
Universidade Federal do Ceará - IFC por 04(quatro) meses a contar da data de registro no
Sistema 
de
Cadastramento 
Unificado
de 
fornecedores
- 
SICAF.
Processo:
23067.023107/2022-90.
Fortaleza, 3 de outubro 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23067.010521/2020-58.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: A vigência do contrato
original 
fica
prorrogada 
por
12 
(doze)
meses 
(cf.
Ofício
130/2022/die/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria 
e
ofício
2230/2022/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria), 
passando 
a 
ter 
vigência 
de
08/10/2022 a 08/10/2023. Processo sei n° 23067.048650/2022-81.. Vigência: 08/10/2022 a
08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.768,54. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1023/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23067.002141/2020-40.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.804.327/0001-04 -
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor
global atualizado do contrato é de 17,68% (dezessete inteiros e sessenta e oito centésimos
por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 73.721,60 (setenta e três mil
setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Assim, o valor global do contrato
passará a ser de r$ 490.699,60 (quatrocentos e noventa mil seiscentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no igp-m
acumulado de abril/2021 a junho/2022. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem
à data-base de 3 de julho de 2022. Processo sei nº 23067.035820/2022-67.. Vigência:
02/07/2021 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.699,60. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 051477/2021-17. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratac–ão de empresa especializada para a
prestac–ão dos servic–os continuados de manejo de áreas verdes de todos os Campi da
Universidade Federal do Ceará, com o fornecimento de mão de obra, incluindo
fornecimento de material, suprimentos, insumos diversos e equipamentos necessários,
conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00051-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 03/10/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23068.029046/2020-83.
Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o
valor do contrato.. Vigência: 03/10/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.714,25. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 23068.041568/2018-39.
Dispensa. Nº 93/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato. Vigência: 03/10/2022 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
372.030,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2022
Processo nº
23068.071484/2022-14. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/Ifes.
Objeto: Realizar a cooperação para o fortalecimento acadêmico do Programa de Pós-
Graduação em Gestão Pública da Ufes (PPgGP/Ufes) e de qualificação institucional do Ifes.
Data da assinatura: 30/09/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da
assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2022
Processo nº
23068.070896/2022-29. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde/ICEPi. Objeto:
Estabelecer cooperação mútua e ampla, visando o desenvolvimento do projeto de um
Observatório da Tuberculose no ES e o desenvolvimento de pesquisas neste tema.
Vigência: 3 (três) anos, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069182375202211 . Objeto: Pagamento de taxa de publicação de de três
artigos ENC-2022-0074, ENC-2022-0035 e ENC-2022-0202 para o Congresso Brasileiro de
Ciências e Engenharias Térmicas 2022, através do art. 25 caput, p/ atender ao processo
23069.182375/2022-11 da Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, aos cuidados do
coordenador Leonardo Alves. Contato: tpn.tce@id.uff.br / lsbalves@id.uff.br Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Taxa de publicação de de três artigos ENC-2022-0074, ENC-2022-0035 e ENC-
2022-0202 p/ PPG em Engenharia Mecânica Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022.
ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação.
Ratificação em 30/09/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 83.431.593/0001-78 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ENGENHARIA E CIENCIAS MECANICAS.
(SIDEC - 03/10/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069182498202244 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição da docente
Hélia Kawa no 13 CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA, que será realizado pela
Associação Brasileira de Saúde Coletiva ABRASCO no período de 21 a 24 de novembro de
2022, através do art. 25 caput, p/ atender solicitação do processo 23069.182498/2022-44
da Pós-Graduação em Saúde Coletiva, aos cuidados da professora e coordenadora Monica
de Rezende. Contato: saudecoletivauff@gmail.com / monicarezende@id.uff.br Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Taxa de inscrição da docente Hélia Kawa no 13 CONGRESSO BRASILEIRO DE
SAÚDE COLETIVA p/ PPG Saúde Coletiva Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2022.
ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação.
Ratificação em 30/09/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 540,00. CNPJ CONTRATADA : 00.665.448/0001-24 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE S AU D E
COLETIVA (ABRASCO).
(SIDEC - 03/10/2022) 153248-15227-2022NE000001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: ™23069.177230/2022-91. INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 61/2022. PARTÍCIPES:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
e a a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE - FEC. OBJETO: assessoramento visando à reorganização da
estrutura administrativa do Município, por meio da reestruturação do Estatuto dos
Servidores Públicos municipais, elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
(PCCR) dos servidores em geral e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
(PCCR) dos servidores do Magistério Municipal e servidores da Saúde. DATA: 30 de
setembro de 2022. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO: 8 (oito)
meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF, PAULO ROBERTO PINHEIRO
PINTO, Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-
Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 109/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/09/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada para serviços de capina, roçada mecânica/manual, limpeza e remoção de
entulho e vegetação provenientes dos serviços a serem executados nas áreas indicadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23069.170671/2021-81.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL
DE
SERVICOS LIMITADA.
Objeto:
Constitui
objeto do
presente
instrumento a repactuação de preços do contrato 07/2022, em virtude da incidência
das convenções coletivas de trabalho do ano de 2022 das categorias envolvidas.
Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.452.950,87. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).