DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 109/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Vanina Costa Dias. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas
à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 784/2022.
Vigência: 30/09/2022 a 22/12/2022. Data da assinatura: 30/09/2022. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.238246/2022-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
aditivo
Autorização 
Uso.
Processo 
23072.245768/2022-86.
Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Esperança
Produções Circenses Ltda, CNPJ: 13.120.525/0001-02 Objeto: Prorrogação prazo de vigência
da autorização de uso de espaço de propriedade da UFMG, em Belo Horizonte/MG, a título
oneroso e precário, destinado exclusivamente à instalação do "Circo dos Sonhos" com o
prazo de vigência de 04/11/2022 a 30/12/2022. Data Assinatura: 03/10/2022. Ivan José da
Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG. Luiz Antônio Jardim. Autorizatária.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 13/2022
O pregoeiro do DEMAI comunica o resultado do Pregão SRP 13/2022
homologado para as empresas: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ:
11.202.638/0001-21 itens: 07, 08, 10, 44 e 45 Ata 08/2022 vigência 29/09/2022 à
29/03/2023 valor total da ata R$ 12.427,50, a empresa S.F.P & EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 14.005.960/0001-59 item: 17 Ata 09/2022 vigência 29/09/2022 à 29/03/2023 valor
total da ata R$ 10.900,00, a empresa I ELISA A SILVA LICITACOES CNPJ 16.435.842/0001-06
item 50 Ata 10/2022 vigência 29/09/2022 à 29/03/2023 valor total da ata R$ 4.800,00, a
empresa CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO EIRELI CNPJ 19.994.997/0001-70 itens 01,
02, 03, 05, 09, 15, 16, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 39, 40, 41, 51, 52 e 53 Ata 11/ 2022
vigência 29/09/2022 à 29/03/2023 valor total da ata R$ 184.789,35; HIGOR DE JESUS CORTES
CNPJ: 24.482.665/0001-47 itens: 21, 22 e 23 Ata 12/2022 vigência 29/09/2022 à 29/03/2023
valor total da ata R$ 19.400,00, a empresa WCS MATERIAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA CNPJ 30.189.974/0001-26 item: 46 Ata 13/2022 vigência 29/09/2022 à 29/03/2023
valor total da ata R$ 28.198,50, a empresa H R CORTES CNPJ 30.961.753/0001-24 itens 37 e
38 Ata 14/2022 vigência 29/09/2022 à 29/03/2023 valor total da ata R$ 6.819,00, a empresa
GGV COMERCIAL EIRELI CNPJ 35.236.131/0001-57 itens 47, 48 e 49 Ata 15/ 2022 vigência
29/09/2022 à 29/03/2023 valor total da ata R$ 3.673,44. a empresa J.LAVANDOSKI
FERRAGENS CNPJ 36.673.446/0001-24 item: 42 Ata 16/2022 vigência 29/09/2022 à
29/03/2023 valor total da ata R$ 2.544,00, a empresa AQUILA ESTEFANE LIMA DA S I LV A
07822495585 CNPJ 43.994.088/0001-17 itens 04, 30, 31, 32, 33, 35 e 36 Ata 17/2022
vigência 29/09/2022 à 29/03/2023 valor total da ata R$ 71.117,00, a empresa AT R I U M
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ 46.423.434/0001-03 itens 11, 12, 13 e 14
Ata 18/ 2022 vigência 29/09/2022 à 29/03/2023 valor total da ata R$ 78.847,35.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHÃES
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153272
Número do Contrato: 275/2020.
Nº Processo: 23072.246525/2020-01.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado:
187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31 de janeiro de 2023, a contar de 30 de setembro de 2022,
do contrato original celebrado entre as partes em 31 de dezembro de 2020.. Vigência:
30/09/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.714,28. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.220299/2022-92 - Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Tecnologia e outras avenças que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e
Inovação Tecnológica - CTIT, a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - CNPJ nº
83.899.526/0001-82, a Universidade Federal de Goiás - UFG - CNPJ nº 01.567.601/0001-43,
e
a Fundação
Universidade
do Estado
de
Santa
Catarina -
UDESC
- CNPJ
nº
83.891.983/0001-36. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de
propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada "Proteína Quimérica recombinante,
kit e método para diagnóstico de tripanossomíases e uso" consubstanciada ao pedido de
patente depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o
número BR 10 2019025397 5, em 29/11/2019. Início da vigência: o termo inicial de
vigência do presente contrato será contado da data da assinatura, em 27/09/2022, e o
termo final corresponderá ao término de vigência da patente de invenção, sendo que a
patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data do depósito.
Nomes e cargos dos signatários: o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT/UFMG,
O Dr. Irineu Manoel de Souza - Reitor da UFSC, a Profª Dra. Angelita Pereira de Lima -
Reitora da UFG, o Dr. Dilmar Baretta - Reitor da UDESC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.220299/2022-92 - Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Tecnologia e outras avenças que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC - CNPJ nº 83.899.526/0001-82, e a Fundação Educacional Criciúma - FUCRI -
CNPJ nº 83.661.074/0001-04, Instituição mantenedora da Universidade Extremo Sul
Catarinense - UNESC. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de
propriedade intelectual relativos à Tecnologia intitulada "Peptídeos Sintéticos, kit,
método diagnóstico da COVID-19 e usos" consubstanciada ao pedido de patente
depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número
BR 10 2021026627 9, em 28/12/2021. Início da vigência: o termo inicial de vigência do
presente contrato será contado da data da assinatura, em 28/09/2022, e o termo final
corresponderá ao término de vigência da patente. Nomes e cargos dos signatários: o
Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT/UFMG, O Dr. Irineu Manoel de Souza
- Reitor da UFSC, a Sra. Luciane Bisognin Ceretta - Diretora-Presidenta da FUCRI.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1657, DE 30 SETEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1607, de 23/09/2022, publicado no DOU de 27/09/2022, Seção 3, páginas 68 a 72, referente ao Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta
Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Onde se lê:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...]
Endereço da página eletrônica para emissão de
Guia de Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru. seam?codigo=HgKnSWJ1P
[...]
Leia-se:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...]
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissao g r u . s e a m ? c o d i g o = H g Kn S W J 1 P
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG