DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934389/2022, Nº Processo: 23075043671202219, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA CNPJ nº
78350188000195, Objeto: Conjugação de esforços entre os participes visando o
desenvolvimento do Projeto Encontro Científico dos Gestores Municipais e Estaduais do
Esporte, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado., Valor Total: R$
170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE003728,
Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 213301, Fonte Recurso: 8188000000, ND: 339039, Vigência:
23/09/2022 a 23/09/2024, Data de Assinatura: 23/09/2022, Signatários: Concedente:
RICARDO MARCELO FONSECA CPF nº 729.663.519-34, Convenente: JOAO DA SILVA DIAS
CPF nº 449.581.109-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022
PROCESSO: 23075.032553/2019-71. Termo de Concessão de Uso nº 002/2020. Concedente:
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Concessionária: Aroma Caffé Empreendimento
Alimentício Ltda. Objeto: prorrogação de vigência, supressão e acréscimo de objeto e
reajuste do Termo. Adita-se a cláusula de vigência, ficando esta prorrogada por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 01/12/2023; alterações
constam na cláusula terceira do termo; o valor do contrato fica reajustado, conforme
cláusula quinta do termo original, passando a ter o valor mensal de R$ 4.513,31 (quatro
mil, quinhentos e treze reais e trinta e um centavos). Assina pela UFPR: Marco Antonio
Ribas Cavalieri - Pro-reitor de Administração. Assina pela Aroma Caffé Empreendimento
Alimentício Ltda : Fernando Lacerda Taschetto - Representante legal. Data de assinatura:
30/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 153079
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 23075..21129/2/20-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 79.592.259/0001-29 - SOBE-SERVICOS OBRAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: O nono termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 88/2020,
no que concerne às prorrogações dos prazos de vigência e execução dos serviços previstos
na cláusula quinta, que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante
do presente termo aditivo, como segue: o prazo de vigência e execução dos serviços serão
prorrogados por mais 80 dias, passando a vigência de 675, para 755 dias corridos, a contar
da data da assinatura do contrato, ocorrida em 14/12/2020, e a execução de 555 para 635
dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, ocorrida em 07/01/2021.
Desta 
forma,
seus términos passam 
de 19/10/2022 para 07/01/2023,
e
de 14/07/2022 para 02/10/2022, respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos
i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 30/09/2022 a 07/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 238.624,33. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.026879/2021-84.PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa W. A DOS
SANTOS RIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ da Sancionada: 12.139.758/0001-94,artigo
7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico. Fato de não
entrega dos produtos do empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 22,40 (vinte
e dois reais e quarenta centavos)dias.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitoria de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.035171/2022-03. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ da Sancionada: 06.138.324/0001-77,
considerando as disposições do art. 7o da Lei n° 10.520/2002 e considerando art. 87, inciso
II, da Lei n° 8.666/1993 e Cláusula Décima Quarta - Das sanções administrativas - Item III
c do Contrato n°07/2018. Fato de não execução de serviços com características diversas
daquelas constantes no contrato 007/2018. Sanção: pagamento de multa no valor de R$
12.324,41 (doze mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.025670/2020-12. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ELETRICA TI
EIRELI, CNPJ da Sancionada: 25.041.538/0001-75, considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02 e itens 17. 17.1, 17.1.1 alínea "a", de acordo com penalidade prevista
no item 17.1.1.1 do edital. Fato de não entrega de documentos exigidos pelo edital de
licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075001247202116. Objeto: Aquisição de vidrarias de
laboratório para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal
do Paraná. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00108-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.025683/2021-72.PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BCS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 31.658.202/0001-59 , considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 eitem 21.1.3, alínea "a", do Edital do Pregão
Eletrônico n.º 15/2020 . Fato de Não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo 30 (trinta
dias e multa no valor de R$ 25,70 (vinte e cinco reais e setenta centavos).
Curitiba-PR, 30 de setembro de 2022.
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158092
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23007.013698/2019-86.
Dispensa. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.019.747/0001-54 - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 30/10/2022 a
29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.568,08. Data de Assinatura:
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23007.017290/2021-96.
Dispensa. Nº 99/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência:
16/11/2022 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079,40. Data de
Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro
de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: D
OXXI 
NORDESTE
LTDA-Itens: 
44(R$6,30),
45(R$89,00), 
49(R$11,40),
52(R$28,00),
55(R$177,50), JOSIEL DANILO DA SILVA-Itens: 06(R$68,00), 08(R$53,00), 57(R$61,00),
58(R$83,00), 59(R$67,00),
60(R$71,00), 71(R$499,00),
RBRVIDROS PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA-Itens: 43(R$6,62), 46(R$10,90), 50(R$11,90), 56(R$18,00), 74(R$27,80),
80(R$15,80), 
FASTLABOR
COMERCIAL 
EIRELI-Itens:
01(R$12,00), 
02(R$1.250,44),
03(R$690,98), 
04(R$16,64),
05(R$32,33), 
07(R$67,45),
09(R$38,24), 
10(R$45,50),
11(R$21,71),
12(R$38,00),
18(R$52,96), 
19(R$65,00),
20(R$34,91),
25(R$32,01),
26(R$158,00),
28(R$65,00),
29(R$62,00), 
30(R$74,00),
35(R$4,65),
42(R$48,00),
48(R$13,00),
62(R$293,32), 
63(R$300,82),
65(R$19,60), 
66(R$44,49),
67(R$165,00),
70(R$50,91), 73(R$11,22), 75(R$4,50), 76(R$32,07), 77(R$41,19), 78(R$24,34), 79(R$25,00),
81(R$17,00), OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-
Itens: 82(R$162,65), LAB VISION-COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens:
33(R$29,88), 34(R$25,02), KIACHA LABOR COMERCIAL EIRELI-Itens: 69(R$ 1.360,00).
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/10/2022) 153103-15234-2022NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro
de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA nos itens: 02(R$ 121,48), 79(R$ 121,48).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/10/2022) 153103-15234-2022NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.217345/2021-25
Espécie: Convênio Específico n° 15/2022
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Instalação de um Castelo d'Água no CT2".
Valor: R$ 426.910,45 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e dez reais e quarenta e
cinco centavos)
Vigência: Da data da assinatura até 28 de fevereiro de 2023.
Data de assinatura: 28 de setembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.218957/2021-35
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 0050.0118537.21.9
(4600653646).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.