DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.0014909/2020-65 - SIPAC. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE-PE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e
a FACULDADE SUCESSO LTDA, CNPJ n° 30.643.825/0001-95. Objeto: alteração da Cláusula
Oitava do Convênio de Educação, Ciência e Tecnologia, para fins de prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, que passa de 02 de novembro de 2022 para 02 de
novembro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Declaramos vencedoras do certame as empresas: ARGOS LTDA, ELETROQUIP
COMERCIO E LICITACOES LTDA, HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICOS EIRELI,METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, PUBLIC SHOP ELETRO
ELETRONICOS EIRELI, TMESP ROCHA SERVICOSE TECNOLOGIA.
MARCUS ANDRÉS MARTÍNEZ ACCIOLY
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2022) 153165-15239-2022NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 153166
Nº 
Processo: 
23083021355202289. 
Objeto:
Conclusão 
das 
obras 
de
reestruturação e ampliação do centro cirúrgico de pequenos animais do hospital
veterinário da UFRRJ, Campus Seropédica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central -
Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-99-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 03/11/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2022) 153166-15240-2022NE800180
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através da Pregoeira Oficial,
torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 77/2022-
UFRRJ realizado às 10:00 horas do dia 28/09/2022, foi declarado FRACASSADO, ou seja,
não houve vencedores. Processo n°: 23083.078381/2021-06. Objeto: Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13kg e 45kg, visando atender
a UFRRJ de Seropédica/RJ e UFRRJ de Campus de Goytacazes/RJ, conforme especificações
do Edital e seus anexos.
A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser
consultadas no sítio eletrônico de compras
do governo federal, disponível em:
<https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp>
SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.019181/2021-33.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A aquisição de
equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições e exigências
estabelecidas no pregão n°27/2021 e especificações do termo de referência, anexo i do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 20.604,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 158/2020.
Nº Processo: 23080.049927/2019-19.
Pregão. Nº 274/2019. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 158/2020 por 06 (seis) meses e
alteração de cláusula contratual. Vigência: 01/10/2022 a 01/04/2023. Valor do Aditivo: R$
537.358,86. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23080.011286/2020-63.
Pregão.
Nº 92/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO
EIRELI. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e alteração da cláusula décima quinta..
Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 175.275,03. Data de
Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 186/2021.
Nº Processo: 23080.047460/2021-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/09/2022 a 07/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.009,76. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 119/2019.
Nº Processo: 23080.021626/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.161.970/0001-
67 - SL SUCOS LTDA - ME. Objeto: Apostilar, ao termo de concessão de uso nº 119/2019
oriundo do processo nº23080.021626/2019-21, celebrado entre a universidade federal de
santa catarina e a empresa armazem do sabor de salgado e doce ltda, cnpj nº
03.161.970/0001-67, o reajuste dos valores do cardápio mínimo estabelecido no item 9.7
do termo de referência - anexo i do edital do pregão nº 100/2019, conforme previsto no
item 9.8 do mesmo documento, haja vista a variação do índice ipc-a de 22,16%, no período
de setembro de 2019 a agosto de 2022. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.923,64. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0089. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Danone Ltda. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/10/2022 até 14/11/2022.
Data de Assinatura: 30/09/2022. Processo UFSC: 23080.026095/2021-87. Entidades.
Assinam: Fernando Eid Philipp e Patricia Baitello Levy, pela Danone; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 085/2022 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e
FELIPE MANZONI BARBOSA, CPF xxx.563.xxx-xx, assinado em 26 de setembro de 2022.
Objeto: Prestação de serviços gratuitos de elaboração de laudos florestais, conforme a lei
8666/93, Vigência de 12 meses a partir de 26/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.068441/2022-75.
Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 02.191.788/0001-96 - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES URBANOS DE
PASSAGEIROS D. Objeto: Fornecimento de créditos de passagens estudantis para transporte
coletivo urbano na cidade de santa maria/rs, para atender a demanda dos acadêmicos dos
cursos de graduação que participam de projetos na ufsm,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.091840/2022-30.
Tomada de Preços Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: Reforma
de telhados dos prédios 9, 9a e passarela de ligação - ct - ufsm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
15/03/2023. Valor Total: R$ 65.491,09. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.093531/2022-02.
Dispensa Nº 148/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Locação
de copiadoras e impressoras em condições de uso, contemplando assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos, destinados a
diversos setores da ufsm,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 17/09/2022 a
16/03/2023. Valor Total: R$ 106.659,78. Data de Assinatura: 17/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081101520202114 . Objeto: Projeto DOCUMENTÁRIO PARADIDÁTI CO
JUVENTUDES NEGRAS PERIFÉRICAS: ENTRE AS COTAS E OS MUNDOS DO TRABALHO. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por Fundação credenciada pela UFSM.
Declaração de Dispensa em 03/10/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 03/10/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 03/10/2022) 153164-15238-2021NE800349
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081099458202274 . Objeto: Contratação de empresa para restar serviços
musicais, naipe de cordas, para a Orquestra Sinfônica UFSM. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em
03/10/2022.
JOSE CARLOS
SEGALLA.
Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
03/10/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.549.035/0001-42 FABIO RICARDO CAMPOS CHAGAS 78688027072.
(SIDEC - 03/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081099462202232 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços musicais de naipe de cordas e sopro para a ORQUESTRA SINFÔNICA DE SANTA
MARIA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico
Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 03/10/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor
Global: R$ 43.200,00. CNPJ CONTRATADA : 30.958.644/0001-58 MARINA MONTERO
BERNARDI 01988413028.
(SIDEC - 03/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081099472202278 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
musicais à Orquestra Sinfônica. Músicos do naipe de cordas e piano Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022. JOSE CARLOS SEGALLA.
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/10/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora.
Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.096.871/0001-00 PATRICIAWILKE 01628413026.
(SIDEC - 03/10/2022) 153164-15238-2022NE999999