DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100400081
81
Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.227401/2021-30.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 0050.0118940.21.9
(4600656152).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.036231/2018-81.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao Termo de Cooperação n. 5850.0108596.18.9
(4600579237).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.026991/2019-61.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 5900.0112068.19.9
(4600593924).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 03/10/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 849 (oitocentos e quarenta e nove) diplomas no período de 01/09/2022
a 30/09/2022, sob os números 83248 a 84096, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Em 3 de outubro de 2022
GISELE VIANA PIRES
Pró-Reitora de Graduação/PR-1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Específico 18/2022
Processo nº: 23079.209074/2022-15
Objeto: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Convênio Específico nº 18/2022
Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 02 de junho de 2022 (quinta-feira), na
Edição nº 104, Seção 3, ISSN - 1677-7069, p. 119.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Divisão de Gestão Orçamentária e
Financeira de Projetos, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Específico nº 18/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.209074/2022-15
Espécie: Convênio Específico n° 18/2022
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Avaliação de Tecnologias em Saúde para
incorporação no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde
Suplementar".
Valor: R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais)
Vigência: Da data da assinatura até 30 de abril de 2023.
Data de assinatura: 03 de outubro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação José Bonifácio, o presidente Kleber Fossati
Figueiredo e, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, a Reitora Denise Pires de
Carvalho.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2022
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 100/2022,
referente ao processo nº 23079.226469/2022-82. Onde sagraram-se vencedores as
seguintes empresas. ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALAFARMACE -
INDUSTRIA 
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENONCOVIT 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOSC. B.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LABORATORIOS B BRAUN SA MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS L
49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2022) 153152-15236-2022NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 236.114,40. Leia-se: Valor Total: R$ 283.337,28. Onde se lê:
Vigência: 22/09/2022 a 24/08/2023. . Leia-se: Vigência: 03/10/2022 a 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158220
Nº Processo: 23079242212202278. Objeto: Aquisição de Reagentes para
Diagnóstico Clínico, tipo conjunto completo para automação, com cessão de equipamentos
de Hemoglobina Glicosilada e Coagulação, conforme condições, quantidades e exigências
constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2022 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade Nova Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS THIAGO DA SILVA
Pregoeiro
Dias: 04/10/2022 e 05/10/2022
(SIASGnet - 03/10/2022) 158220-15236-2022NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 158220
Nº Processo: 23079210769202240 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
toners para impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos, a fim de atender às necessidades do Instituto de Atenção à Saúde São
Francisco de Assis - HESFA. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 03/10/2022 de 09h00 às
17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas,2863 Cidade Nova - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158220-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os toners
indicados nos itens 20, 21, 22 e 23 deverão ser OBRIGATORIAMENTE originais do fabricante
da impressora. NÃO SERÃO ACEITOS COMPATÍVEIS, NESTES CASOS.
ELOA DINIZ DE PAULA
Pregoeira
Dias: 03/10/2022 , 04/10/2022 E 10/10/2022
(SIDEC - 03/10/2022) 158220-15236-2022NE800010
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
SEÇÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 153145
Nº Processo: 23079229352202251 . Objeto: Aquisição de serviço de manutenção
preventiva de equipamentos de laboratório, através de inexigibilidade, a fim de atender a
demanda do Projeto Monitoramento de Lotes de Substâncias Químicas de Referência da
Farmacopeia Brasileira (SQRFB). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022. CARLOS RANGEL RODRIGUES. Diretor da
Faculdade de Farmácia. Ratificação em 03/10/2022. ROBSON COUTINHO SILVA. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 16.130,00. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0002-37
SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 03/10/2022) 153145-15236-2022NE000007
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 177/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e ALMEIDA M.D.S EIRELI. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do
ensino e da aprendizagem. Assinatura:03/10/2022. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI
COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e
pela ALMEIDA M.D.S EIRELI, MARLLON DARLLAN SILVA DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 172/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e MEURER E LIMA SOCIEDADE DE CONTADORES S/S. Objetivo:
proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação
da UFR,
a oportunidade
de realização
de estágio
curricular obrigatório
junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
Assinatura:03/10/2022. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR
DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela MEURER E LIMA
SOCIEDADE DE CONTADORES S/S, DEBORA ALVES DE LIMA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 176/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e CL PRESTACAO DE SERVICOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LT DA
(Thaty Salgados). Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados
(as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da
aprendizagem. Assinatura:03/10/2022. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE
LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela CL
PRESTACAO DE SERVICOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA (Thaty Salgados), CRISTIEILA
LUIZ DE CASTRO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 180/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e GRAZIELE JANICE DE LARA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:03/10/2022. Vigência: 05 anos.
Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela GRAZIELE JANICE DE LARA, GRAZIELE JANICE DE LARA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 161/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA
ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAUS SANTO ANTONIO. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:03/10/2022. Vigência: 05 anos.
Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA
ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAUS SANTO ANTONIO, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 179/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e LEITE E SILVA ENGENHARIA LTDA. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:03/10/2022. Vigência: 05
anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela LEITE E SILVA ENGENHARIA LTDA, DEVAIR SOARES DA SILVA .