DOU 04/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081099486202291 . Objeto: Serviço de contratação de músicos para a
Orquestra Sinfônica, do naipe de cordas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
profissionais do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022. JOSE CARLOS
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/10/2022. MARTHA BOHRER
ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 28.800,00. CNPJ CONTRATADA : 27.077.073/0001-
38 TOCCARE CONEXAO MUSICAL LTDA.
(SIDEC - 03/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 022/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TIAGO QUINHONES DA
SILVA, assinado em 21 de novembro de 2018. Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA
(LOJA Nº 12) ÁREA DE 33,05 m², LOCALIZADA NO CENTRO COMERCIAL, JUNTO AO POSTO
PETROBRAS, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UFSM EM SANTA MARIA/RS, PARA INSTALAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DE UMA PAPELARIA (SEM SERVIÇO DE REPROGRAFIA), PRESENTES,
MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, ACESSÓRIO DE COMPUTADORES E DE
TELEFONES, o prazo de vigência fica prorrogado até 31 de dezembro de 2022, pelo
Fundamento Legal da Lei 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2022 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081056290202211.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE TELHADOS DESTINADOS AOS CAMPUS DA
UFSM DE SANTA MARIA E SILVEIRA MARTINS. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00212-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081106679202214. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor
Preço, Empreitada por Preço Global, para a Reforma laboratório 3220 - Prédio 42 -
CCR/UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00009-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/10/2022 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 355/2022
N° Processo SEI: 23089.029337/2022-95. Conveniada CNPJ: 27.471.166/0001-42. MOONEY
EDUCACAO FINANCEIRA, CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A
conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatórios aos
discentes da Unifesp Campus Baixada Santista, que desenvolverão obrigatoriamente
atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Data de Assinatura: 03/10/2022.
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 358/2022. N° Processo SEI: 23089.029691/2022-10. Conveniada, CNPJ 34.840.986/0001-
20, MEGAFAUNA LIVRARIA LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como Agente de
Integração, oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes da
Unifesp Campus Guarulhos, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas
aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência:
03/10/2022 a 03/10/2027. Data de Assinatura: 03/10/2022.
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 177/2022- UASG 153031
Número do Processo: 23089.022835/2022-15-OBJETO: Curso de Especialização -
Intervenção Fisioterapêutica nas Doenças Neuromusculares. Total de itens
licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de
Dispensa em 30/09/2022. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do
Depto. de Administração do Campus São Paulo. Ratificação em 30/09/2022.
RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo. - VALOR TOTAL:
R$ 285.080,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho). CONTRATADA:
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP- CNPJ
07.437.996/0001-46.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 37/2022. N° Processo: 23089.002265/2022-39 Conveniadas: Universidade de Oxford -
Inglaterra, Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de
Apoio à Universidade Federal de São Paulo FapUnifesp, CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto:
Implicações éticas das incertezas na prática clínica durante uma pandemia: o caso da Covid
19 e a atitude dos médicos em relação às evidências científicas. Fundamento Legal: Artigo
116 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2022 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 26/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL Nº 9, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº. 12.818, de 5 de junho de 2013, tendo em vista o disposto
no Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739/19 e alterações, no Decreto nº 7.485/11 e na Portaria Interministerial nº.9.359, de 10/08/2021, observados
os termos da Lei nº 8.112/90, Lei ME nº10.041/2021, do decreto 3298/99 e suas alterações, da Lei 12.990/2014, da Lei nº. 12.772/12, alterada pela Lei nº. 12.863/13 e da legislação
pertinente e complementar, torna público que serão recebidas inscrições de candidatas/os ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira
de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A, Nível 1; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 1; e PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível
1, de acordo com as normas e condições contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A Universidade Federal do Sul da Bahia será doravante designada como UNIVERSIDADE e seu Conselho Universitário como CONSUNI.
1.2 As atividades letivas da UNIVERSIDADE são realizadas em regime quadrimestral multiturno, em horários compreendidos entre as 07 horas e as 23 horas, inclusive
nos finais de semana. Outras atividades de apoio à aprendizagem e de ensino, extensão, cooperação técnica e cultural, assistência, pesquisa e criação podem ser realizadas em
qualquer horário, inclusive nos finais de semana.
1.3
Informações
sobre normas,
inscrição,
processamento,
calendário
e
resultados pertinentes
ao
Concurso
objeto
deste
Edital serão
divulgadas
no
sítio
www.ufsb.edu.br/concursos; para contatos, consultas e outras providências deve-se utilizar exclusivamente o endereço eletrônico concursos@ufsb.edu.br. Em caso de recursos às
diferentes etapas do concurso deve-se utilizar exclusivamente o endereço eletrônico é: recursos@ufsb.edu.br
1.4 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, através do e-mail concursos@ufsb.edu.br, dirigido à Pro-Reitoria de
Gestão Para Pessoas, no prazo de 04/10/2022 a 05/10/2022.
1.4.1 Os pedidos de impugnação inconsistentes ou fora do prazo estipulado ou ainda, realizado por meio diverso do estabelecido em edital serão indeferidos e, da decisão
sobre a impugnação não caberá recurso administrativo.
1.5. Os e-mails que, por ventura, forem enviados aos endereços concursos@ufsb.edu.br e recursos@ufsb.edu.br devem, obrigatoriamente, conter no campo assunto o
número do edital a que se refere. Exemplo, colocar no assunto exclusivamente: EDITAL Nº 09/2022. Os e-mails enviados com o campo assunto não preenchido ou preenchido de
forma distinta do estabelecido serão desconsiderados.
2. DOS CARGOS E DAS VAGAS
2.1. O ingresso na carreira do magistério superior dar-se-á mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
com remuneração em conformidade com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nos seguintes regimes de trabalho e denominações:
a) Classe A, Adjunto-A, Nível 1 - Dedicação Exclusiva (DE), com vencimento básico de R$ 4.455,22, Retribuição por Titulação de Doutorado de R$ 5.130,45 e auxílio
alimentação de R$ 458,00 perfazendo remuneração de R$ 10.043,67.
b) Classe A, Adjunto-A, Nível 1 - Tempo Parcial (TP) - Docente 20h, com vencimento básico de R$ 2.236,30, Retribuição por Titulação de Doutorado de R$ 1.141,15 e
auxílio alimentação de R$ 229,00 perfazendo remuneração de R$ 3.606,45.
c) Classe A, Assistente-A, Nível 1 - Dedicação Exclusiva (DE), com vencimento básico de R$ 4.455,22, Retribuição por Titulação de Mestrado de R$ 2.172,21 e auxílio
alimentação de R$ 458,00 perfazendo remuneração de R$ 7.085,43.
d) Classe A, Assistente-A, Nível 1 - Tempo Parcial (TP) - Docente 20h, com vencimento básico de R$ 2.236,30, Retribuição por Titulação de Mestrado de R$ 540,85 e
auxílio alimentação de R$ 229,00 perfazendo remuneração de R$ 3.006,15.
e) Classe A, Auxiliar, Nível 1 - Dedicação Exclusiva (DE), com vencimento básico de R$ 4.455,22, Retribuição por Titulação de Especialização de R$ 753,71, e auxílio
alimentação de R$ 458,00 perfazendo remuneração de R$ 5.666,93.
f) Classe A, Auxiliar, Nível 1 - Tempo Parcial (TP) - Docente 20h, com vencimento básico de R$ 2.236,30, Retribuição por Titulação de Especialização de R$ 189,07, e
auxílio alimentação de R$ 229,00 perfazendo remuneração de R$ 2.654,37.
2.2. São atribuições do cargo em regime de trabalho DE:
a) atividades de ensino-aprendizagem em cursos de graduação e de pós-graduação, educação continuada e habilitação profissional, além de outras atividades de formação
acadêmica designadas pelas instâncias deliberativas da UNIVERSIDADE;
b) produção de conhecimentos, criação artística e cultural, extensão universitária, desenvolvimento de técnicas, práticas e inovação tecnológica, ou de outra natureza,
resultantes da criação e da pesquisa nos respectivos campos de saberes e práticas;
c) funções de gestão administrativa e acadêmica, além de outras atividades especificamente atribuídas pelas instâncias deliberativas.
2.3. São atribuições do cargo em regime de trabalho TP (20h):
a) atividades de ensino-aprendizagem em cursos de graduação e pós-graduação;
b) outras atividades de formação acadêmica designadas pelas instâncias deliberativas da UNIVERSIDADE.
2.4. O concurso destina-se ao provimento de cargos docentes cuja denominação, perfil, regime de trabalho, áreas de conhecimento e número de vagas por campus de
lotação encontram-se especificadas no Anexo I deste edital.
2.5. As vagas constantes do Anexo I deste edital serão oferecidas aos candidatos aprovados, por ordem de classificação no concurso.
2.6. A/O candidata/o à política de cotas, nas formas da lei, deve ao realizar sua inscrição marcar a sua condição e, se necessitar, solicitar condições para a realização
das provas.
2.6.1. Será reservado, para candidatas/os que no ato da inscrição se autodeclararem negras/os, o percentual de 20% do número de vagas totais aplicando-se o disposto
na Lei nº. 12.990/2014. Antes da homologação do resultado final do concurso, esses candidatos serão submetidos à aferição da veracidade da autodeclaração, conforme previsto
na Portaria Normativa nº. 4/2018 do Ministério do Planejamento. A verificação se dará de maneira presencial, no Campus de realização das provas. A constatação de falsidade na