DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
MÉDICOS
VETERINÁRIOS 
APROVADOS
EM
CAPACITAÇÃO 
EAD
PARA
HABILITAÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE EQUÍDEA
.
NOME
CRMV PRIMÁRIO
UF
. ALESSANDRA DA SILVA CAETANO
20816
RS
. BIANCA SCHMITT RODRIGUES
18971
RS
. CARLA IMLAU
16543
RS
. CRISTIAN VIECELI
20748
RS
. EDUARDA SELAU MONTEIRO
20289
RS
. EDUARDA ZORZI TREVISAN
20764
RS
. EIDER BORGES SOUZA
19776
RS
. GUILHERME PINZON DUARTE
20780
RS
. JOSI DAIANE FEIJÓ RODRIGUES
19669
RS
. LAUREN HOPPE
9982
RS
. LUCAS FELIPE GERVASONI
18095
RS
. MATHEUS SOUTO DE FREITAS
20702
RS
. MAURA DE OLIVEIRA FRANDALOZO
15957
RS
. RENAN NUNES SILVINO
20470
RS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE
AGRICULTURA EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria n° 2.194, de 21/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de
25/06/2019, combinada com a Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 16/04/2018, nos termos da Instrução Normativa nº 6, de 16/01/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2018 e ainda o constante dos autos do
processo SEI 21000.087683/2022-95, resolve:
Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário JOSÉ OTÁVIO HACK, registrado junto ao
CRMV Primário nº 11829/SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do
Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Parágrafo único: o profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-SC e o número da Habilitação Mormo - SC que é composto do número da
habilitação, seguido por barra e ano: (Habilitação/Ano).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÚLIO TAVARES SANTOS
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE
AGRICULTURA EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria n° 2.194, de 21/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de
25/06/2019, combinada com a Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 16/04/2018, nos termos da Instrução Normativa nº 6, de 16/01/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2018 e ainda o constante dos autos do
processo SEI 21000.089041/2022-21, resolve:
Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária STEFANIE CICHON, registrada junto ao
CRMV Primário nº 11103/SC, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do
Mormo no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Parágrafo único: a profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-SC e o número da Habilitação Mormo - SC que é composto do número da
habilitação, seguido por barra e ano: (Habilitação/Ano).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÚLIO TAVARES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A 
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL 
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U.
de 13/04/2018, página 7 a 39 e o Memorando Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de
25/04/2018 - Processo SEI nº. 21000.015362/2018-11 e considerando o que consta no
Processo SEI SFA/SP nº. 21052.020392/2022-10, resolve:
Art. 1 - HABILITAR os Médicos Veterinários abaixo discriminados para a
colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o
diagnóstico de Mormo, observando as normas e dispositivos legais em vigor:
. ORDEM
NOME
CRMV-SP
. 01
ANA CAROLINA RIBEIRO
56603
. 02
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA BONFÁ
45935
. 03
ANA PAULA DEZANETTI PIANTA
55336
. 04
ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAMARGOS
41460
. 05
ANTONIO DUSSO NETO
54653
. 06
BÁRBARA VINHA PADOVAN
52744
. 07
CARLA GABRIELLA ANDRADE DOS SANTOS
48719
. 08
CARLA ROSSI LAURINI
47487
. 09
DANIEL ZACHARIAS ZAGO
21771
. 10
DANIELA FERNANDEZ MONTECHIESI
22461
. 11
DARCIO ZANGIROLAMI FILHO
27260
. 12
DOMINGOS SAVIO GARCIA
9681
. 13
EDUARDO DE ALMEIDA TORRES OLIVEIRA
52533
. 14
EDUARDO PINHEIRO LEITE DE OLIVEIRA
57150
. 15
ELPÍDIO SALGADO DE SOUZA RIBEIRO
55591
. 16
ERICA RODRIGUES FERRAZ DE ANDRADE
43202
. 17
FERNANDA CARDILI DE PAULA
56926
. 18
FERNANDO MARTINS PETRUCCI
38260
. 19
FLÁVIA SILVESTRE PELAN
40464
. 20
GABRIELA CRISTINA TOMAZELA
26276
. 21
GABRIELA MOSCOSO DE MOURA
28668
. 22
GABRIELLE ROSSINI MORAES
49754
. 23
GUILHERME CARVALHO LOPES
52327
. 24
GUILHERME LOPES BREDA
4803
. 25
GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA
35593
. 26
IASMIN ORIHASHI DOS SANTOS
40451
. 27
ISABELA GABRIEL DE PAULA
50917
. 28
JHONATHAN MARTINS MAMUD
51859
. 29
JONATHAN SILVESTRE GOMES
51398
. 30
JOYCE PINHEIRO XAVIER
33815
. 31
LAIS MARIA GOMES
44622
. 32
LÍVIA MAGOSSO RAMIRES
29105
. 33
LORENA MAIA CHAGAS DE ABREU
57598
. 34
LUANA DE CARVALHO PADUA
49093
. 35
LUCAS AUGUSTO MEDINA RODRIGUES
43421
. 36
LUCAS DE OLIVEIRA
56071
. 37
LUCAS MAXIMILIANO TEIXEIRA DE PAIVA
55418
. 38
LUCAS SEBASTIÃO DE CAMPOS FERREIRA
51050
. 39
LUIZ FERNANDO BATISTUTE GALDINO DE CARVALHO
39573
. 40
MARIA ISABELA CUSTÓDIO
56531
. 41
MAYARA CHRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS
59132
. 42
MONICA ELLEN DE FRANÇA LIMA
54835
. 43
NICOLI GUIMARÃES BORGES
46562
. 44
NICOLE ZAGO ARICO CAETANO
31221
. 45
PATRICIA INFORZATO GREJO
34281
. 46
PAULO BARROS MARTINS
46572
. 47
RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
26607
. 48
RAFAEL BUENO MEDINA MALHADO
26813
. 49
RAFAEL CARAJOINAS MAURICIO
49387
. 50
RENATA BUENO VIEIRA DA SILVA
54510
. 51
RENATO VIEIRA DOS SANTOS
9481
. 52
RICARDO HENRIQUE TORRES
57914
. 53
RICHER COSTA CAMARGO
55197
. 54
ROMÁRIO ROLFI DA SILVA JUNIOR
43632
. 55
ROMERO BASSO
31661
. 56
SAULO PEDRO ROCHA DE CAMPOS
44085
. 57
SELMA PEDROSO DE MORAES
58271
. 58
SIBELE SILVA
24897
. 59
SOFIA SCHMIDT-GALLAS
54523
. 60
STEPHANIE POMAR CANETTI
57006
. 61
TAYNA DE SOUZA
49134
. 62
VITOR FORONI CASAS
22603
. 63
VITOR THOMÉ PINOTTI
46836
. 64
WELLINGTON FARIAS SILVA
49610
. 65
YANDRA MARIA VIDO ESTEVAM
55799
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo
ocorrer suspensão e cancelamento da habilitação de qualquer médico veterinário nela
contido, em razão do não cumprimento da legislação vigente.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
DECISÃO Nº 61, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46,
da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos
pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
. Glycine max (L.) Merr.
BRS 8680IPRO
21806.000018/2021
. Corymbia spp.
SI 0520
21806.000122/2021
. Chrysanthemum × morifolium Ramat.
Dochryfroz
21806.000154/2021
. Glycine max (L.) Merr.
57K58RSF CE
21806.000169/2021
. Eucalyptus spp
IPB58
21806.000258/2021
. Chrysanthemum × morifolium Ramat.
DLFPXSN1
21806.000263/2021
. Saccharum L.
RB005014
21806.000273/2021
. Saccharum L.
RB015177
21806.000274/2021
. Saccharum L.
RB015935
21806.000275/2021
. Saccharum L.
RB975033
21806.000276/2021
. Saccharum L.
RB975375
21806.000277/2021
. Sorghum Moench
BRS 661
21806.000281/2021
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da
publicação desta decisão.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora