DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
35 - Processo nº: 10660.722809/2011-37 - Recorrente: JOAQUIM MARIANO DA SILV A
NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10665.720761/2018-59 -
Recorrente: PAULA JUNIA ALVES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10166.731820/2018-45 - Recorrente: JOSE MANOEL RODRIGUES DE
MATOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 11080.726848/2011-05 - Recorrente: CLAITON ANDRADE DOS SANTOS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 13116.000179/2011-19 - Recorrente: JEOVA DOS SANTOS XAVIER e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 13706.002829/2009-98 - Recorrente: LORETA BURLAMAQUI DA
CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10540.720957/2011-83 - Recorrente: ANA ROSA COSTA DE ALMEI DA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 10768.002832/2009-99 - Recorrente: ANY BERNSTEIN e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 13706.000247/2009-77 - Recorrente: MARIA HELENA PEREIRA DE
CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 13706.001256/2009-85 - Recorrente: MARTA XAVIER GONCALVES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10183.726505/2015-45 - Recorrente: MARTHA HITOMI HIGASHI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10480.722167/2010-11 - Recorrente: LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE
BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10073.720968/2019-74 - Recorrente: BRUNA LAUDANO MANES
MARTINS CARRARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 
-
Processo 
nº: 
10140.720144/2014-49
- 
Recorrente:
FLAVIO 
HUMBERTO
BERNARDINIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10320.720314/2011-24 - Recorrente: JOSE CARLOS DE JESUS SALES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 13925.000116/2010-49 - Recorrente: ODACIR PEDRO CONTINI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 15463.002050/2009-06 - Recorrente: MARIA LUIZA DE ARAUJO
MARCAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 13837.720069/2011-23 - Recorrente: PEDRO HENRIQUE MAJOLINI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 13873.720008/2013-91 - Recorrente: GILBERTO VASSOLER e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Outubro de 2022, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): WILDERSON BOTTO
54 -
Processo nº: 15471.003280/2009-85
- Recorrente:
PRISCILA BALASSIANO
DOMINGUEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 15504.000056/2011-21 - Recorrente: ADILSON FARIAS GOMES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10480.721755/2012-91 - Recorrente: CILENE GOMES COMPASSO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 18470.732357/2011-41 - Recorrente: JOAQUIM LUIZ GONCALVES
BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 13706.001776/2009-98 - Recorrente: ERCOLE ALO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 13888.003600/2010-13 - Recorrente: MARCOS APARECIDO PEDROLLI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 13896.720143/2010-26 - Recorrente: MARTHA MAIOR KALMAN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10925.720769/2013-01 - Embargante: DELEGADO DE JULGAMENTO e
Interessado: NAPALHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 13642.720034/2011-71 - Recorrente: MARCELO CADILHE PEREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 13706.000246/2009-22 - Recorrente: MARIA HELENA PEREIRA DE
CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 15463.002040/2009-62 - Recorrente: MARIA HELENA PEREIRA DE
CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 18239.006074/2008-97 - Recorrente: ARNALDO SOARES NUNES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 18470.731670/2011-61 - Recorrente: JORGE ALUIZIO DE ARAUJO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 15463.001446/2010-61 - Recorrente: CLAUDIA VASCONCELOS REIS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 15471.000929/2009-14 - Recorrente: SYLVIA REGINA SAYAO ME N EZ ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 13896.002849/2009-79 - Recorrente: MARTHA MAIOR KALMAN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 15504.722361/2016-82 - Recorrente: ELISABETE ROCHA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 16511.000373/2011-11 - Recorrente: RICHARD ELIAS BACHA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 13819.001538/2010-49 - Recorrente: GERALDO DO CARMO BATISTA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 13896.003058/2010-08 - Recorrente: MARTHA MAIOR KALMAN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 15463.720822/2013-63 - Recorrente: ADALBERTO JOSE GAZIO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 15471.003217/2009-49 - Recorrente: ELIZABETH PEREZ DE SOUZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 19647.005086/2009-36 - Recorrente: SUELY NUNES CORDEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Outubro de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA
77 - Processo nº: 10680.724064/2011-11 - Recorrente: HELDER AUGUSTO SOARES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 10120.010189/2009-82 - Recorrente: MARGARIDA CELIA DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 10280.722143/2010-19 - Recorrente: RENATO MATOS MARQUES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 15471.001964/2008-61 - Recorrente: FATIMA CORREA HAJE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 15504.721100/2011-31 - Recorrente: MARIA ELISA SCARPELLI RIBEIRO
E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 11020.721108/2012-60 - Recorrente: ANA MARIA EVRANIAN DE
CABRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 11080.721869/2010-45 - Recorrente: ANTONIO EUCLIDES VIDAL
POZZER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 11831.002653/2009-11 - Recorrente: RAIMUNDA MONICA MAGNO
ARAUJO BONAG e Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 13891.000251/2009-95 - Recorrente: JOSE CARLOS RIGOLIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 11543.005393/2008-92 - Recorrente: SERGIO LAMEGO RODRIGUES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 13643.000198/2010-98 - Recorrente: GERALDO BRAGATO VICTAL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 13707.002179/2008-90 - Recorrente: JAYME FRYDMAN e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 10660.001267/2009-41 - Recorrente: SUELI LINDALVA FONSECA DE
VILHENA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 12196.002753/2008-54 - Recorrente: MARCIO ANDRE BUENO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 10980.720513/2009-44 - Recorrente: ANISIO CADENA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 11080.721083/2010-28 - Recorrente: CARMEN MARILIA PINTO
FRANZON e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 19647.013298/2008-14 - Recorrente: EDVALDO DE MELO PINTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 13153.000040/2009-04 - Recorrente: CLAUDINO PERTILE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
95 -
Processo nº:
13707.005147/2007-65 -
Recorrente: JOSE
RIBEIRO FILHO
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
96 - Processo nº: 17933.720813/2012-33 - Recorrente: SELMA CALILI NAID RIBEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
97 - Processo nº: 11516.001313/2008-57 - Recorrente: FERNANDO JOSE MENDES
SLOWINSKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
98 - Processo nº: 13738.000108/2008-95 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS PINTO
FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
99 - Processo nº: 12179.000604/2010-83 - Recorrente: MARILDA NUNES DE MELO S I LV
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
100 - Processo nº: 15471.001968/2008-40 - Recorrente: FATIMA CORREA HAJE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 15504.006450/2010-92 - Recorrente: MARIA CRISTINA TEIXEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
102 - Processo nº: 19647.000974/2009-62 - Recorrente: SUZANA CRISTINA GUERRA
LEITAO ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
103 - Processo nº: 13891.000250/2009-41 - Recorrente: JOSE CARLOS RIGOLIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
104 - Processo nº: 13884.001496/2010-62 - Recorrente: LEONARDO SEPULVEDA BRUM
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
105 - Processo nº: 13896.722016/2011-42 - Recorrente: ANNIBAL ANTUNES JUNIOR e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 19647.010189/2008-37 - Recorrente: JOSE BARTOLOMEU SILVA
PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 18470.720589/2010-75 - Recorrente: SUELI PERAL FERREIRA PINTO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Outubro de 2022, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CLAUDIA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA DEVELLY MON
108 - Processo nº: 10070.001325/2007-14 - Recorrente: IVAN JORGE NEVES DA SI LV A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
109 - Processo nº: 10380.720161/2009-96 - Recorrente: LUIZ PAZ DA SILVA FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
110 - Processo nº: 10845.000890/2010-51 - Recorrente: MARIA ELISABETH PIZZOLI
RUIVO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
111 - Processo nº: 10580.720253/2008-39 - Recorrente: PAULINO DE OLIVEIRA
GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 10665.720892/2012-41 - Recorrente: MARY MARIA DE BESSAS
TAVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
113 - Processo nº: 10680.721534/2012-67 - Recorrente: HELBERT WILLIAN CARV A L H A ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
114 - Processo nº: 13706.002756/2008-53 - Recorrente: SONIA MARIA RICETTE CO S T A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
115 - Processo nº: 13706.007132/2008-22 - Recorrente: WAGNER FREIRE OLIVEIRA E
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
116 - Processo nº: 13706.009706/2008-05 - Recorrente: MARIA CRISTINA MOREIRA DE
SOUZA PIEROTTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
117 - Processo nº: 11075.721466/2011-56 - Recorrente: RENATO DUARTE TAMAYO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
118 - Processo nº: 11080.725186/2010-67 - Recorrente: ROSELAINE LOSCH e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
119 - Processo nº: 11080.725187/2010-10 - Recorrente: ROSELAINE LOSCH e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
120 - Processo nº: 10120.720463/2010-69 - Recorrente: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
121 - Processo nº: 10280.720865/2011-10 - Recorrente: WALTER PIMENTEL GONC A LV ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
122 - Processo nº: 10980.722569/2010-77 - Recorrente: NEUSA MIRIAN LANG POHL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
123 - Processo nº: 10980.722570/2010-00 - Recorrente: NEUSA MIRIAN LANG POHL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
124 - Processo nº: 10983.721204/2010-03 - Recorrente: LUCIANO ANTONINI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
125 - Processo nº: 11543.002448/2009-93 - Recorrente: AIRTON PORTO NUNES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
126 - Processo nº: 13819.002611/2010-08 - Recorrente: EDNA APARECIDA TOLEDO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
127 - Processo nº: 13820.000885/2009-81 - Recorrente: JOAO EUGENIO COSENTINO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
128 - Processo nº: 13841.000001/2010-84 - Recorrente: FRANCISCO CARLOS MENDES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
129 - Processo nº: 15471.004711/2008-40 - Recorrente: MARIA DEL CARMEN LANDEIRA
FERNANDEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
130 - Processo nº: 15504.010965/2010-97 - Recorrente: AILTON ALVES MOREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
131 - Processo nº: 13706.007640/2008-19 -
Recorrente: LIGIA LEAO DUARTE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
132 - Processo nº: 13706.009705/2008-52 - Recorrente: MARIA CRISTINA MOREIRA DE
SOUZA PIEROTTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
133 - Processo nº: 13707.000455/2009-66 - Recorrente: SANDRA MARIA FERREIRA
GONCALVES ESTRADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
134 - Processo nº: 13707.000456/2009-19 - Recorrente: SANDRA MARIA FERREIRA
GONCALVES ESTRADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
135 - Processo nº: 10950.720023/2011-10 - Recorrente: MICHELLE QUEIROZ DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
136 - Processo nº: 10768.008104/2008-18 - Recorrente: PAULA PACHE SALDANHA
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
137 - Processo nº: 19647.001462/2008-32 - Recorrente: FERNANDO LAURIA SANTOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
138 - Processo nº: 13706.007641/2008-55 -
Recorrente: LIGIA LEAO DUARTE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
139 - Processo nº: 13820.000884/2009-37 - Recorrente: JOAO EUGENIO COSENTINO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Outubro de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CLAUDIA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA DEVELLY MON
140 - Processo nº: 15471.004712/2008-94 - Recorrente: MARIA DEL CARMEN LANDEIRA
FERNANDEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
141 - Processo nº: 11080.720345/2011-18 - Recorrente: LUCINDO BAPTISTA ROMANI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
142 - Processo nº: 13706.007642/2008-08 -
Recorrente: LIGIA LEAO DUARTE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
143 - Processo nº: 15471.001475/2008-18 - Recorrente: JOVAL LACERDA ANDRADE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
144 - Processo nº: 15471.003649/2010-93 - Recorrente: MARCIO DE ATHAYDE
CONTRERA e Interessado: FAZENDA NACIONAL