DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.847, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00400.001688/2022-56, resolve:
DISPENSAR
MILENA DA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 2164630, Analista Técnico Administrativo, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG -
Nível Superior, código 410201, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.851, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00426.033989/2017-93, resolve:
EXONERAR
MARIA INES HEMERLY DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1144309, PSA - Profissional de
Serviços Aeroportuários - PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21014532), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal
no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de setembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.030032/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL COELHO SOARES, matrícula Siape nº 1312083, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014931),
da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.854, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00418.030032/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
DEBORA GUIMARÃES DE GODOY E VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1557380, Advogada da
União, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da União, código
FCE 1.11 (21014931), da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte, da
Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 96, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
de acordo com o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º
da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 910871 para exercer a função comissionada de CO O R D E N A D O R -
GERAL, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 251, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 252, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB GUSTAVO EMANOEL DE CARVALHO PEREIRA da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 4 de outubro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 253, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB RICARDO MOACIR SOUZA DA SILVA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 5 de outubro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 492, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 909107, a contar de 30 de setembro de 2022, do
encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001509/2022-17, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores Renato Goepfert, matrícula
1101712 e Luiz Romeu Silva, matrícula 1283067 para participarem do XLIX Seminário
Internacional de Presupuesto Público, a ser realizado em Buenos Aires/Argentina, no
período de 02 a 06.10.2022, incluindo trânsito, com ônus.
ANTONIO H A M I LT O N MARTINS M O U R ÃO
PORTARIA Nº 95, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001353/2022-66, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores Luiz Claudio Monteiro Morgado,
matrícula 1098328, William Giuliano dos Prazeres, matrícula 0221161, Ayala do Carmo Tanios
Nemer, matrícula 0244837 e Patricia Augusta da Silva, matrícula 1376498 para participarem
do XXVII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o
Desenvolvimento - CLAD, a ser realizado em Sucre/Bolívia, no período de 20 a 26.10.2022,
incluindo trânsito, com ônus.
ANTONIO H A M I LT O N MARTINS M O U R ÃO