DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 270, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.076731/2022-98, resolve:
Nomear FABIO OTAVIO CARZINO para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle
da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 261, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.071223/2022-13, resolve:
Exonerar a servidora LUIZA DE FREITAS MAGANHI do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 30 de
setembro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 262, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.071552/2022-64, resolve:
Exonerar o servidor MARCELO DE LIMA CONTINI do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização e
Controle, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, deste
Ministério, a contar de 30 de setembro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 263, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.071525/2022-91, resolve:
Exonerar o servidor PAULO ROBERTO
CARVALHO DA SILVA do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 264, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.071525/2022-91, resolve:
Nomear a servidora JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CEI para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 265, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.071525/2022-91, resolve:
Designar o servidor MARCOS CALEBE PASSOS BORGES BARCELLOS para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento e Seleção, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 266, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.075931/2022-23, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO PINTO CHAVES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 267, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.075931/2022-23, resolve:
Nomear o servidor RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão da Informação e Controle de Benefícios, do Departamento de Benefícios
Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 268, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.077776/2022-80, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANT'ANA do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência
Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência
Social, da
Secretaria Nacional
de Assistência
Social, da
Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de 3 de outubro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 269, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 71000.077776/2022-80, resolve:
Nomear SAULO DUARTE LIMA RIBEIRO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo
de
Coordenador-Geral,
código 
CCE
1.13,
da
Coordenação-Geral
de
Acompanhamento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social, do
Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 671, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.062818/2022-88,
resolve
Dispensar o servidor CLEITON MARCELINO PEREIRA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte da Diretoria de Transferências do
Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da
Secretaria-Executiva, deste Ministério
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 672, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.062818/2022-88,
resolve:
Designar a servidora THALYTA CAMBRAIA FARIA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte da Diretoria de Transferências do
Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da
Secretaria-Executiva,
deste Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 991, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, considerando
o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo nº
01205.000191/2022-90, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política à servidora Ely Simone Cajueiro Gurgel,
matrícula SIAPE nº **293**, ocupante do cargo de Pesquisadora, do quadro de pessoal do
Museu Paraense Emílio Goeldi, vinculado a este Ministério, no período de 02 de julho de
2022 a 12 de outubro de 2022, com fundamento no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 1º, inciso II, alínea "I", da Lei Complementar nº 64, de 1990.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 992, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, CPF ***.751.091-**, para exercer, no
período de 10 a 14 de outubro de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, CPF ***.897.449-** (Processo SEI nº
01245.007825/2022-69).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 993, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar DANIEL FONSECA LAVOURAS, CPF ***.296.827-**, para exercer, no
período de 10 de outubro de 2022 a 7 de novembro de 2022, o encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Articulação e
Promoção da Ciência deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo, e do substituto CARLOS ROGÉRIO ANTUNES DA SILVA, CPF
***.853.088-** (Processo SEI nº 01245.016940/2022-24).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM