DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.218, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR o Ten Cel Inf (0623466943) CLAUDIO BELCHIOR SANTOS DE SOUZA,
do Cmdo 11ª RM (Brasília - DF), por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério
da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 821, de 30 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 3 de setembro de 2021, Seção 2, página nº
9, relativa à exoneração do Cel Art ÁTILA RICARDO LEME LARSEN e a nomeação do Cel Inf
JOSÉ JORGE GONÇALVES JÚNIOR, para o cargo de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Popular da China, com sede em Pequim, ONDE SE LÊ
"...a partir de 21 de outubro de 2022" LEIA-SE "...a partir de 28 de dezembro de 2022".
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23-CMDO 12ª RM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a Senhora ADELAIDE SARAIVA DE SOUZA
(RG 208.370 SSP/AC e CPF 359.454.602-06) na condição de cônjuge, no percentual de
26,66% (vinte e seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), TEMPORÁRIA, ao Sr
ANDRÉ QUEIROZ DE SOUZA, (RG 085.280-A PC/AC e CPF 087.796.102-69) na condição de
filho menor de 21 anos, no percentual de 26,66% (vinte e seis inteiros e sessenta e seis
centésimos por cento); TEMPORÁRIA, a Sra ANDREA QUEIROZ DE SOUZA, (RG 085.681-A
PC/AC e CPF 087.796.302-94), na condição de filha menor de vinte e um anos, no
percentual de 26,66% (vinte e seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), todos
com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei N° 13.135, de
17 de junho de 2015 e combinadas com a Emenda Constitucional N° 103, de 12 de
novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do óbito, conforme
estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei N° 13.846, de 18
de junho de 2019. As beneficiárias eram cônjuge e filhos menores de 21 anos, do ex-
Servidor Civil aposentado FRANCISCO ANDRÉ DE SOUZA (RG 118.921.88 SSP/AM, CPF
308.691.882-91 e Matrícula SIAPE 008.540.4), vinculado ao SVP 12, falecido no dia 11 de
junho de 2022, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe "S", Padrão "III", "NA". A cônjuge ficará vinculada a SVP Cmdo 12ª RM e
os filhos menores de 21 anos na SVP 61º BIS.
Gen Div OMAR ZENDIM
PORTARIA Nº 24 CMDO 12ª RM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA a Senhora ELIENE ZACARIAS MARTINS (RG
916.071 SESDC/RO e CPF 881.569.402-10) na condição de companheira, no percentual de
60% (sessenta por cento) com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015 e combinadas com a Emenda
Constitucional N° 103, de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data
do óbito, conforme estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela
Lei N° 13.846, de 18 de junho de 2019. A beneficiária era companheira do ex-Servidor Civil
da Ativa JAMES MONTEIRO DA SILVA (RG 359.72 SSP/RO e CPF 063.091.002-20 e Matrícula
SIAPE 069.514.7), vinculado ao Hospital de Guarnição de Porto Velho, falecido no dia 7 de
junho de 2022, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão "III", "NI". A companheira ficará vinculada a SVP 17ª Bda Inf Sl.
Gen Div OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 209-SAP/1.1-SVP 4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108,
e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo como base o
processo NUP 65476.007497/2022-60, de Reforma por Incapacidade Física, resolve:
REFORMAR
o
Subtenente
Idt 
(047846953-9)
EMERSON
BELISSI,
CPF
(835.591.246-20), a contar de 1º de dezembro de 2022, amparado pelo art. 9º da Medida
Provisória nº 2215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com os art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.040, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64592.004061/2022-20
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
APOSENTAR compulsoriamente o servidor ARISTIDES RODRIGUES DE FARIAS,
matrícula SIAPE nº 0078721, lotado no Hospital de Guarnição de Natal, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculado à Base Administrativa da Guarnição de natal
(SVP/7), de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinados com inciso II do § 1º do artigo 40 da
Constituição Federal e Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro 2015.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.103, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
EB: 64468.017545/2022-64
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando
o 
constante
dos
Processos
EB 
64317.029327/2022-04
e
EB
64317.031244/2022-77, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 9 de setembro de 2022, por motivo de
aposentadoria, a servidora VERA LÚCIA DE FARIAS RAMOS, matrícula SIAPE 0078788,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do
Comando da 5a Região Militar.
2 - DESIGNAR SANDRA MARIA DEC, matrícula SIAPE 0078807, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente,
FG.3, do Comando da 5a Região Militar.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.105, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
EB: 64468.017547/2022-53
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.034209/2022-44, resolve:
DISPENSAR A contar de 2 de setembro de 2022, por motivo de aposentadoria,
a servidora MARIA LAURENTINA DE FÁTIMA VIEIRA PINTO, matrícula SIAPE 0079973,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Sistemas Informatizados, FCT.9, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército, alocada no Colégio Militar do Rio de Janeiro.
DESIGNAR ELIANA MARA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0079978,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, do
PGPE,
para
exercer
a
Função
Comissionada Técnica de Técnico em Sistemas Informatizados, FCT.9, do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, alocada no Colégio Militar do Rio de Janeiro.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.106, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
EB: 64468.017549/2022-42
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.034212/2022-68, resolve:
1 - DISPENSAR a docente ADRIANE SCHIO SILVA, matrícula SIAPE 1287473, da
Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Campo Grande.
2 - DESIGNAR o docente AILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2283281,
para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Campo Grande.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
EB: 64468.017550/2022-77
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.034400/2022-96, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar
do Recife, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. LUIZ PEREIRA DE LUCENA NETO
1833830
FG . 1
. CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA
1472795
FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar do Recife, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. MARIA LÚCIA PAULINO MENDES
1285145
FG . 1
. ALBERIZ LINS DE SOUZA
1357432
FG . 3
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64279.039927/2022-76
Na portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 990, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, referente
a servidora civil MARIA JOSE DE FARIA BORGES, Mat nº 0079168, publicada no Diário
Oficial da União nº 177, de 16 de setembro de 2022, Seção 2, página 11, ONDE SE LÊ: "
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 991, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022"; LEIA-SE: "PORTARIA -
DAP/DGP/C EX Nº 990, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022".
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 151/GCM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União, nº 189, de 4 de outubro de 2022, Seção 2, página 11, onde se lê:
"PORTARIA Nº 151/GCM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022". leia-se: "PORTARIA Nº 151/GCM
DE 3 DE OUTUBRO DE 2022".