DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100500014
14
Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.442, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.121387/2021-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LOURDES RIBEIRO
PASSOS, matrícula SIAPE nº 0440306, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, com
fundamento no art.
20º, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº
103, de
2019,
e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do
referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.443, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10128.104886/2021-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDSON LUIZ AGUZZOLI,
matrícula SIAPE nº 1536207, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e
Previdência, com fundamento no art. 40, §1º, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal
de 1988 c/c o art. 3º da EC nº 103, de 2019, com proventos calculados nos termos do art.
1º da Lei nº 10.887, de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.466, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10480.101982/2021-97, resolve:
Art.
1º
Conceder
aposentadoria
voluntária com
proventos
integrais
ao servidor PAULO FERNANDO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0103559, ocupante do cargo
de Auxiliar de Artífice, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.481, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo
nº 19975.127573/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a SUZANA GUEDES DE SOUZA, na qualidade de
filha do ex-Terceiro Sargento da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal PELINO GUEDES
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1470421, na cota-parte de 1/2, com fundamento legal no
art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º da Lei nº 10.486, de
2002 e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de
27/08/2022, data de falecimento da pensionista/genitora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DAS EMPRESAS ESTATAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 11.461, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de
competência contida no inciso III, do art. 1º da Portaria SEDDM/ME Nº 6.679, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100998/2022-41, resolve:
Nomear LAIZE DE JESUS CAMPOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3245769, para o
cargo em comissão de Coordenadora de Políticas de Governança, código DAS 101.3, da
Coordenação Geral de Políticas de Governança e Liquidação de Estatais do Departamento
de Governança e Avaliação de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
do Ministério da Economia, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E COMPETITIVIDADE,
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do País
de MARCELO DIAS VARELLA, Secretário Especial Adjunto, no período de 11 a 20 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Missão de
Imersão
em
Chicago
do
Programa
StartOut
Brasil,
que
será
realizada
em
Chicago/Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 19951.100658/2022-13
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS
PORTARIAS DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.109701/2022-83, resolve:
Nº 11.494 - Designar JOÃO LUÍS ROSSI, Analista de Comércio Exterior, matrícula Siape nº
1337273, e GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, Analista de Comércio Exterior, matrícula
Siape nº 1336401, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto
eventual do Subsecretário, código DAS 101.5, da Subsecretaria de Economia Verde da
Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 11.495 - Designar GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, Analista de Comércio Exterior,
matrícula Siape nº 1336401, e ISABELLA MARIA PEREIRA DE ÁVILA, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape nº 1141234, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-
Geral de Economia Verde da Subsecretaria de Economia Verde da Secretaria de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Nº 11.496 - Designar ANTÔNIO JOSÉ JULIANI, Analista de Comércio Exterior, matrícula Siape
nº 1336667, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE
101.3, da Coordenação de Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia Verde da
Subsecretaria de Economia Verde da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio
e Serviços, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 11.497 - Designar KLENIZE CHAGAS FÁVERO, Analista de Comércio Exterior, matrícula
Siape nº 2145636, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de
Economia Verde, código FCPE 101.2, da Coordenação de Economia Verde da Coordenação-
Geral de Economia Verde da Subsecretaria de Economia Verde da Secretaria de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 11.498, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.109754/2022-02, resolve:
Designar CARLOS RODRIGUES DE MIRANDA, Datilografo, matrícula Siape nº
162204, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço Administrativo,
código FCPE 101.1, da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 11.403, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial da União de 30
de agosto de 2022, e o disposto no processo SEI nº 19687.109248/2022-13, resolve:
Designar SILVANA DOS REIS SANTANA, Analista de Comércio Exterior, matrícula
SIAPE nº 2004753, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente,
código FCPE 102.2, do Gabinete da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME N° 11.462, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial da União de 30
de agosto de 2022, e o disposto no processo SEI nº 19687.108910/2022-18, resolve:
Designar ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, Analista de Comércio Exterior,
matrícula SIAPE nº 2816699, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Secretária-Adjunta, código FCPE 101.4, da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas
Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Ec o n o m i a .
BRUNO MONTEIRO PORTELA
PORTARIA DE PESSOAL SIMPE/SEPEC/ME Nº 11.523, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada em Diário Oficial da União de 30
de agosto de 2022, e o disposto no processo SEI nº 19687.109149/2022-23, resolve:
Nomear NATÁLIA LOUREIRO BRAGA, sem vínculo, CPF 013.***.***-67, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de
Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.829, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.366869/2022-98, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO SCHUARCA,
matrícula SiapeCad nº 00001320, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCPE-101.2, no período
de 8 a 17/10/2022, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vago o Cargo
de Delegado-Adjunto.
SANDRO DE VARGAS SERPA
Fechar